23/05/2023 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme acerto de acervo no SIMP (ele não queria encerrar o protocolo, mesmo depois de ajuizada a ação).

23/05/2023 12:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme ajuizamento de ação civil pública ainda em 2018 (0800104-64.2018.8.18.0029).

23/05/2023 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Cancelei o movimento de 2018 e fiz este novo porque o SIMP não estava deixando ARQUIVAR o procedimento. 

23/05/2023 12:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 15:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei os seguintes documentos enviados por email a SEMAR: a) Ofício 21.01.2023; b) Termo de Declaraçãodo do Sr. Abdias dos Santos; c) Cópia do email enviado a SEMAR.

23/01/2023 14:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei o ofício SEMAT nº 003/2022.

21/11/2022 11:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o Relatório Ensaios de Laboratório da Barragem do Bezerro, enviado pela Construtora Hidros LTDA.

21/11/2022 10:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o Relatório Ensaios de Laboratório da Barragem do Bezerro, enviado pela Construtora Hidros LTDA.

21/11/2022 10:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o Relatório Ensaios de Laboratório da Barragem do Bezerro, enviado pela Construtora Hidros LTDA.  

11/11/2022 11:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o Relatório Fotográfico da Barragem do Bezerro enviado pela Construtora Hidros LTDA.

11/11/2022 11:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei os Desenhos Técnicos da Barragem do Bezerro enviados pela Construtora Hidros LTDA.

11/11/2022 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o Relatório Técnico Final, Projeto As Bult, enviado pela Construtora Hidros LTDA.

11/11/2022 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei: a) resposta ao Ofício nº 273.10.2022 enviada pela Construtora Hidros LTDA; b) parecer técnico sobre a Barragem do Bezerro - SEDEC/PI.

08/11/2022 10:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o oficio GAB nº 0684/22, o Relatório Técnico da SEMAR e o comprovante de envio.

08/11/2022 10:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/11/2022 20:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/11/2022 20:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei a resposta da Construtora Hidros LTDA ao ofício n. 273.10.2022.

03/11/2022 20:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/10/2022 09:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/10/2022 09:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data (05.10.2022) foram juntados: a) manifestação 4786 (Processo nº 0800104-64.2018.8.18.0029); b) Termo de Declaração do sr. Abdias dos Santos; c) Ofícios 267.09.2022 e 269....

05/10/2022 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/02/2021 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Para encerramento (em 27.02.2021)

27/02/2021 10:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2021 10:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2021 10:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2021 10:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2021 10:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2021 10:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/07/2018 13:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a manifestação ministerial, arquivei os autos deste Inquérito Civil Público, em 19.07.18.

19/07/2018 13:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Encerramento deste inquisitório, em 19.07.18.

19/07/2018 13:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício n. 058.02.2018, ao CAOMA do MP/PI, comunicando aforamento de ação civil pública com obrigação de fazer contra Estado do Piauí, suas entidades e o município de José de Freitas sobre a Barragem do Bezerro, protocolo PJE n. 0800104.64.2018.8.18.0029, remetido eletronicamente em 11.05.18; 2 ¿ Ofício n. 059.02.2018, ao CACOP do MP/PI, comunicando aforamento de ação civil pública com obrigação de fazer contra Estado do Piauí, suas entidades e o município de José de Freitas sobre a Barragem do Bezerro, protocolo PJE n. 0800104.64.2018.8.18.0029, remetido eletronicamente em 11.05.18

19/07/2018 13:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ Ofício n. 058.02.2018, ao CAOMA do MP/PI, comunicando aforamento de ação civil pública com obrigação de fazer contra Estado do Piauí, suas entidades e o município de José de Freitas sobre a Barragem do Bezerro, protocolo PJE n. 0800104.64.2018.8.18.0029, remetido eletronicamente em 11.05.18; 2 ¿ Ofício n. 059.02.2018, ao CACOP do MP/PI, comunicando aforamento de ação civil pública com obrigação de fazer contra Estado do Piauí, suas entidades e o município de José de Freitas sobre a Barragem do Bezerro, protocolo PJE n. 0800104.64.2018.8.18.0029, remetido eletronicamente em 11.05.18.

19/07/2018 13:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ reclamação sobre a prestação de contas da associação de barraqueiros da Barragem do Bezerro, acompanhado de ata de reunião, recebido em 19.02.18; 2 ¿ comunicação sobre a construção irregular de galpão pela presidente da associação de barraqueiros da Barragem do Bezerro, recebido em 15.02.18; 3 ¿ Cópia da inicial da ação civil pública com obrigação de fazer contra Estado do Piauí, suas entidades e o Município de José de Freitas sobre os problemas da Barragem do Bezerro, com protocolo PJE n. 0800104.64.2018.8.18.0029, eletronicamente aforada em 19.02.18; 4 ¿ Ofício n. 054.02.2018, ao diretor do IDEPI, noticiando erosão no paredão da Barragem e possibilidade de agravamento da situação em decorrência do período chuvoso, remetido eletronicamente em 19.02.18; 5 ¿ Ofício n. 060.02.2018, ao setor de publicações do MP/PI, para publicação da ação no sítio institucional, remetido eletronicamente em 07.03.18; 6 ¿ Ofício n. 093.03.18, ao prefeito de José de Freitas, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, protocolizado em 28.03.18; 7 ¿ Ofício n. 094.03.2018, ao secretario municipal de meio ambiente, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, protocolizado em 28.03.18; 8 ¿ Ofício n. 095.03.2018, ao secretário municipal de infraestrutura, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, protocolizado em 28.03.18; 9 ¿ Ofício n. 090.03.2018, ao diretor da EMGERPI, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, recebido em 23.04.18; 10 ¿ Ofício n. 091.03.2018, ao diretor do IDEPI, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, recebido em 03.04.18; 11 ¿ Ofício n. 092.03.2018, ao secretário estadual de meio ambiente e recursos hídricos, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, recebido em 03.04.18; 12 ¿ Ata da reunião na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com representantes dos órgãos e instituições responsáveis pela situação da Barragem do Bezerro para discussão de ações coordenadas, em 23.03.18; 13 ¿ Cópia da ata de audiência na ação civil pública (protocolo PJE n. 08104-64.2018.8.18.0029), em que se apreciaram os requerimentos liminares, em 12.04.18; 14 ¿ Cópia de minuta de contrato de concessão e de, eventualmente, subconcessão entre a EMGERPI e o Município de José de Freitas para alocação das barracas e barraqueiros na Barragem do Bezerro, recebido em 12.04.18

19/07/2018 13:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião. Solicitação do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS para tratativa sobre articulação interinstitucional de atuação na Barragem do Bezerro, em 23.03.18.

19/07/2018 13:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 - Ofício n. 054.02.2018, ao diretor do IDEPI, noticiando erosão no paredão da Barragem e possibilidade de agravamento da situação em decorrência do período chuvoso, remetido eletronicamente em 19.02.18; 2 ¿ Ofício n. 060.02.2018, ao setor de publicações do MP/PI, para publicação da ação no sítio institucional, remetido eletronicamente em 07.03.18; 3 ¿ Ofício n. 093.03.18, ao prefeito de José de Freitas, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, protocolizado em 28.03.18; 4 ¿ Ofício n. 094.03.2018, ao secretario municipal de meio ambiente, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, protocolizado em 28.03.18; 5 ¿ Ofício n. 095.03.2018, ao secretário municipal de infraestrutura, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, protocolizado em 28.03.18; 6 ¿ Ofício n. 090.03.2018, ao diretor da EMGERPI, comunicando sobre reunião a ser realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da situação da Barragem do Bezerro, recebido em 23.04.18; 10

19/07/2018 13:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ reclamação sobre a prestação de contas da associação de barraqueiros da Barragem do Bezerro, acompanhado de ata de reunião, recebido em 19.02.18; 2 ¿ comunicação sobre a construção irregular de galpão pela presidente da associação de barraqueiros da Barragem do Bezerro, recebido em 15.02.18;

19/07/2018 13:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2017 16:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2017 16:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos presentes autos, com folhas numeradas de 01 a 559, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

10/12/2017 16:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - ata de audiência realizada aos 25.08.2017, às 10h, na sede de Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR; 2 - termo de declaração prestada pelo senhor João Damaceno Craveiro da Rocha, em 31.05.17.

10/12/2017 16:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 25.08.17 com a ENGERPI, IDEPI, SEMARH e outros acerca da situação da Barragem do Bezerro.

10/12/2017 16:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 14:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2017 13:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, com folhas numeradas de 01 a 553, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

01/12/2017 13:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício 104.05/2017, encaminhado a Portaria nº 015/2017 ao setor de publicações do MP/PI, via e-mail institucional, em 05.05.2017; 2 - Avisos de Recebimento - AR referentes a entrega, no dia 22.08.17, dos Ofícios nº 184.08/2017, 185.08/2017 e 186.08/2017; 3 - cópia do pedido de tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face da Construtora Andrade Júnior e Com. Ltda. e do Instuto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI - Proc. Nº 0800276-40.2017.8.18.0029. 4 - certidão acerca do gozo de férias pelo Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas entre os dias 05.09.17 e 03.11.17, nos termos das Portarias PGJ/PI nº. 1831/2017 e 1930/2017, anexas.

01/12/2017 13:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do gozo de férias pelo Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, entre os dias 05.09.17 e 03.11.17, nos termos das Portarias PGJ/PI nº. 1831/2017 e 1930/2017, anexas.

01/12/2017 13:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2017 10:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, com folhas numeradas de 01 a 496, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

23/08/2017 10:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do presente ICP nº 003/0016 dos documentos que adiante se veem, cujas cópias foram extraídas da Notícia de Fato cadastrada no SIMP sob o nº 000198-058/2017: 1 - ata de audiência realizada aos 21.08.2017, às 16h30min; 2 - substabelecimento, de 18.08.17, e procuração particular anexa; 3 - carta de credenciamento dos funcionários José Alves Pereira, mat. 1910, e Lailson Ancelmo, mat. 83183, para atuarem e representarem a AGESPISA na qualidade de prepostos, datada de 21.08.17; 4 - Decreto nº 11.670, de 22.03.05, que dispõe sobre a celebração de termos de ajuste de conduta, de termos de compromisso e de acordos e convenções coletivas de trabalho no âmbito do Poder Executivo estadual; 5 - procuração particular, de 02.08.17, através da qual a Construtora Andrade Júnior e Comércio Ltda. nomeia e constitui como seus procuradores e advogados o dr. Vilson Raul Ferreira Magalhães, OAB/PI nº 4263, e outros; 6 - cópia do termo de recebimento das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - ETE e rede, bem como do Sistema de Abastecimento de Água do Residencial Boa Esperança, nesta cidade de José de Freitas - PI, pela AGESPISA, de 19.07. 17; 7 - cópia de laudo de análise da água do Residencial Boa Esperança, datado de 06.07.17.

23/08/2017 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

21/08/2017 10:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188.08/2017, ao Secretário Municipal de José de Freitas, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do ICP nº 03/2016, encaminhado em 17.08.2017.

21/08/2017 10:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187.08/2017, ao Prefeito Municipal de José de Freitas, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do ICP nº 03/2016, encaminhado em 17.08.2017.

21/08/2017 10:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186.08/2017, ao Superintendente de Meio Ambiente da SEMAR, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do ICP nº 03/2016, encaminhado em 17.08.2017.

21/08/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185.08/2017, ao Diretor-Presidente do IDEPI, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do ICP nº 03/2016, encaminhado em 17.08.2017.

21/08/2017 10:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184.08/2017, ao Diretor da EMGERPI, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do ICP nº 03/2016, encaminhado em 17.08.2017

21/08/2017 10:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183.08/2017, ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do ICP nº 03/2016, encaminhado em 17.08.2017.

21/08/2017 10:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 182.08/2017, encaminhado via correio eletrônico, em 16.08.2017, ao Diretor da EMGERPI, Superintendente de Meio Ambiente da SEMAR e ao Diretor-Presidente do IDEPI, e por protocolo físico, em 17.08.17, ao Prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente de José de Freitas, solicitando a formalização das providências acertadas na reunião do dia 18.07.17, assim como o comparecimento à reunião designada para o dia 25.08.17, às 09h, na seda da SEMAR, em Teresina.

21/08/2017 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de conclusão do ICP nº 003/2016, datado de 20.07.2017.

21/08/2017 10:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Realizada reunião, em 18.07.2017, no turno da tarde, com as instituições e com a comunidade na Barragem do Bezerro sobre as providências da EMGERPI, IDEPI e SEMARH.

21/08/2017 10:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do gozo de férias regulamentares pelo Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, entre os dias 02.06 e 01.07.17, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1311/2017.

21/08/2017 10:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 445/2017, do GAB/PRE da EMGERPI, remetendo relatório requestado e informações requeridas pelo expediente n. 106.05/2017, recebido em 06.06.17.

21/08/2017 10:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 107.05/2017, ao diretor do IDEPI, requestando informações sobre o levantamento no entorno da Barragem, recebido por AR em 08.05.17.

21/08/2017 10:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 106.05./2017, ao diretor da EMGERPI, requestando providências a serem tomadas na Barragem, recebido por AR em 15.05.17.

21/08/2017 10:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 105.05/2017, ao superintendente de meio ambiente da SEMARH, requestado o relatório da Barragem, recebido por AR em 15.05.17.

21/08/2017 10:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº 014.01/2017, ao secretário municipal de meio ambiente e turismo, requerendo informações sobre a "denúncia" de apropriação de terras da Barragem do Bezerro, recebido em 23.01.17; 2 - Notificação 048.11/2014 e seu termo de comparecimento, de Luiz Gonzaga e Carlos e Carvalho Lima, em 18.11.14; 3 - Lei Municipal nº 1.293, de 29.12.16, versando sobre o Parque Ambiental da Barragem do Bezerro, em 20.03.17).

21/08/2017 09:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 014.01/2017, ao secretário municipal de meio ambiente e turismo de José de Freitas, requerendo informações sobre a '"denúncia" de apropriação de terras da Barragem do Bezerro, recebido em 23.01.17.

21/08/2017 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 10:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 127.09/2016, ao Promotor Sérgio Reis Coelho, remetendo cópia da documentação envida pela associação comunitária acerca de ocupação irregular de área da Barragem do Bezerro, tendo em vista o possível cometimento de crime ambiental, em 21.09.16.

24/10/2016 10:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada dos documentos: 1 - Comunicado de realização de reunião em 01.09.16; 2 - Matéria em jornal sobre a reunião, em 03.09.16; 3 - Plano de preservação e usos múltiplos da Barragem do Bezerro, entregue pelo Dr. Sérgio Landim; 4 - Fotos de reunião na Barragem do Bezerro, em 01.09.16; 5 - Denúncia de associação comunitária sobre desmatamento e ocupação irregular de terras da Barragem do Bezerro, em 21.09.16;

21/09/2016 11:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2016 12:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Conforme acertado no dia 03.08.16, no dia 01.09.16, a EmGERPI e o IDEPI (a secretaria municipal não esteve presente e a secretaria estadual chegou ao final da reunião, por equívoco) informaram à comunidade o que já estavam providenciando. Ficaram de encaminhar relatório à promotoria.

05/09/2016 12:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 15:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada de ata de reunião para discussão sobre providências imediatas na Barragem do Bezerro, em 03.08.16, e lista com assinatura dos participantes.

08/08/2016 15:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião para discussão sobre providências imediatas na Barragem do Bezerro, em 03.08.16.

08/08/2016 15:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 09:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada ( 1- Ofício nº 056.06/2016 ao Prefeito de José de Freitas, em 07.06.16; 2 - Ofício nº 060.06/2016 ao Diretor da EMGERPI, em 07.06.16; 3 - Ofício nº 057.06/2016 ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, em 07.06.16; 4 - Ofício nº 067.06/2016 ao Setor de Publicações, em 07.06.16; 5 - Ofício nº 061.06/2016 ao Diretor do IDEPI, em 07.06.16; 6 - Ofício nº 058.06/2016 ao Presidente da Câmara Municipal, em 07.06.16; 7 - Ofício nº 062.06/2016 ao Presidente da Associação dos Barraqueiros ¿ Lado A, em 07.06.16; 8 - Ofício nº 063.06/2016 ao Presidente da Associação dos Barraqueiros ¿ Lado B, em 07.06.16; 9 - Ofício nº 064.06/2016 ao Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em 07.06.16; 10 - Ofício nº 065.06/2016 ao Presidente da Associação Comunitária Nossa Senhora do Livramento, em 07.06.16; 11 - Ofício nº 064.06/2016 ao Presidente do Conselho do Meio Ambiente, em 07.06.16; 12 - Ofício nº 068.06/2016 aos Diretores de portais e rádio comunitária de José de Freitas, em 07.06.16; 13 - Convite para audiência pública, em 07.06.16; 14 - Ofício SEMAT nº 021/2015 da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo de José de Freitas, em 28.05.2015; 15 - Ofício nº 067.06/2016 e Portaria nº 05/2016 ao Setor de Publicações do MP-PI, em 07.06.16; 16 - Ata de Audiência Pública, em 14.07.2016; 17 - Ofício nº 081.07/2016 ao Diretor da EMGERMPI, em 19.07.16; 18 - Ofício nº 082.07/2016 ao Diretor do IDEPI, em 19.07.16; 19 - Ofício nº 083.07/2016 ao Superintendente do Meio Ambiente da SEMARH, em 19.07.16; 20 - Ofício nº 084.07/2016 ao Secretario Municipal do Meio Ambiente, em 19.07.16; 21 ¿ Relatório de atividades, em 18.07.16; 22 - Ofício Circular nº 07/2016 ¿ CAOMA, cópia da Recomendação e Relatório de visita da barragem do bezerro, em 27.05.16).

28/07/2016 14:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

18.07.2016, as 10h00min. Reunião na SEMARH, com o superintendente de meio ambiente MOURA FÉ e com o secretário municipal de meio ambiente, Fernando Freitas. O Dr. Moura Fé solicitou um ofício pedindo a criação da APA/PARQUE MUNICIPAL; pediu também ofício convocando reunião com a EMGERPI e IDEPI para discutir o novo comodato. Término 11h40min.

19/07/2016 11:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 084.07/2016, em 19.07.16, ao secretário municipal do meio ambiente de José de Freitas para discussão sobre a Barragem do Bezerro.

19/07/2016 11:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 083.07/2016, em 19.07.16, ao superintendente de meio ambiente da SEMARH para discussão sobre a Barragem do Bezerro.

19/07/2016 11:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 082.07/2016, em 19.07.16, ao diretor do IDEPI para discussão sobre a Barragem do Bezerro.

19/07/2016 11:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 081.07/2016, em 19.07.16, ao diretor da EMGERPI para discussão sobre a Barragem do Bezerro.

19/07/2016 11:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência pública sobre a Barragem do Bezerro, realizada em 14.07.16.

14/07/2016 15:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000286-059/2015 foi apensado.

08/06/2016 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Convite de audiência pública.

08/06/2016 11:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios 056.06.2016 a 068.06.2016, descritos na portaria de instauração do ICP 003/2016.

08/06/2016 11:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada (início dos autos): 1 - certidão de cadastramento no SIMP; 2 - autuação de ICP-003/2016 3 - andamento; 4 - portaria de instauração nº 05.2016 com o objetivo de apurar irregularidades na ocupação das terras do entorno da Barragem do Bezerro e danos ambientais à referida barragem, ao lago formado e à área de preservação permanente em torno do lago e nas margens dos riachos que abastecem a barragem, bem como eventual omissão dos órgãos competentes.

07/06/2016 14:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual