25/06/2019 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/06/2019 13:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/06/2019 10:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao arquivo. Registros necessários em SIMP.

21/06/2019 10:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA PELO CSMP. DESPACHO PARA O ARQUIVO DEFINITIVO.

21/06/2019 10:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2019 10:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 14:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/04/2019 14:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:57:04 • ATOS COMUNS » Voto

POSSÍVEL CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ DE PEDREIRO/PINTOR PELO VALOR DE R$ 10.567,67 NO ANO DE 2013.

15/03/2019 13:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2018 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com decisão de arquivamento. Para controle finalístico e homologação.

17/12/2018 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, faço remessa dos autos para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 12:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação no DOEMP/PI da decisão ministerial de arquivamento.

08/11/2018 11:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 11:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

24/10/2018 15:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO IMPRESSA E ENVIADA POR EMAIL.

17/10/2018 07:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/10/2018 11:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar manifestações/informações ao Senhor Dalberto Rocha de Andrade, 2. Notificação para, querendo, apresentar manifestações/informações ao Senhor Ronaldo Pedro da Silva.

13/09/2018 11:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1)Ofício nº 048/2018 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI. Em Resposta ao Ofício nº 865/2018.

03/09/2018 11:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de decisão de prorrogação de prazo de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 167/2018.

27/08/2018 09:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

2) AR referente ao ofício nº 865/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (Presidente do CREA-PI).

27/08/2018 09:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 863/2018, enviado ao Senhor Ronaldo Pedro da Silva.

22/08/2018 07:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 864/2018, enviado ao Senhor Dalberto Rocha de Andrade.

16/08/2018 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação, para, querendo apresentar respostas ao Senhor Ronaldo Pedro da Silva. Ofício nº 863/2018.

15/08/2018 10:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação, para, querendo apresentar manifestações/informações ao Ilustríssimo Senhor Dalberto Rocha de Andrade. Ofício nº 864/2018.

15/08/2018 09:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 16:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 16:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para conclusão

14/08/2018 16:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 08:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (Presidente do CREA-PI). Ofício nº 865/2018.

12/07/2018 12:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 12:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Com remessa de cópia integral e digital dos autos, solicite-se ao CREA/PI informações sobre a emissão de ART para serviços de engenharia em favor do Município de Jatobá do Piauí/PI no ano de 2013 (reforma em prédios públicos, construção de base para caixa d´água, manutenção de ruas, etec). Após conclusos. Campo Maior/PI, 12 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/07/2018 12:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 12:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 397/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor Thyago José Pereira Januário (Coordenador do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI).

17/05/2018 11:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Parecer técnico nº 42/2018 da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Em resposta ao ofício nº 397/2018.

26/04/2018 09:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1.Solicitação de informações ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Ofício nº 397/2018.

27/02/2018 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

26/01/2018 11:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 018/2018, enviado à Coordenadora do CACOP. (fl. 36)

25/01/2018 09:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 11:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio N° 61-2017 GATE - Solicitar a Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convenios do Ministério Público do Estado do Piauí informações esclarecendo se a atividade de pedreiro/pintor fazem parte da atividade de engenharia civil, para fins licitatórios. Inquérito Civil N° 096/2017.

18/01/2018 11:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio N° 60-2017 GATE - Notificar Ronaldo Pedro da Silva a comparecer a esta Promotoria de Justiça, em referência ao Inquérito Civil N° 096/2017.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

16/08/2017 13:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual