13/06/2019 10:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.97/98.

12/06/2019 11:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 11:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 263/2019 - PJDL, em 12 de junho de 2019 via e-doc sistema ATHENAS.

11/06/2019 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Nesse diapasão, determino o arquivamento dos presentes autos, haja vista ter cumprido o objetivo a que se propôs, consubstanciado em apurar os motivos do atraso na conclusão de inquéritos policiais e do não cumprimento de diligencias requisitadas pelo Ministério Público, bem como averiguar as condições de funcionamento da Delegacia de Policia de Demerval Lobão ¿ PI, precipuamente no sentido de que os inquéritos correlatos estejam tendo impulsionamento. Ex positis, após tecer um estudo sobre a matéria ventilada no procedimento administrativo em foco, dou-o por concluído e determino a comunicação do presente arquivamento ao Colendo Conselho Superior do Ministério Público para os fins contidos na Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, devendo ser o procedimento administrativo, à luz de seu art. 12, arquivado no próprio órgão de execução, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento. Cumpra-se. Demerval Lobão (PI), 11 de junho de 2019. (assinado digitalmente) RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA Promotora de Justiça

11/06/2019 13:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/06/2019 11:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 84/16ºDP/2019 oriundo da Delegacia Geral de Polícia de Demerval Lobão.

07/06/2019 11:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 205/2019 expedido à Delegacia em 22.05.2019.

17/05/2019 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.59-v em 09.04.2019: Oficie-se à autoridade policial local de molde que informe acerca da conclusão de 34 (trinta e quatro) procedimentos inquisitoriais que constavam na Delegacia de Polícia em 31.08.2018, consoante informações prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias.

29/04/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 13:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/04/2019 13:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019, procedi à juntada dos seguintes documentos pertinentes ao presente procedimento: 1. Cópia do ofício 18/16º DP/2019 oriundo da Delegacia de Polícia de Demerval Lobão/PI, cujo original está encartado nos autos do PA 34/2018 em tramite nesta Promotoria de Justiça/PI.

09/04/2019 13:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.31/32: certifique-se nos autos se houve resposta por parte da autoridade policial acerca de procedimento extrajudicial correlato com o objeto do presente feito extrajudicial, haja vista que a do Oficio PJDL n° 257/2018 pode ter sido juntada em autos diversos, ante a semelhança de o j investigatório, cumprindo ressaltar que, em data de 31 de agosto de 2018 ainda permaneciam no âmbito da Delegacia de Polícia 34 (trinta e quatro) procedimentos pendentes de conclusão, situação fática que, possivelmente, modificara-se ao longo de mais de seis meses. Caso não seja encontrada resposta, envie-se oficio à autoridade policial questionando-a acerca do cumprimento da Recomendação n° 01/2018, datada de 29 de junho de 2018, em todos os seus termos, ofertando-lhe como prazo de resposta o período de 10 (dez) dias.

09/04/2019 13:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO Nesta data faço conclusos os autos a Promotora de Justiça para despacho/ decisão. Demerval Lobão (PI), 27 de março de 2019. João Pedro Monteiro Cunha Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15393

27/03/2019 14:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo do Ofício PJDL 257/2019 (fls. 29). O referido é verdade e dou fé. Demerval Lobão (PI), 27 de março de 2019. João Pedro Monteiro Cunha Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15393

27/03/2019 13:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

13/11/2018 13:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Delegado.

06/11/2018 11:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Esgotamento do prazo concedido pelo Membro.

26/09/2018 12:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogado prazo para conclusão por mais 30 dias, contados a partir de 04.09.2018.

14/08/2018 13:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 104/2018 do 16º DP.

14/08/2018 13:25:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/06/2018 13:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedir recomendação.

10/05/2018 08:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de inspeção no 16º DP; comunicação ao GACEP; publicação; registro.

09/05/2018 14:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática