19/02/2021 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO, CONFORME DECISÃO RETRO.

12/02/2021 10:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 09:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 08:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2021 08:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2021 17:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 09:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:02:17 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 10:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2020 10:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/07/2020 17:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 17:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 13:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

19/03/2020 13:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento a decisão que arquivou este procedimento, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do TAC celebrado nestes autos, destacando que o mesmo foi autuado no sistema SIMP sob o nº 000047-101/2020. DOU FÉ.

19/03/2020 13:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, instrumento hábil a solucionar o objeto deste procedimento, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

10/03/2020 12:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

10/03/2020 12:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada, nesta data, com o representante legal do Município de Francisco Ayres e de Termo de Ajustamento de Conduta ¿TAC celebrado na mesma oportunidade. Dou Fé.

10/03/2020 12:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

10/03/2020 12:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência - 10 de março de 2020

04/03/2020 14:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido , sendo a entrega do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 13/2020 concluída no dia 15/01/2020. Dou fé.

04/03/2020 14:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 13/2020

29/01/2020 08:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 13/2020-(encaminhada novamente ao destinatário com a data de audiência redesignada, através do e-mail: pmfcaayres@gmail.com.

15/01/2020 15:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada no bojo dos presentes autos restou prejudicada, tendo em vista que o Douto Promotor de Justiça participará do curso de ¿Técnicas de Mediação de Conflitos aplicados ao Ministério Público¿, de responsabilidade do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional ¿ CEAF, a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, motivo pelo qual, de ordem do Promotor de Justiça, fica a audiência redesignada para o dia 10 de março de 2020, às 10 horas, devolvendo-se o feito a secretaria unificada para expedição de mandado de notificação. DOU FÉ.

15/01/2020 14:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 13:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 13/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail:pmfcaayres@gmail.com

10/01/2020 14:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

10/01/2020 14:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade do feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 30 de janeiro de 2020, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento.

05/12/2019 11:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

05/12/2019 11:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 22, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

05/12/2019 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 11:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 618/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

18/09/2019 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 618.2019

18/09/2019 10:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 141/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOPDI e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056442201959). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296 PROMOTORIA

18/09/2019 09:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 13:04:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Francisco Ayres, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de Oficio ao MUNICl1210 DE FRANCISCO AYRES, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) Relação nominal de todos os imóveis onde funcionam órgãos públicos municipais, indicando o endereço, a natureza do órgão e a existência ou não de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se

23/08/2019 12:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 141/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Francisco Ayres, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 12:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual