17/03/2025 09:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 51), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

07/11/2024 13:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

29/10/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 21.10.2024 o prazo da SAAD Leste para resposta ao Ofício n. 606/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais...

01/10/2024 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Aguarde-se a resposta ao Ofício n. 606/2024-GAB-33ªPJT de 16.09.2024 dirigido à SAAD Leste. Apresentado o relatório técnico requisitado, junte-se-o aos autos. Decorrido prazo assinalad...

01/10/2024 11:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 606/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

30/09/2024 08:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0606/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria nº 81.2024 - Id 59630290 e despacho Id 59453381 Teresina, 30 de setemb...

30/09/2024 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 81/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 13:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0245/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027920/2024-14.

31/07/2024 12:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/07/2024 14:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 11:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo ajustado a SAAD Leste não apresentou relatório acerca da fiscalização no estabelecimento comercial da empresa J M R DE CARVALHO ARAUJO LTDA - LIV...

25/04/2024 13:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58484616.

26/03/2024 10:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial J M R DE CARVALHO ARAUJO LTDA - LIVRARIA EBENEZER, com da...

19/02/2024 15:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 09:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a decisão ID 57461597, bem como a portaria de ID 57602066, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária ...

11/12/2023 09:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0321/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

01/12/2023 12:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0932/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

01/12/2023 12:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0926/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040599/2023-94.

01/12/2023 12:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0917/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040595/2023-08.

29/11/2023 12:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 093/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 28/11/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57602066 . Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane Lopes...

27/11/2023 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 12:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2023 12:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 093/2023.

09/11/2023 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa J M R DE CARVALHO ARAUJO LTDA - LIVRARIA EBENEZER prestou esclarecimentos (ID 57083412), aduzindo, em suma, que: 1. Possui certidão de ...

09/11/2023 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 12:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 12:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000303.09.2023 - Solicitante: BRUNO COSTA ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

11/09/2023 09:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho Inicial de ID 56413143 foi cumprido na sua integralidade. Teresina - PI, 11 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária M...

11/09/2023 08:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0217/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/08/2023 08:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56413143 referente ao desentranhamento do doc. 4791498, ID 56385996 no Portal de Chamados do setor de TI sob o chamado de nº S899768, em data 30...

31/08/2023 08:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da empresa "EBENEZER" em cumprimento ao item 6 do Despacho de ID 56413143. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

30/08/2023 08:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data solicitei o desentranhamento do ID 56385996 através do chamado S899768, em cumprimento ao item 5 do Despacho de ID 56413143. Teresina - PI, 30 de agosto de 2023.   ...

30/08/2023 08:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da empresa "EBENEZER" em cumprimento ao item 2 do Despacho de ID 56413143. Teresina - PI, 30 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiá...

30/08/2023 08:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2023 10:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

13/07/2023 08:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 08:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de transferência SEI.

13/07/2023 08:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

13/07/2023 08:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

12/07/2023 09:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática