04/04/2023 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

04/04/2023 14:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

04/04/2023 14:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

04/04/2023 14:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

23/03/2023 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 13:54:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1373ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/03/2023 13:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 11:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2023 08:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 08:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

09/02/2023 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

09/02/2023 08:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CACOP

09/02/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício por e-mail

09/02/2023 08:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 66-2023 - GPJ. ICP n.º 000219-237-2019 - Camara de Socorro- arquivamento

09/02/2023 08:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 65-2023 - GPJ. ICP n.º 000219-237-2019 - CACOP - arquvamento

09/02/2023 08:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 64-2023 - GPJ. ICP n.º 000219-237-2019 - Laerte Rodrigues de Moraes

09/02/2023 08:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 63-2023 - GPJ. ICP n.º 000219-237-2019 - CSMP - Arquivamento

27/10/2022 09:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

26/10/2022 18:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Promoção de Arquivamento minutada.

25/10/2022 13:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 09:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 13:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 13:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 13:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 09:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2022 09:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 09:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 08:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2021 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 15:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 15:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 13:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 00:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 15:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 12:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2020 08:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 08:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutado.

28/10/2020 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 10:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 12:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 15:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2020 09:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 09:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 11:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 11:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2020 11:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 414-2020 ¿ GPJ. PA n.º 000219-237-2019 - Conversão de NF em ICP - CSMP.

23/03/2020 11:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 413-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000219-237-2019 - Superintendência da Receita Federal.

23/03/2020 11:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 412-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000219-237-2019 - TCE

11/02/2020 13:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 13:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

14/01/2020 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 08:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

olicite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí que informe se o município de Socorro do Piauí realizou corretamente o repasse das verbas previdenciárias dos servidores ao INSS no exercício financeiro de 2016. Oficie-se, ainda, a Superintendência da Receita Federal, solicitando que informe se há representação fiscal para fins penais e se houve parcelamento obtido pelo município de Socorro do Piauí como ente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, relacionados a créditos eventualmente existentes no exercício de 2016.

14/01/2020 08:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 13:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

14/11/2019 13:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório da DFAM e do Parecer do Ministério Público de Contas.

14/08/2019 15:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2019 15:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

14/08/2019 14:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o motivo pelo qual deixei de cumprir o despacho de fl. 153.

14/08/2019 14:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail e Manifestação, em resposta ao Ofício nº 257/2019/SEPJSM - MPPI do Sr. Laerte Rodrigues de Moraes, município de Socorro do Piauí/PI.

25/07/2019 13:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

18/07/2019 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2019 14:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 14:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 257/2019/SEPJSM encaminhado ao Sr. Laerte Rodrigues de Moraes.

09/07/2019 12:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2019 15:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

28/06/2019 15:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem referente ao Ofício nº 257/2019/SEPJSM.

19/06/2019 10:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 15:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofícios nº 257/2019 e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2019 20:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 20:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2019 14:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)

29/04/2019 10:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática