Acompanhamento de Processos

Processo: 000218-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/08/2017 08:25:05
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 03:02:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 41/2018

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

02/04/2019 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2018.

02/04/2019 12:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 09:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2019 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/03/2019 12:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI

25/03/2019 12:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/01/2019 14:16:58 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possíveis abusos cometidos por Agente Comunitário de Saúde da UBS Planalto Uruguai.

30/01/2019 14:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2019 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 10:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

21/01/2019 10:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

08/01/2019 11:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0009/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

08/01/2019 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0009/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

08/01/2019 11:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0008/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DA UBS DO PLANALTO URUGUAI.

08/01/2019 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0008/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DA UBS DO PLANALTO URUGUAI.

08/01/2019 11:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0007/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0007/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 11:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 004/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.

08/01/2019 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 004/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.

08/01/2019 11:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 003/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/01/2019 11:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 003/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/01/2019 10:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/12/2018 07:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018, À SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS ABUSOS COMETIDOS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA UBS PLANALTO URUGUAI.

03/12/2018 07:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018, À SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS ABUSOS COMETIDOS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA UBS PLANALTO URUGUAI.

06/09/2018 12:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 845/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/09/2018 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 845/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 09:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 73/2018.

14/08/2018 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 73/2018.

09/08/2018 08:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE SALVELINE DA SILVA PEREIRA.

09/08/2018 08:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE SALVELINE DA SILVA PEREIRA.

08/08/2018 08:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 353/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/08/2018 08:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 353/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/08/2018 08:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 352/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

08/08/2018 08:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 352/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

08/08/2018 08:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 08:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 73/2018.

08/08/2018 08:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 73/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

09/07/2018 08:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 231/2018 E 602/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE À ACS.

09/07/2018 08:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 231/2018 E 602/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE À ACS.

15/06/2018 12:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 567/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/06/2018 12:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 567/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/05/2018 09:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

23/05/2018 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

23/05/2018 09:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 256/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/05/2018 09:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 256/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/05/2018 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/05/2018 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

23/03/2018 09:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 01/2018, ORIUNDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PLANALTO URUGUAI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/03/2018 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 01/2018, ORIUNDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PLANALTO URUGUAI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

01/03/2018 08:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 231/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

01/03/2018 08:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 231/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

01/03/2018 08:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

01/03/2018 08:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

26/01/2018 11:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SALVELINE DA SILVA PEREIRA. (25/01/2018)

26/01/2018 11:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. SALVELINE DA SILVA PEREIRA PRESTOU DECLARAÇÕES EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO QUE LHE FOI ENVIADA. (25/01/2018)

26/01/2018 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SALVELINE DA SILVA PEREIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO QUE LHE FOI ENVIADA. (25/01/2018)

26/01/2018 11:25:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. SALVELINE DA SILVA PEREIRA. (25/01/2018)

26/01/2018 11:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 018/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (18/01/2018)

26/01/2018 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 017/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (18/01/2018)

26/01/2018 11:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

26/01/2018 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

19/01/2018 09:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0017/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE APURAR NA VIA ADMINISTRATIVA A CONDUTA FUNCIONAL DA ACS, COM O ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (15/01/2018)

19/01/2018 09:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0017/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE APURAR NA VIA ADMINISTRATIVA A CONDUTA FUNCIONAL DA ACS, COM O ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (15/01/2018)

19/01/2018 09:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 012/2018 A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECLAMADA PARA PRESTAR DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (15/01/2018)

19/01/2018 09:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 012/2018 A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECLAMADA PARA PRESTAR DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (15/01/2018)

19/01/2018 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2018 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2018 09:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 004/2018. (15/01/2018)

19/01/2018 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 004/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (15/01/2018)

19/01/2018 09:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E, COMO PRIMEIRA PROVIDÊNCIA, DETERMINO QUE SEJA NOTIFICADA A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECLAMADA PARA PRESTAR DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. E, TAMBÉM, QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE APURAR NA VIA ADMINISTRATIVA A CONDUTA FUNCIONAL DA ACS, COM O ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (09/01/2018)

19/01/2018 09:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E, COMO PRIMEIRA PROVIDÊNCIA, DETERMINO QUE SEJA NOTIFICADA A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECLAMADA PARA PRESTAR DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. E, TAMBÉM, QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE APURAR NA VIA ADMINISTRATIVA A CONDUTA FUNCIONAL DA ACS, COM O ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (09/01/2018)

13/12/2017 13:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1325/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2017.

13/12/2017 13:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1325/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2017.

31/10/2017 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2017, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2017, A COORDENADORA DA UBS DO PLANALTO URUGUAI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2017, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2017, A COORDENADORA DA UBS DO PLANALTO URUGUAI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 10:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2017, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2017, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

25/08/2017 10:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2017, A COORDENADORA DA UBS DO PLANALTO URUGUAI, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

25/08/2017 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2017, A COORDENADORA DA UBS DO PLANALTO URUGUAI, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

25/08/2017 10:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

25/08/2017 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

25/08/2017 08:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 287/2017- 10º PJ/NUPEVID, ORIUNDO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER, DENUNCIANDO O MAU ATENDIMENTO PRESTADO PELA UBS DO PLANALTO URUGUAI.

25/08/2017 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 287/2017, ORIUNDO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, DENUNCIANDO MAU ATENDIMENTO PRESTADO PELA UBS DO PLANALTO URUGUAI. (24/08/2017)

25/08/2017 08:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2017 08:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14