13/12/2021 11:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

16/11/2021 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.JULGADO EM 15.10.2021, NA 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

18/10/2021 12:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2021 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 10:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 12:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 10:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 10:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 10:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/07/2021 10:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 09:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/07/2021 09:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 08:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 08:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 11:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 11:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2020 13:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 385 2020 - CRM - Requerer informações atualizadas sobre sindicância

20/02/2020 13:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 49 2019

06/11/2019 12:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRM Nº 2291/2019 CORREG, oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1661/2019.

06/11/2019 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Ofício CRM Nº 2291/2019 CORREG, oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1661/2019.

17/10/2019 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1661/2019 - Requisita informações ao CRM/PI.

11/10/2019 08:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 2011/2019-CRM-PI/SETOR DE PROCESSOS, oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1253/2019.

11/10/2019 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 2011/2019-CRM-PI/SETOR DE PROCESSOS, oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1253/2019.

12/09/2019 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 127/2019, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, a fim de apurar mau atendimento e possível negligência no atendimento realizado à criança no Hospital Infantil Lucídio Portella, no Diário Oficial Eletrônico.

12/09/2019 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 127/2019, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, a fim de apurar mau atendimento e possível negligência no atendimento realizado à criança no Hospital Infantil Lucídio Portella, no Diário Oficial Eletrônico.

04/09/2019 11:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1253/2019- que encaminha documentos ao CRM-PI para análise dos fatos

03/09/2019 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n 572/2019 - que comunica conversão do PP n° 49/2019 em ICP n° 49/2019

03/09/2019 08:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 571/2019 -que comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 49/2019

03/09/2019 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2019 08:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2019 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 137/2019 - que resolve converter o Procedimento Preparatório em Inquérito civil Público n° 49 2019

02/09/2019 13:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da Comissão de Controle de Infecção relacionada à Assistência à Saúde por meio do Ofício n° 003/2019

02/09/2019 13:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Comissão de Controle de Infecção Relacionada á assistência á Saúde

18/07/2019 10:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HILP por meio do Ofício n° 102/2019

18/07/2019 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HILP

09/07/2019 10:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HILP por meio do Ofício n° 01/2019

09/07/2019 10:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HILP

24/06/2019 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 897/2019 - que requisita informações ao Coordenador da UTI do HILP

24/06/2019 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 896/2019 - que requisita informações a Diretora Técnica da HILP

24/06/2019 12:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 895/2019 - que requisita informações ao CCIH do HILP

24/06/2019 11:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de parecer Técnico n° 028/2019 do CAODS

24/06/2019 11:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de parecer técnico do CAODS n° 028/2019, e outras diligências

03/06/2019 11:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marques foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretora técnica assistencial do HILP, por meio do Ofício n° 87/2019

03/06/2019 11:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da Diretora técnica assistencial do HILP

22/05/2019 13:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 317/2019 - que solicita apoio técnico ao CAODS

22/05/2019 09:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HILP, através do Ofício n° 84/2019.

22/05/2019 09:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP.

17/05/2019 12:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0664/2019 à Diretora Clínica do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requisitando o encaminhamento do relatório médico do atendimento, bem como, diagnóstico, evolução e desfecho do caso

17/05/2019 12:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 309/2019 À Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão da NF 72/2018 em PP 049/2019.

17/05/2019 12:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 308/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando conversão da NF 72/2018 EM PP 049/2019

17/05/2019 12:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2019 12:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2019 12:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 071/2019 converte NF 72/2018 em PP 049 2019.

15/05/2019 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 002/2019-CCIRAS, oriundo da Comissão de Controle dez Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

15/05/2019 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA CCIRAS

25/04/2019 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 543/2019 - que requer o encaminhamento de Informações ao CCIH-HILP

25/04/2019 11:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 542/2019 - que requer o encaminhamento de informações à Diretora Clinica do HILP

14/03/2019 08:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CAODS, através do memorando 55/2019 CAODS

14/03/2019 08:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da CAODS

11/02/2019 12:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES NF 72 2018.

11/02/2019 12:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 069/2019 à Coordenadora do CAODS solicitando apoio técnico.

08/02/2019 09:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 351/2018-DG, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Lucídio Portela.

08/02/2019 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 070/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação da NF 72/2018.

08/02/2019 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 da NF 72/2018.

18/01/2019 13:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

18/01/2019 13:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

13/12/2018 14:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 1058 2018 - NF 72 2018 - Ao Diretor do HILP

13/12/2018 14:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de Autuação de Notícia de Fato nº 72/2018, a fim de apurar mau atendimento e possível negligência no atendimento realizado à criança Maria Valentina da Silva Passos no Hospital Infantil Lucídio Portela

13/12/2018 14:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual