19/03/2025 14:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento em ID. 60722248. Já homologado pelo CSMP

19/03/2025 14:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento em ID. 60722248. Já homologado pelo CSMP. Promovo o arquivamento definitivo.

19/03/2025 14:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:46:22 • ATOS COMUNS » Voto

  Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2024 10:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2024 10:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº04/2022 foi comunicada à Sra.  Ema Flora Barboza de Souza, na presente data.

07/11/2024 10:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de arquivamento

01/11/2024 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

01/11/2024 08:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 14:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 20:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

08/04/2024 11:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/02/2024 11:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58111713 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do  Inquérito Civil Público nº04/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 16/02/2024.

16/02/2024 12:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58111713, foi comunicado ao CSMP,o despacho de prorrogação do Inquérito Civil Público nº 04/2022, na presente data.

10/02/2024 09:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58111713.

09/02/2024 12:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58111713.

09/02/2024 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 04/2022 SIMP Nº 000219-246/2022   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em correição. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar as irreg...

08/03/2023 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 04/2022 SIMP Nº 000219-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. A Lei nº 14.230/2021, que entrou em vigor de imediato, já na data de sua publicaç...

08/03/2023 12:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 11:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 09:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54868032 , foi enviada cópia da Portaria nº 78/2022 do Inquérito Civil Público nº 04/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 11/01/2023.

11/01/2023 11:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID 54868032, foi comunicado ao CACOP, a Portaria nº 78/2022, do Inquérito Civil Público nº 04/2022, na presente data.

12/12/2022 13:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento da Portaria de ID. 54868032.

12/12/2022 13:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/12/2022 13:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2022 13:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2022 13:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

27/10/2022 11:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2022 11:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 54279252 cumprido

08/09/2022 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao ofício nº 422/2022, recebido via SEI, processo nº 19.21.0684.0024144/2022.

02/09/2022 10:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54279252 , foi  Publicada o despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 04/2022 no Diário Oficial do MP,na data 01/09/2022.

01/09/2022 10:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54279252, foi comunicado via SEI ao CSMP, o despacho de prorrogação do Procedimento Preparatório nº 04/2022, na presente data.

01/09/2022 08:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 54279252, foi encaminhado ofício nº 422/2022 ao CACOP, via SEI, na presente data.

01/09/2022 08:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 422/2022

31/08/2022 08:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54279252.

31/08/2022 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID. 54279252.

31/08/2022 08:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/05/2022 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta à notificação nº 26/2022 , recebida por email, no dia 20 de maio de 2022.

02/05/2022 11:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço juntada do recebimento da notificação n° 26/2022, recebida no dia 29/04/2022.

28/04/2022 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação, com prazo de 15 dias úteis.

27/04/2022 10:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da comunicação ao CACOP, da Portaria n° 22/2022.

27/04/2022 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2022 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/04/2022 09:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática