30/11/2020 18:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento Homologado.

12/03/2020 17:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 10:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/02/2020 10:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:34:25 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar possível enriquecimento ilícito de servidor público municipal, bem como a omissão da Prefeitura Municipal de Marcos Parente em apurar a conduta do servidor e instaurar a comissão permanente de inquérito administrativo. Após a realização de várias diligências pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, verificou-se que o servidor investigado se encontra licenciado do cargo de motorista desde 01/11/2017, não tendo ficado comprovado que o servidor e vereador, Valterlin Pereira da Silva, estivesse recebendo a remuneração pelo cargo de motorista, sem efetivamente exercer tal função enquanto estava lotado na Secretaria Municipal de Administração de Marcos Parente. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/12/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 13:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419.2019

25/10/2019 13:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2019 17:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para adoção das providências solicitadas.

16/10/2019 11:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 653/2019

16/10/2019 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85 e art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007 do CNMP.

23/09/2019 12:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/09/2019 foi juntado ao procedimento o AR referente à notificação n.º 146/2019.

29/08/2019 09:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do arquivamento ao Prefeito Municipal de Marcos Parente.

29/08/2019 09:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do arquivamento ao Sr. Valterlin Pereira da Silva.

23/08/2019 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO.

22/05/2019 15:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10 de maio de 2019 foi realizada a juntada aos autos da resposta da Secretaria de Administração do Município de Marcos Parente.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 17:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho de fl. 73.

25/04/2019 17:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Secretário Municipal de Administração de Marcos Parente requerendo informações.

29/03/2019 02:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em anexo.

13/02/2019 16:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07 de fevereiro de 2019, foi feita a juntada aos autos da Resposta da Secretaria Municipal de Administração de Marcos Parente ao ofício n.º 10/2019.

21/01/2019 10:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretaria de Administração de Marcos Parente solicitando informações.

28/11/2018 16:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

28/11/2018 16:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Com efeito, oficie-se ao Secretário de Administração para: a) informar como é controlado a frequência do servidor investigado e de todos os motoristas ocupantes de cargo efetivo no Município; b) informar quais são as habituais rotas de trabalho dos motoristas e quais veículos são utilizados; c) informar se há escala de trabalho dos motoristas do Município de Marcos Parente ¿ PI; d) informar qual é a Lei que criar o cargo de motorista no Município e estabelece suas atribuições. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Marcos Parente/PI, 27 de novembro de 2018 ANA SOBREIRA BOTELHO Promotora de Justiça

27/11/2018 14:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado pela ouvidoria requisitando informações.

27/11/2018 14:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito Municipal.

27/11/2018 14:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do investigado, Varterlim.

27/11/2018 14:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado pelo MP ao Varterlim requisitando informações.

27/11/2018 14:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração do IC n.º 16/2017 para investigar possível enriquecimento ilícito de servidor público municipal, bem como a omissão da Prefeitura Municipal de Marcos Parente em apurar a conduta do servidor e instaurar a comissão permanente de inquérito administrativo.

27/11/2018 14:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao MP contendo uma denúncia.

19/11/2018 15:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual