09/07/2021 14:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 14:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/07/2021 14:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 14:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

DILIGÊNCIAS CUMPRISA

09/07/2021 14:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 12:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 12:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 12:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 11:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 11:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 20:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 19:43:11 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2021 01:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 16:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2021 12:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 12:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 11:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 14:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 08:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 00:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 00:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

24/02/2021 08:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 08:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

23/02/2021 16:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

23/02/2021 16:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 12:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 10:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 13:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 13:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 14:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 14:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 09:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 09:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/11/2020 08:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 10:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/10/2020 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/10/2020 08:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 23:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2020 12:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 12:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/10/2020 21:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 19:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 19:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 11:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2020 08:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 09:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 09:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 16:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 10:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 18:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 00:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 381/2020 e Nº 382/2020, enviados aos destinatários por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

20/04/2020 00:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 382.2020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO

20/04/2020 00:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 381.2020- PREFEITURA DE FLORIANO

19/04/2020 23:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que as Recomendação Administrativa nº 34/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 617), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010079591202021). Dou fé.

08/04/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2020 09:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Recomendação retro. E, para constar, lavro o presente termo.

08/04/2020 09:14:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 34/2020.

08/04/2020 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário Municipal de Educação, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de que seja regularizado a prestação do transporte escolar, prestando-o de forma contínua, eficiente e segura, e utilizando-o exclusivamente para esse fim, cumpridas as exigências da legislação pertinente, sob pena de configuração de responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei.

02/04/2020 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2020 12:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o despacho para expedição de Notificação de Audiência retro não foi cumprido, tendo em vista o Ato PGJ nº 995/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/04/2020 12:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 15:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2020 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificaria desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

11/03/2020 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, ainda verificando a possibilidade de solução consensual do objeto deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência à Secretaria Municipal de Educação de Floriano, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 14 de abril de 2020, às 12 h: 30 min, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, inclusive, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

11/03/2020 12:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/03/2020 12:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada, nesta data, com o representante legal da Secretaria Municipal de Educação de Floriano. Dou Fé.

11/03/2020 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

11/02/2020 15:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido, sendo o Mandado de Notificação ministerial nº 62/2020 recebido em 07/02/2020 conforme comprovante retro. Dou fé.

07/02/2020 08:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VERIFICAR O RECEBIMENTO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 62/2020

07/02/2020 08:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 62/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail: governo@floriano.pi.gov.br

16/01/2020 16:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/01/2020 16:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, verificando a possibilidade de solução consensual do objeto deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência à Secretaria Municipal de Educação de Floriano, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 11 de março de 2020, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, inclusive, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

04/12/2019 17:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

04/12/2019 17:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PG1/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 16, Armário 02, Prateleira 02. CERTIFICO, por fim, que a fl. 07 contém mídia (CD) cujo teor foi impresso, estando acostado às fls. 08/13. Dou fé.

04/12/2019 17:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte III.

04/12/2019 16:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

04/12/2019 16:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

02/12/2019 11:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS AUTOS PARA A VIRTUALIZAÇÃO

21/11/2019 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 21 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofícios nº 119/2019 e nº 110/2019 oriundos da Secretaria Municipal de Educação de Floriano -PI (fls.29/189), recebido nesta Secretaria Unificada em 13/11/2019, contendo informações relação nominal dos veículos que compõem a rede pública municipal do município, em resposta aos Ofícios nº 776/2019 e 635/2019 ¿1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 21 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

18/11/2019 10:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 776/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário.

05/11/2019 13:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 776.2019.

30/10/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 635/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante Despacho à fls. 15/16, reitero o expediente supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

14/10/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 635/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 14 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

19/09/2019 13:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 635.2019

19/09/2019 12:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 143/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODIJ, CACOP e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056714201911). Dou fé. Floriano-PI, 19 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

19/09/2019 12:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 143/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODIJ, CACOP e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056714201911). Dou fé. Floriano-PI, 19 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

19/09/2019 12:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria que instaurou o feito e o despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

22/08/2019 13:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, documentos e informações.

21/08/2019 15:04:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Representação formulada por Vereadores do Município de Floriano.

21/08/2019 15:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 143/2019 Objeto: Averiguar a ocorrência de irregularidades no fornecimento de transporte escolar na rede pública municipal de ensino, inclusive com indícios de geração de danos ao erário municipal, o que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 14:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual