22/11/2022 12:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Vide decisão.

22/11/2022 12:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, nesta data, procederei ao arquivamento e baixa dos presentes autos neste sistema SIMP, em estrito cumprimento à Decisão de Arquivamento exarada, a qual fo...

22/11/2022 12:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/10/2022 14:04:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 14:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 10:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 14:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao E. CSMP, para apreciação da Decisão de Arquivamento proferida.  E, para constar, lavro o presente termo.    Itainópolis, da...

01/09/2022 14:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei a Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial, bem como cientifiquei a empresa noticiante por intermédio de seu advogado.  Era o que tinha a cer...

16/08/2022 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo

16/08/2022 10:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 10:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO - 0273736 - ASSPERCONTABILIDADE que encaminha o parecer Técnico Contábil nº 94/2022.   Lucila de Alencar Ribeiro   Assessora da Promotoria de Justiça   Promo...

13/07/2022 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 16:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias estipulado na decisão retro e não houve manifestação da coordenadoria de perícias.   LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO   Assessora de Promotoria de J...

05/05/2022 16:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2022 14:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão

07/02/2022 14:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/02/2022 11:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2021 11:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 11:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 10:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2021 18:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 14:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 14:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 10:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 10:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 12:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2021 09:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

18/11/2020 09:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2020 12:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 09:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 09:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2020 11:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2020 09:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2020 09:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 09:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 12:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 12:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2020 12:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, realizei o sobrestamento dos presentes autos, conforme determinado no despacho retro.

24/03/2020 12:15:52 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

23/03/2020 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ICP N. 06/2018 ¿ SIMP N. 000219-267/2018 DESPACHO Tendo em vista a resposta da Coordenação de Perícias, acostada aos presentes autos, a qual informa da não confecção do parecer solicitado, determino o sobrestamento dos autos até a apresentação de resposta pela referida coordenadoria. Itainópolis-PI, 17 de Março de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/03/2020 11:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto resposta da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos ao ofício retro.

07/02/2020 09:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, dei cumprimento ao despacho retro com o envio de e-mail ao CACOP

03/02/2020 14:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

vISTO EM CORREIÇÃO

21/01/2020 14:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que não houve resposta ao Ofício n. 336/2019-PJITAINOPOLIS, através do qual se solicitou perícia contábil em documentos acostados aos presentes autos.

20/11/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do Ofício n. 336/2019-PJITAINOPOLIS, ao CACOP.

20/09/2019 14:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Ofício nº 336/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 08 de Agosto de 2019 Ao Exmo. Sr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção. Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI, CEP: 64.049-440 Assunto: Solicitação de perícia. (Referente ao ICP n. 06/2018; SIMP n. 000219-267/2018) Exmo. Sr. Coordenador, Cumprimentando-o cordialmente, venho remeter a Vossa Excelência, cópia dos autos do Inquérito Civil Público n. 06/2018 ¿ Protocolo SIMP n. 000219- 267/2019, a fim de que seja realizada perícia contábil em contratos de renegociação de dívida firmados entre a Eletrobras e o Município de Isaías Coelho-PI. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/09/2019 14:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 06/2018 ¿ SIMP N. 000219-267/2018 DESPACHO Ante o teor do art. 04º do ATO PGJ-PI Nº 735/2017, torno sem efeito o despacho retro, pelo que determino que se oficie ao CACOP, solicitando perícia contábil nos presentes autos. Itainópolis-PI, 08 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/08/2019 13:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de dar cumprimento ao despacho retro em razão do ATO PGJ-PI Nº 735/2017, o qual regulamenta a solicitação de apoio da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

05/07/2019 09:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 13:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213/2019 expedido à Coordenadoria de setor de perícias do MPPI

29/05/2019 12:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a solicitação de perícia

24/05/2019 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências posteriores

24/05/2019 09:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo.

24/05/2019 09:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2019 15:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta ao Of. 45/2019, ao Mun. de Isaías Coelho

30/03/2019 17:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO OF. 45/2019

30/03/2019 17:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 14:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 45/2019 À PM DE ISAÍAS COELHO

28/01/2019 14:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 06/2018 ¿ SIMP n. 218-267/2018 Interessados: Município de Isaías Coelho e Eletrobrás DESPACHO Oficie-se ao Município de Isaías Coelho, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o débito indicado pela Eletrobrás à fl. 62. Junte-se cópia da referida tabela demonstrativa. Expedientes necessários. De Fortaleza para Itainópolis, 25 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

28/01/2019 14:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO RESPOSTA DA ELETROBRÁS

05/11/2018 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Oficie-se a Eletrobrás para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda há débitos por parte do município de Isaías Coelho-PI, tendo em vista manifestação da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI que aduz regularidade. Expedientes necessários. Picos, 01 de novembro de 2018.

21/08/2018 10:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 06/2018 e ao SIMP nº 000219-267/2018) Em 21/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício s/n/2018 da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

24/07/2018 07:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2018 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI

24/07/2018 07:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 06/2018 ¿ SIMP 000219-267/2018 DESPACHO Oficie-se à Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos fatos narrados na Representação da Eletrobras contra o referido município. Junte-se cópia da Representação. Expedientes necessários. Picos, 21 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/07/2018 07:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática