05/07/2021 15:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos.

13/04/2021 13:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/03/2021 15:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 14:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 16:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 13:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 20:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 19:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

18/02/2020 17:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se as determinações de publicação e comunicação do TAC de fls. 75/76. Expeça-se, ainda, ofício ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprove o cumprimento integral do TAC. Após, à conclusão.

18/02/2020 17:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 14:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 15:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 15:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 16:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Aos 04 de dezembro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, situada na Rua Sérgio Ferreira, S/N, Centro, Simplício Mendes/PI, presentes de um lado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pela Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Simplício Mendes, doravante denominada COMPROMITENTE; e do outro lado, o MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, neste ato representado por seu Prefeito Municipal HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ e a Secretária Municipal de Educação ORLEANE HOZANA DE MELO, aqui denominado COMPROMISSÁRIOS, e com fundamento no art. 129, II, da Constituição Federal, e nos arts. 5º e 6º da Lei n. 7.347/1985.

27/11/2019 13:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 10:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 10:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 10:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2019 09:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

06/11/2019 09:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 16:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decorridos o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

02/10/2019 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s).

12/09/2019 11:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2019 11:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

09/09/2019 18:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

15/08/2019 08:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2019 08:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 476/2019/SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

17/07/2019 09:54:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/07/2019 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2019 18:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria.

23/05/2019 18:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000216-237/2019

23/05/2019 18:37:37 • ATOS COMUNS » Apensamento

Informando o apensamento dos autos da Notícia de Fato Nº 41/2019. SIMP Nº 000217-237/2019 a Notícia de Fato Nº 40/2019. SIMP Nº 000216-237/2019

30/04/2019 20:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 20:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2019 14:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)

29/04/2019 09:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática