13/05/2024 13:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 13:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri todas as diligências determinadas no despacho de arquivamento do presente feito. Após a homologação do arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, real...

13/05/2024 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 08:25:41 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2024 12:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 12:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 216/2024

26/03/2024 12:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PP n° 58/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOMA, via SEI, para conhecimento. Proces...

25/03/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°  100/2024 encaminhada ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/03/2024 09:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 09:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO

04/03/2024 12:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o servidor José de Deus Feitosa Pereira realizou vistoria no trecho entre o loteamento Jardim Vitória e CCI, na rua Arthur Lopes, no Município de Batalha-PI, e não foram encontradas regi...

01/02/2024 14:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 14:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO EM ANEXO

24/01/2024 14:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 14:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 659/2024 sem que o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para nov...

24/01/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria 58/2024 ao CAOMA, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0003006/2024-09     Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

24/01/2024 14:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 08:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 58/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/12/2023 13:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 14:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 659/2023 foi devidamente recebido no dia 23/11/2023 pelo destinatário.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864  

22/11/2023 11:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 659/2023 - MPE - PJB

30/10/2023 08:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2023 08:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2023 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 58/2023 SIMP N° 000219-164/2023 Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, instaurado a partir das informações repassadas...

27/10/2023 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000219-164/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Me...

11/10/2023 14:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 14:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2023 11:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 517/2023

29/08/2023 07:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 07:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

28/08/2023 13:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000219-164/2023 DESPACHO Procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, atra...

28/08/2023 09:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 09:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 10:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 382/2023

04/07/2023 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000219-164/2023 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exercício das suas atribuições legais, vem, po...

29/06/2023 11:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 11:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 11:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática