Acompanhamento de Processos

Processo: 000218-206/2023

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2023 13:01:31
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 23:24:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

PPIC nº 11/2023

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

02/07/2024 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/06/2024 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:13:05 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

07/05/2024 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 14:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2024 14:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/03/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 105/2024, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de arquivamento. 

04/03/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de recebimento da Notificação nº 24/2024. Uruçuí, 04 de março de 2024  

29/02/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

01/02/2024 15:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de publicação do Despacho no Diário Oficial do MPPI. Uruçuí, 01 de feveireiro de 2024.  

30/01/2024 13:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/01/2024 13:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/01/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.  

17/01/2024 13:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

25/10/2023 13:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 25 de outubro de 2023. João Henrique Alves d...

25/10/2023 13:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício n° 494/2023-02ªPJU. Uruçuí, 25 de outubro de 2023 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

24/10/2023 08:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Publicação no Diário Oficial do MPPI.

23/10/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Expediente encaminhado por e-mail.

23/10/2023 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

23/10/2023 09:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Portaria de instauração do referido Procedimento fora devidamente afixada, na presente data, no átrio deste Núcleo de Promotorias de Justiça....

23/10/2023 09:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao CACOP (SEI n° 19.21.0310.0035460/2023-62  ), bem como da Publicação da re...

16/10/2023 13:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 36/2023 e no Despacho Ministerial retro.

16/10/2023 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

PORTARIA Nº 36/2023

04/10/2023 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MINISTERIAL DE MERO EXPEDIENTE.

20/09/2023 08:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 20 de setembro de 2023. João Henrique Alves ...

20/09/2023 08:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 414/2023.

01/09/2023 12:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Rcebido do Ofício nº 414/2023

01/09/2023 10:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 414/2023, encaminhado à PGM, via E-mail. 

01/09/2023 06:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 08:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

31/08/2023 08:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/08/2023 12:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO-MANDADO (MERO EXPEDIENTE) Notícia de Fato (NF) nº 26/2023 SIMP 000218-206/2023 Objeto do Procedimento: Apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo Município de Uruçuí na contr...

29/08/2023 09:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/08/2023 09:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do documento em anexo (Decisão referente ao Nº PROCESSO: TC/006068/2023). Uruçuí, 29 de agosto de 2023. João Henrique Alves da Silva Técnico Mi...

29/08/2023 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/08/2023 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/08/2023 09:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 362/2023. 

10/08/2023 12:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 362/2023, encaminhado à PGM, via E-mail.

10/08/2023 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

10/08/2023 09:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/08/2023 09:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

14/07/2023 14:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO-MANDADO (MERO EXPEDIENTE) Notícia de Fato (NF) nº 26/2023 SIMP 000218-206/2023 Objeto do Procedimento: Apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo Município de Uruçuí na contr...

04/07/2023 13:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça, para novas deliberações.

04/07/2023 13:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/07/2023 13:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 261/2023.

04/07/2023 13:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/06/2023 11:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/06/2023 11:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO   SIMP nº 000218-206/2023            Certifico que, nesta data, foi entregue anonimamente neste Núcleo de Promotorias de Justiça, mediante mídia física (pen drive), autos em PDF do Pr...

13/06/2023 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/06/2023 10:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 261/2023, encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Uruçuí-PI, entregue em mãos.

06/06/2023 08:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento da diligência constante no Despacho Ministerial de id. 56126303.

06/06/2023 08:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/06/2023 08:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

05/06/2023 09:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e/ou objeto do presente Atendimento...

02/06/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para análise.

24/05/2023 13:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos à Exma. Promotora de Justiça, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, para deliberações iniciais. Uruçuí, 24 de maio de 2023 João Henrique Alves...

24/05/2023 13:09:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/05/2023 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2023 13:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25