Acompanhamento de Processos
Processo: 000218-267/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2018 - Isaías Coelho
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Isaías Coelho
07/01/2019 11:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
ICP nº 05/2018 arquivado na caixa 08/2018 no arquivo morto da PJ de Itainópolis-PI
07/01/2019 11:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
10/12/2018 13:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 13:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/09/2018 12:54:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos à ex-gestora municipal de Isaías Coelho/PI, tendo em vista supostas irregularidades na prestação de contas do exercício de 2011. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e à improbidade administrativa.
21/09/2018 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/09/2018 11:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2018 13:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Remessa dos autos do ICP nº 03/2017, SIMP nº 000216-267/2018; PP nº 07/2017, SIMP nº 000118-267/2017; ICP 04/2018, SIMP nº 000223-267/2018 e ICP nº 05/2018, SIMP nº 000218-267/2018.
13/08/2018 12:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Memorando nº 54/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, remetendo ICP para homologação de arquivamento.
13/08/2018 12:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Certidão negativa de recurso.
13/08/2018 12:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Juntada de AR referente aos ofícios retro.
13/08/2018 12:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/07/2018 08:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTADA (Referente ao ICP nº 05/2018 e ao SIMP nº 000218-267/2018) Em 12/07/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 62/2018 da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.
12/07/2018 08:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/06/2018 13:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 138/2018 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho
19/06/2018 13:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 136/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
19/06/2018 12:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Arquivamento por ausência de legitimidade do MP.
19/06/2018 12:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
04/06/2018 13:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
04/06/2018 13:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2018 13:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03