Acompanhamento de Processos
Processo: 000218-206/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
PPIC nº 11/2023
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
02/07/2024 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/06/2024 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
27/05/2024 14:13:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
07/05/2024 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 14:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2024 14:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
04/03/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 105/2024, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de arquivamento.
04/03/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de recebimento da Notificação nº 24/2024. Uruçuí, 04 de março de 2024
29/02/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
01/02/2024 15:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de publicação do Despacho no Diário Oficial do MPPI. Uruçuí, 01 de feveireiro de 2024.
30/01/2024 13:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
30/01/2024 13:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/01/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
17/01/2024 13:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em anexo.
25/10/2023 13:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 25 de outubro de 2023. João Henrique Alves d...
25/10/2023 13:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício n° 494/2023-02ªPJU. Uruçuí, 25 de outubro de 2023 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
24/10/2023 08:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Publicação no Diário Oficial do MPPI.
23/10/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Expediente encaminhado por e-mail.
23/10/2023 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2023 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/10/2023 09:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Portaria de instauração do referido Procedimento fora devidamente afixada, na presente data, no átrio deste Núcleo de Promotorias de Justiça....
23/10/2023 09:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao CACOP (SEI n° 19.21.0310.0035460/2023-62 ), bem como da Publicação da re...
16/10/2023 13:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 36/2023 e no Despacho Ministerial retro.
16/10/2023 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
PORTARIA Nº 36/2023
04/10/2023 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL DE MERO EXPEDIENTE.
20/09/2023 08:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 20 de setembro de 2023. João Henrique Alves ...
20/09/2023 08:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao Ofício nº 414/2023.
01/09/2023 12:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Rcebido do Ofício nº 414/2023
01/09/2023 10:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 414/2023, encaminhado à PGM, via E-mail.
01/09/2023 06:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/08/2023 08:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
31/08/2023 08:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/08/2023 12:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO-MANDADO (MERO EXPEDIENTE) Notícia de Fato (NF) nº 26/2023 SIMP 000218-206/2023 Objeto do Procedimento: Apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo Município de Uruçuí na contr...
29/08/2023 09:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/08/2023 09:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do documento em anexo (Decisão referente ao Nº PROCESSO: TC/006068/2023). Uruçuí, 29 de agosto de 2023. João Henrique Alves da Silva Técnico Mi...
29/08/2023 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/08/2023 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/08/2023 09:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao Ofício nº 362/2023.
10/08/2023 12:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 362/2023, encaminhado à PGM, via E-mail.
10/08/2023 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
10/08/2023 09:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/08/2023 09:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/07/2023 14:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO-MANDADO (MERO EXPEDIENTE) Notícia de Fato (NF) nº 26/2023 SIMP 000218-206/2023 Objeto do Procedimento: Apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo Município de Uruçuí na contr...
04/07/2023 13:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça, para novas deliberações.
04/07/2023 13:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
04/07/2023 13:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao Ofício nº 261/2023.
04/07/2023 13:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/06/2023 11:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/06/2023 11:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO SIMP nº 000218-206/2023 Certifico que, nesta data, foi entregue anonimamente neste Núcleo de Promotorias de Justiça, mediante mídia física (pen drive), autos em PDF do Pr...
13/06/2023 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/06/2023 10:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 261/2023, encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Uruçuí-PI, entregue em mãos.
06/06/2023 08:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento da diligência constante no Despacho Ministerial de id. 56126303.
06/06/2023 08:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/06/2023 08:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/06/2023 09:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e/ou objeto do presente Atendimento...
02/06/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para análise.
24/05/2023 13:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos à Exma. Promotora de Justiça, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, para deliberações iniciais. Uruçuí, 24 de maio de 2023 João Henrique Alves...
24/05/2023 13:09:38 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/05/2023 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2023 13:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25