Acompanhamento de Processos
Processo: 000220-002/2020
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Gilvânia Alves Viana
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Educação » Superior ( Graduação e Pós ) » Fechamento da instituição (descontinuidade do serviço)
REDE PROCON » Educação » Ensino Fundamental » Fechamento da instituição (descontinuidade do serviço)
REDE PROCON » Educação » Ensino Médio » Fechamento da instituição (descontinuidade do serviço)
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Sindicato Dos Estabelecimentos De Ensino Do Estado Do Piauí - Sinepe/p
19/02/2025 14:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
19/02/2025 14:14:40 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
17/02/2025 15:15:36 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
17/02/2025 15:14:29 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
17/02/2025 15:13:47 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
17/02/2025 15:13:23 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
25/11/2024 10:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2024 09:10:30 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/09/2024 10:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
18/09/2024 10:11:17 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Resolutividade
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000220-002/2020 REQUERIDO(S): SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINEPE/PI DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Cuida-se de Processo Administrativo i...
18/09/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
18/11/2023 06:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/11/2023 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/11/2023 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
18/09/2023 12:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
18/09/2023 12:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
07/08/2023 10:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
29/06/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
29/06/2023 12:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000372.06.2023 - Solicitante: MARILIA LIMA M FERNANDES - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1
10/10/2022 15:41:59 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
01/08/2022 15:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/08/2022 15:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
27/06/2022 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
03/12/2021 11:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
30/06/2020 11:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
29/06/2020 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
26/06/2020 14:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
25/06/2020 13:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
23/06/2020 10:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
15/06/2020 13:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
15/06/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
15/06/2020 08:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
05/06/2020 09:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
05/06/2020 09:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
05/06/2020 09:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
05/06/2020 09:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/06/2020 14:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/06/2020 14:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/06/2020 14:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/06/2020 13:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/06/2020 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/06/2020 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
28/05/2020 14:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
28/05/2020 12:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
28/05/2020 11:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
28/05/2020 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
26/05/2020 16:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
26/05/2020 16:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
26/05/2020 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
26/05/2020 11:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
22/05/2020 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
22/05/2020 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
22/05/2020 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
22/05/2020 11:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
19/05/2020 14:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
18/05/2020 17:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 13/05/2020
18/05/2020 17:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA DE ALUNOS
18/05/2020 17:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA IDB RECEBIDA POR E-MAIL - 18/05/2020
18/05/2020 16:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA CEV RECEBIDA POR EMAIL - 12/05/2020
13/05/2020 15:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA RECEBIDA POR EMAIL DO FORNECEDOR UNINOVAFAPI ENCAMINHADA EM 12/05/2020
13/05/2020 14:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA DA EMPRESA IESVAP RECEBIDA EM 12/05/2020
13/05/2020 13:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA DA EMPRESA PITÁGORAS (CAMILO FILHO) EM 12/05/2020 - PARTE III
13/05/2020 13:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA DA EMPRESA PITÁGORAS (CAMILO FILHO) EM 12/05/2020 - PARTE II
13/05/2020 13:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA DA EMPRESA PITÁGORAS (CAMILO FILHO) EM 12/05/2020
13/05/2020 12:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA DA FACULDADE FACID RECEBIDA POR EMAIL EM 08/05/2020
13/05/2020 12:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA RECEBIDA POR E-MAIL DA FACULDADE R. SÁ EM 11/05/2020
12/05/2020 10:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada reclamação recebida por email em face do fornecedor PCIME - Patronato e colégio irmã Maria Eugênia - União - PI e registrada na NF de nº 000638-005-2020
12/05/2020 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
despacho juntado reclamação recebida por email em face do fornecedor PCIME - Patronato e colégio irmã Maria Eugênia - União - PI e registrada na NF de nº 000638-005-2020
12/05/2020 10:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação recebida em face da Faculdade AESPI e registrada sob o nº 000628-005-2020
12/05/2020 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
despacho determinando a juntada de reclamação recebida em face da Faculdade AESPI e registrada sob o nº 000628-005-2020
12/05/2020 10:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação recebida em face do Instituto Educacional São José registrada na NF de nº 000612-005-2020
12/05/2020 10:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação recebida em face da empresa Instituto Educacional São José
12/05/2020 10:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de defesa da empresa FAESF recebida por email em 08/05/2020
12/05/2020 09:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA RECEBIDA DA EMPRESA FACID POR EMAIL EM 08/05
11/05/2020 18:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA RECEBIDA DA EMPRESA FATESP EM 08/05/2020
11/05/2020 18:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA E DOCUMENTOS RECEBIDOS DA FACULDADE FAETE EM 08/05/2020 - PARTE 2
11/05/2020 18:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA E DOCUMENTOS RECEBIDOS DA FACULDADE FAETE EM 08/05/2020 - PARTE 1
11/05/2020 13:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de e-mail recebido do Colégio Objetivo e COC Teresina com informações além daquelas previstas em defesa
11/05/2020 12:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA RECEBIDA POR EMAIL EM 10/05/2020 DO COLÉGIO COC
11/05/2020 12:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA RECEBIDA POR EMAIL EM 10/05/2020 DO COLÉGIO OBJETIVO
11/05/2020 11:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTOS (DECRETOS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO) RECEBIDA POR E-MAIL EM 08/05/2020 DO SINEPE
11/05/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA E DEMAIS DOCUMENTOS RECEBIDA POR E-MAIL EM 08/05/2020 DO SINEPE
10/05/2020 19:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO COLÉGIO SANTA ANGÉLICA
10/05/2020 19:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO JUNTANDO RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO COLÉGIO SANTA ANGÉLICA REGISTRADA SOB A NF DE Nº 000609-005-2020
09/05/2020 14:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ofício à OAB para participar de audiência
09/05/2020 14:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ofício à DPE para participar de audiência
09/05/2020 14:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ofício à 32 PJ para participar de audiência
09/05/2020 14:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ofício à 31 PJ para participar de audiência
09/05/2020 14:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO Nº 195/2020 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ( ESTABELECIMENTOS DE ENSINO)
09/05/2020 13:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO Nº 194/2020 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ( SINEPE)
09/05/2020 13:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
07/05/2020 21:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação Educandário Santa Maria Goretti
07/05/2020 21:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação recebida em face do Educandário Santa Maria Goretti, registrada na NF de nº 000607-005-2020
07/05/2020 19:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 30/04/2020
07/05/2020 19:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA CET
07/05/2020 19:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de Defesa UNIP
28/04/2020 14:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR COLÉGIO CEV, NF nº 000560-005/2020
28/04/2020 14:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR COLÉGIO CEV, NF nº 000560-005/2020, DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR.
28/04/2020 14:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR FACULDADE FACID, NF nº 000518-005/2020,
28/04/2020 14:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR FACULDADE FACID, NF nº 000518-005/2020, DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR.
28/04/2020 13:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA DA FACULDADE FATEPI/FAESPI, NF nº 000490-005/2020
28/04/2020 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA DA FACULDADE FATEPI/FAESPI, NF nº 000490-005/2020, DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR. ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA
28/04/2020 13:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR UNIVERSIDADE PAULISTA ¿ UNIP, NF nº 000484-005/2020
28/04/2020 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR UNIVERSIDADE PAULISTA ¿ UNIP, NF nº 000484-005/2020, E DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR. ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA
28/04/2020 13:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO REGISTRADA NA NF DE Nº 000478-005/2020 EM FACE DA EMPRESA COLÉGIO DIOCESANO.
28/04/2020 13:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR COLÉGIO DIOCESANO, REGISTRADA NA NF DE Nº 000478-005/2020, E DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR. ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA
27/04/2020 15:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de Ofício resposta referente a Notificação Recomendatória nº 03/2020 recebida em 27/04/2020 por e-mail do Fornecedor Faculdade do Cerrado Piauiense
27/04/2020 15:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
e-mail encaminhando a Notificação nº 186/2020 às Escolas e Faculdades referente a instauração de PA e de designação de audiência
27/04/2020 15:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
e-mail encaminhando a Notificação nº 185/2020 ao SINEPE referente a instauração de PA e de designação de audiência
24/04/2020 17:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO DE Nº 186/2020 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO
24/04/2020 16:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
notificação de nº 185/2020 - SINEPE
24/04/2020 16:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PORTARIA DE Nº 66/2020 - ALTERA O POLO PASSIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000220-002/2020 INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR DO ESTADO DO PIAUÍ, DETERMINANDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DESIGNANDO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
24/04/2020 16:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO REGISTRADA NA NF DE Nº 000477-005/2020 EM FACE DA EMPRESA UNINOVAFAPI. DENTRE OS ANEXOS, FOI JUNTADO TAMBÉM PETIÇÕES PUBLICAS COM RECLAMAÇÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ( INSTITUTO DOM BARRETO, OBJETIVO, LEROTE E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E UNINOVAFAPI)
24/04/2020 16:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR FACULDADE UNINOVAFAPI, REGISTRADA NA NF DE Nº 000477-005/2020, E DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR. ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA
24/04/2020 16:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DA FACULDADE UNINASSAU REGISTRADA NA NF DE Nº 000418-005-2020
24/04/2020 16:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO JUNTADO NF DE Nº 000418-005/2020, QUE TRATA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DA FACULDADE UNINASSAU, AOS AUTOS DO PA DE Nº 000220-002/2020 E DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR RECLAMADO
24/04/2020 10:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO COM LISTA DE RECLAMAÇÕES RECEBIDAS EM FACE DA FACULDADE CHRISFAPI LOCALIZADA NA CIDADE DE PIRIRIRI
22/04/2020 19:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DA FACULDADE ESTÁCIO TERESINA E REGISTRADA NA NF DE Nº 000441-005-2020
22/04/2020 18:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DA FACULDADE ESTÁCIO TERESINA E REGISTRADA NA NF DE Nº 000441-005-2020
22/04/2020 18:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR FACULDADE ESTÁCIO TERESINA ( DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR, ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA
22/04/2020 18:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO COLÉGIO LEROTE E REGISTRADA INICIALMENTE SOB A NF DE Nº 000431-005-2020
22/04/2020 18:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO COLÉGIO LEROTE E REGISTRADA INICIALMENTE SOB A NF DE Nº 000431-005-2020
22/04/2020 18:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO COLÉGIO LEROTE E REGISTRADA INICIALMENTE SOB A NF DE Nº 000431-005-2020
22/04/2020 18:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR COLÉGIO LEROTE ( DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR - ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA
22/04/2020 18:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR Faculdade de Tecnologia do Piauí FATESPI/FAESPI Grupo Magister REGISTRADA NA NF DE Nº 000421-005/2020
22/04/2020 18:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR Faculdade de Tecnologia do Piauí FATESPI/FAESPI Grupo Magister REGISTRADA NA NF DE Nº 000421-005/2020
22/04/2020 18:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DO FORNECEDOR Faculdade de Tecnologia do Piauí FATESPI/FAESPI Grupo Magister REGISTRADA NA NF DE Nº 000421-005/2020
22/04/2020 18:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM FACE DO FORNECEDOR Faculdade de Tecnologia do Piauí FATESPI/FAESPI Grupo Magister - DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA SE MANIFESTAR ( ENCAMINHE-SE AINDA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA)
22/04/2020 17:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE RECLAMAÇÃO REGISTRADA EM FACE DA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE Nº 000406-005/2020
22/04/2020 17:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
RECLAMAÇÃO FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - NF DE Nº 000406-005/2020
22/04/2020 17:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação Faculdade Maurício de Nassau
22/04/2020 17:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
para juntada de reclamações recebidas
22/04/2020 14:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Defesa do COLÉGIO SÃO JOSÉ - CORRENTE/PI
22/04/2020 14:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Nota Técnica nº 14 SENACON
22/04/2020 14:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Ofício Circular nº 05/2020 - SEDC
22/04/2020 13:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Defesa - SINEPE ( Contratos e Acordos)
22/04/2020 13:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Defesa - SINEPE ( Decretos)
22/04/2020 13:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Defesa - SINEPE
22/04/2020 13:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
E-mail que envia o Ofício Circular nº 06/2020 ao SINEPE
22/04/2020 13:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Ofício Circular nº 06/2020 - SINEPE
08/04/2020 09:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Para juntada das defesas e respectivas respostas do fornecedor.
08/04/2020 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Portaria 64/2020 instaurando processo administrativo em face do SINEPE-PI versando sobre a manutenção das aulas através dos meios digitais enquanto durar a quarentena por conta do Corona Vírus.
08/04/2020 09:01:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação Recomendatória Conjunta 03/2020 enviada ao SINEPE-PI com o intuito de manutenção das aulas através dos meios digitais enquanto durar a quarentena por conta do Corona Vírus.
02/04/2020 12:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2020 12:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14