03/11/2022 16:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/10/2022 14:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão que homologou o arquivamento.  PII, 30 de outubro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/10/2022 12:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2022 12:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/10/2022 13:24:48 • ATOS COMUNS » Voto

Anexado voto de processo julgado na 1366ª Sessão Ordinária do CSMP.

07/10/2022 13:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2022 08:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

                   Encaminhamento a Orgão Interno Nesta data, encaminho este procedimento para análise do Conselho Superior do Ministério Público do Piaui                     Pedro II,22 de agosto...

22/08/2022 08:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Oficio  Oficio n° 313/2022 encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público do Piaui                Pedro II,22 de agosto de 2022                Emanuel Lima             ...

22/08/2022 08:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o comprovante de recebimento da Ouvidoria do MP/PI, assim como a confirmação do orgão de cientificação do reclamante.

18/08/2022 08:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos envio para Ouvidoria do Ministério Público do Piaui solicitando que a mesma realize a cientificação de arquivamento ao reclamante, uma vez que a denúncia ...

15/08/2022 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

                          Juntada Junto aos autos link do video de máquina do PAC, no qual fora objeto de investigação desta promotoria, trabalhando datado de 05/07/2019: https://mppimpbr.sharepoi...

10/08/2022 11:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos editais dos procedimentos licitatórios mencionados em quadro elucidativo que consta no despacho de arquivamneto:  Pregão Presencial n° 26/2019 (Prefeitur...

09/08/2022 17:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf.

09/08/2022 17:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 09:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 08:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 15:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2021 18:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2021 18:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências de instrução ainda pendentes. PII, 22 de agosto de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/08/2021 18:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 20:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 14:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 17:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2021 16:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 12:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 12:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/03/2021 14:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2021 12:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 14:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/02/2021 16:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 16:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 20:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/03/2020 11:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

04/02/2020 12:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, em resposta à solicitação de apoio.

04/02/2020 12:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/01/2020 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2020 08:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público e outras diligências.

09/12/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/12/2019 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail da Coord. de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, em resposta à solicitação de apoio.

07/10/2019 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Em tempo. Em face da iminente extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de se ultimar a diligência acima indicada. Cumpra-se. PII, 03/10/2019.

07/10/2019 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. PII, 03/10/2019.

09/09/2019 11:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MPPI referente à solicitação de apoio.

27/08/2019 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

27/08/2019 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 204/2019.

27/08/2019 10:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 203/2019.

27/08/2019 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 202/2019.

27/08/2019 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 201/2019.

06/08/2019 12:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

06/08/2019 12:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 119/2019.

06/08/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 118/2019.

06/08/2019 12:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 117/2019.

06/08/2019 12:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 116/2019.

06/08/2019 12:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 115/2019.

29/07/2019 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 44/2019.

29/07/2019 09:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2019 09:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

09/07/2019 09:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos fotos pertinentes ao processo.

09/07/2019 09:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/06/2019 11:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email enviado à OMP/PI em resposta ao Ofício nº 460/2019.

03/06/2019 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/06/2019 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/06/2019 11:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 460/2019 OMP/PI referente à reclamação junto a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

03/06/2019 11:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática