06/04/2021 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do registro no SIMP, ficando o presente procedimento a disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo Permanente desta Promotoria de Justiça.

06/04/2021 11:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Redson Duque Coelho, encaminho os autos a assessora Beatriz Ferreira Pinto Andrade, tendo em vista a redistribuição dos procedimentos entre os assessores desta Promotoria de Justiça.

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 19:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que formulei pedido de exoneração para o dia 01 de fevereiro de 2021, encaminho os procedimentos ao assessor Redson Duque Coelho para redistribuição.

28/10/2020 10:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 10:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 08:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 13:07:28 • ATOS COMUNS » Voto

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2020 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 11/2020-PJRBJ- Análise de decisão de arquivamento

28/01/2020 10:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ciência de arquivamento

20/01/2020 17:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento de despacho

20/01/2020 17:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Diante do exposto, promovo o arquivamento do presente Inquérito Civil, com fulcro no artigo 10 da Resolução 23/2007 CNMP, dando se baixa no SIMP, após as diligências necessárias.

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/10/2019 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça

20/10/2019 15:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 14:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

17/06/2019 11:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Sra. Naide Alves do Ó compareceu, nesta data, a esta Promotoria de Justiça para a audiência designada na data constante do mandado de notificação às fls. 75. Em detrimento à Visita de Inspeção realizada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, neste órgão do Mistério Público, a aludida audiência não se realizou.

04/06/2019 09:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

04/06/2019 09:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

FINALIDADE: Comparecer à Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus no dia 17/06/2019, às 11:00 horas, para prestar informações atualizadas a respeito dos fatos que deram origem ao Inquérito Civil nº 04/2019, que trata do não cumprimento da Lei Municipal nº 571/2013, que instituiu a prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Bom Jesus, onde estabelece os plantões funerários e a distância mínima do Hospital e casas de Saúde.

29/05/2019 13:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000155-081/2017 foi apensado.

29/05/2019 13:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2019 13:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2019 13:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000155-081/2017 foi desapensado.

29/05/2019 13:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 17:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 15:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 15:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 000219-081/2017, originária da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias.

28/05/2019 12:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2019 12:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2019 11:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 000219-081/2017, originária da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias.

16/04/2019 14:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2019 14:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminhamos integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

16/04/2019 14:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cópia de memorando o qual envia integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

16/04/2019 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão de Declínio de atribuição para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 18:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial para fins decisórios.

11/04/2019 18:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação dos atos procedimentais concluídos até a persente data.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 10:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Escala de Plantão das Funerárias - Novembro/2018

30/08/2018 10:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Escala de Plantão das Funerárias Agosto/2018

12/07/2018 11:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Escala de plantões julho 2018

08/03/2018 12:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS AO PROMOTOR

08/03/2018 12:27:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Termo de Declarações de Andreia Martins de Andrade JUNTADA DO TERMO AO PROCEDIMENTO

08/03/2018 12:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Escala de Plantões de Janeiro/2018

01/03/2018 14:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2018 11:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das Escalas de Plantões das Funerárias referentes a outubro/2017, novembro/2017 e janeiro/2018.

29/11/2017 13:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da escala de plantões das funerárias

30/05/2017 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos à Promotora de Justiça

30/05/2017 10:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões da lavra da Assessora Lidiane certificando o comparecimento das Assistentes Sociais

08/05/2017 11:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação das Assistentes Sociais para comparecer a audiências em 15/05/2017

08/05/2017 11:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2017 16:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

DADOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL REGIONAL MAANOEL DE SOUSA SANTOS

18/04/2017 12:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO COMPARECIMENTO - ANTONIO HELDER

18/04/2017 12:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

ESCALA DE PLANTÕES FUNERÁRIOS - ABRIL 2017

05/04/2017 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE ABERTURA DE NF

05/04/2017 08:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000155-081/2017 foi apensado.

05/04/2017 08:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática