19/07/2021 22:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

19/07/2021 22:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 22:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 10:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 09:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 16:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 11:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 09:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 07:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 01:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 14:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2021 11:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 11:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 13:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 19:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUÍDO, TENDO EM VISTA O MUTIRÃO

13/11/2020 10:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 10:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

09/11/2020 12:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 12:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

09/11/2020 12:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/10/2020 11:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 18:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 18:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 18:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 20:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 17:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 19:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 13:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 13:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

26/03/2020 13:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada para o dia 05/03/2020 não foi realizada a pedido do Município de São José do Peixe, conforme documento anexado.

26/03/2020 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 14:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.Aguardar realização de audiência.

11/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido, sendo o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 63/2020 recebido no dia 07/02/2020, conforme comprovante. Dou fé.

07/02/2020 08:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 63/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

15/01/2020 14:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 14:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

15/01/2020 14:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe.

27/11/2019 08:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0018, Armário 02, Prateleira 01.

20/11/2019 09:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO.

20/11/2019 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 13:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 126/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (fls.13/15), recebido nesta Secretaria Unificada em 01/11/2019, contendo informações acerca dos imóveis onde funcionam órgãos públicos municipais, em resposta ao Ofício nº 617/2019 ¿ 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

15/10/2019 11:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 617/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

18/09/2019 10:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 617.2019

18/09/2019 10:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 142/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOPDI e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056442201959). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296 PROMOTORIA

18/09/2019 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 12:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 12:54:51 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 12:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de São José do Peixe, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de Oficio ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) Relação nominal de todos os imóveis onde funcionam órgãos públicos municipais, indicando o endereço, a natureza do órgão e a existência ou não de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 12:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 142/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de São José do Peixe, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 12:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual