17/06/2020 12:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

17/06/2020 12:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 10:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

15/06/2020 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

04/06/2020 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/05/2020 11:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2020 18:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 18:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/05/2020 16:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

15/05/2020 16:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 007/2020 - PARTE 4

15/05/2020 16:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 007/2020 - PARTE 3

15/05/2020 16:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 007/2020 - PARTE 2

15/05/2020 16:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 007/2020 - PARTE 1

10/03/2020 13:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão

10/03/2020 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta da recomendação 04/2020, Exa., primeiramente, ressalta-se que os pedidos constantes da presente Recomendação, todavia, afrontam diretamente o poder discricionário do Município em gerir a administração pública interferindo no âmbito administrativo do Município, o que viola o art. 2°, da CF (princípio da separação dos poderes), e art. 5°, II, da CF (princípio da legalidade). A violação ao art. 2°, da CF, ocorre na medida em que ao impor ao Município a realização de concurso público, este par quet interfere na discricionariedade/independência do Administrador Público. Ora, a administração ao realizar as contratações temporárias, com fundamento na Lei Municipal n° 002/2020, agiu em consonância com as disposições legais e constitucionais.

10/03/2020 12:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta ao ofício nº 868/201, Deste modo, ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar a documentação exigida, bem como, aguardar deste n. parquet estadual eventual deliberação e, principalmente, ajuda/consulta, caso necessário, na regularização da situação exposta.

10/03/2020 11:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada

14/02/2020 12:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 41/2020 recebido em 04/02/2020. Aguardando resposta.

04/02/2020 08:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício. ARMÁRIO 02: Prateleira aguardando recebido.

03/02/2020 16:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 41/2020 ao Prefeito Municipal de Pedro Laurentino.

03/02/2020 15:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

02/02/2020 11:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

02/02/2020 11:41:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PEDRO LAURENTINO

02/02/2020 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

02/02/2020 09:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2020 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2020 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL

05/11/2019 10:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/11/2019 10:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 758/2019.

05/11/2019 09:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de fls. 38, uma vez que a resposta ao ofício nº 758/2019 já havia sido protocolada através do Email da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

26/10/2019 09:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/10/2019 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

18/10/2019 13:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO DECISÃO.

18/10/2019 13:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA DEVIDOS FINS, QUE FOI DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO.

18/10/2019 13:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 758/2019 recebido em 27/08/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

18/09/2019 16:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer a juntada do ofício nº 758/2019. Armário 01: Prateleira para fazer juntada.

23/08/2019 12:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício.

23/08/2019 12:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito.

23/08/2019 12:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 21:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

30/07/2019 21:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO A RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTES

30/07/2019 21:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 21:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

28/05/2019 10:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 435/2019 2PJSJP, recebido em 27/05/2019. Aguardando resposta.

28/05/2019 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 14:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

02/05/2019 08:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

02/05/2019 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

02/05/2019 08:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2019 08:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2019 08:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO - CONVERSÃO DE NF EM PPICP

22/04/2019 11:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 10:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta ao ofício.

22/04/2019 10:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta ao ofício n° 374/2019 recebida.

22/04/2019 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 12:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Município de Pedro Laurentino

08/04/2019 12:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2019 16:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

06/04/2019 16:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E CERTIFICAR SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE

06/04/2019 16:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

06/04/2019 16:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 11:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

20/02/2019 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURANDO NOTÍCIA DE FATO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

20/02/2019 11:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática