01/10/2019 11:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/10/2019 11:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/10/2019 11:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/10/2019 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 12:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS

24/10/2017 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/10/2017 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 11:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpridas as formalidades legais

24/10/2017 11:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/10/2017 11:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diante o exposto, este órgão ministerial, exauriu as providências legais cabíveis ao presente caso. Devendo-se, assim, promover o ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato. Expeça-se ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, a fim de comunicar o arquivamento. Bem como ao GASM, com fotocopias do TAC firmado.

21/06/2017 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

que referido relatório constatou que o serviço ofertado pelo CAPS-BATALHA-PI não está funcionando, caracterizando negligencia total de ¿acesso ao melhor tratamento do SUS, em consonância com as necessidades¿ das pessoas com tratamentos mentais, bem como aqueles com necessidades decorrentes do uso abusivo de crack, álcool e outras drogas, cadastrados no CAPS. RESOLVEM celebrar o presente termo de ajustamento de conduta, em conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

14/06/2017 15:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A sua Excelência, o Prefeito Municipal de Batalha-PI Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, sirvo-me do presente para NOTIFICAR Vossa Excelência para comparecer a esta Unidade Ministerial na data de 20 de junho de 2017, às 09 h, de sorte para firmar Termo de Ajuste de Conduta referente ao CAPS I.

14/06/2017 15:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 12:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, compareceu à sede da 2ª PJB, a Sra. Secretária de Saúde informando que a proposta do TAC de 04/05/2017 foi aceito pela atual gestão atual da saúde.

22/05/2017 10:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Termo de Declarações da Sra. Neusa Oliveira, onde a mesma declara ser tia e cuidadora de uma paciente do CAPS e que a mesma está a vários dias sem medicação e sem atendimento especializado.

22/05/2017 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 10:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminha minuta de Termo de Ajuste de Conduta a ser firmando junto com a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, solicitando a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI, que se MANIFESTE sobre a proposta de TAC, no prazo de 10 (dez) dias úteis, solicito, ainda, que a referida resposta indique o número deste ofício, bem como da Notícia de Fato acima citada.

16/05/2017 13:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Confeccione-se Termo de Ajuste de Conduta a ser firmado junto a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, em seguida providencie-se o envio do referido TAC, através de ofício, à Prefeitura de Batalha-PI para análise.

16/05/2017 13:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

16/05/2017 13:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática