29/08/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

29/08/2019 10:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 12:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI

28/08/2019 12:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:34:35 • ATOS COMUNS » Voto

POLUIÇÃO SONORA

19/07/2019 13:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 11:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 448/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

15/05/2019 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 14:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.

14/03/2019 14:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

13/12/2018 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em regular andamento e determinando arquivamento inclusive com baixa no SIMP.[A2]

13/12/2018 09:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 10:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 10:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 11:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento. [A2]

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 414/2018-24ªPJ/MPPI, à FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA. [[B1]]

01/06/2018 08:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado o reclamante. [A2]

23/04/2018 07:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

14/03/2018 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 156/2018- SEMAM- [B1]

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

06/12/2017 08:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

06/12/2017 08:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de licenças, alvará e protocolo no Corpo de Bombeiros.

21/11/2017 11:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Nos termos das informações suso elencadas, restou deliberado que o estabelecimento reclamado, no prazo de 5 dias, deverá apresentar ao o Ministério Público, através de correio eletrônico, o Atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e as licenças ambiental e sanitária.[LOCAL A3]

09/10/2017 08:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 979/17 à 982/17 para comparecimento em audiência - SEMAM, SDUV - Sudeste, Reclamado, Francisco das Chagas Sousa [C1]

09/10/2017 08:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: designo audiência para o dia 21/11/2017, às 8h30m; a) Seja expedido ofício à SEMAM, solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora, em pelo menos 2 oportunidades, durante as atividades do empreendimento, bem como a verificação de licença ambiental, devendo apresentar as informações na audiência retro designada; b) Seja expedido ofício à SDU - Leste, solicitando informações acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida e a área na qual está situado, conforme legislação correlata; c) Seja expedido ofício ao empreendimento Reclamado, para que compareça à audiência, munido dos seguintes documentos: Licenças ambiental e sanitária, atestado de regularidade e alvará de funcionamento; d) Por fim, seja oficiado o Reclamante para comparecer à audiência. Cumpra-se.

04/05/2017 11:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 441/2017 á FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [ LOCAL B1]

22/03/2017 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

13/07/2016 11:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O SEM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 517/2016 ENVIADO AO RECLAMADO. Ao(s) 08 dia(s) do mês de julho de 2016, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Eu, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei. Localização [AA1]

25/05/2016 08:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

10/05/2016 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 517/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO "ACADEMIA FÁBIO QUEIROZ ME" [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/05/2016 11:46:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n° 256/2016 (FÁBIO QUEIROZ ME), datado de 24/02/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiterações. TERESINA, 09 de Maio de 2016

17/03/2016 08:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 140/2016 DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL ¿ BPA protocolizado sob o nº 4099/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 04 de março de 2016. [Localização B3]

25/02/2016 13:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 256/2016 ao Representante Legal do Estabelecimento ¿Academia Fábio Queiroz ME¿, SOLICITAR: 1) Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros; 2) Licença Ambiental (SEMAM); 3) Licença sanitária (GEVISA) e 4) Alvará de Funcionamento(SDU respectiva), nos termos do que fora acordado em Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 14 de novembro de 2014, sob pena de execução do mesmo. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 1029/2015 expedido em 17 de dezembro de 2015, o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

25/02/2016 13:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 255/2016 ao Comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA, SOLICITO a Vossa Senhoria que proceda à realização de perícia visando aferir o volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades (diurna/noturna) em face da legislação pertinente, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 1030/2015, recebido em 14.01.2016 o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que, não houve manifestação do que foi Requerido por meio do Ofício nº 1030/2015 (fl. 61 ¿ BPA) e ofício nº 1029/2015 (fl. 61 ¿ ACADEMIA FÁBIO QUEIROZ ME) tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações. TERESINA-PI, 18 de fevereiro de 2016.

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

29/01/2016 11:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 002-2016 SEMAM/GMA Sudeste (Resposta ao Ofício n° 1031/2015) [Localização B3]

29/01/2016 11:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

22/01/2016 12:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

B3

22/01/2016 12:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2016 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1031/2015 à SEMAM - solicita perícia - [B1]

12/01/2016 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1030/2015 ao BPA - solicita PERÍCIA

12/01/2016 11:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1029/2015 ao Fábio Queiroz ME - solicita informações

12/01/2016 11:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedir ofícios aos seguintes órgãos: reclamada FABIO QUEIROZ ME, BPA e SEMAM.

11/01/2016 13:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2015 09:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração de reclamante, que afirma que a poluição sonora persiste. Localização: AA1

17/11/2015 09:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando audiência a ser realizada dia 1º de Dezembro. Localização: C1

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2015 11:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 938/2015 - Reclamante - reunião [Localização B1]

11/11/2015 09:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão do Inquérito b) Oficiar ao reclamante

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 12:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual