Acompanhamento de Processos
Processo: 000220-022/2017
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 12/2014
Promotora:
Promotoria:
Ana Isabel de Alencar Mota Dias
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Fht - Fundação Hospitalar De Teresina
Sdu Sul
08/01/2019 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
já arquivado e homologado pelo CSMP
08/01/2019 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2019 13:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital do Monte Castelo situado no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que informou a posteriori, o saneamento das omissões relativas as obras contratadas anteriormente. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
28/11/2018 12:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2018 11:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento
14/11/2018 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2018 08:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de arquivamento
14/11/2018 08:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2018 15:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em prosseguimento determinando a confecção de termo de arquivamento.
18/10/2018 08:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
nesta data, faço a juntada do Ofício GAB/PRES/FMS nº 978/2018 aos autos deste procedimento.
12/09/2018 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 122/2018 - Solicita informações à FMS.
12/09/2018 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Por todo o exposto, DETERMINO: 1- Prorrogação do presente ICP por mais 01 ano, para as seguintes providências cabíveis: a) Realização de batimento no SIMP, para o fim de verificar sua real situação procedimental, tomando-se todas as medidas para a regularização no sistema; b) Comunique-se ao CSMP; c) Oficie-se à FMS para requisitar informações acerca da conclusão das obras de ampliação e reforma do Hospital do Monte Castelo ¿ Teresina -Pi, referidas no Contato n. 065/2014. Verifique-se no site TCE-PI acerca da existência de quaisquer processos com referência de irregularidades no instrumento contratual acima aludido.
12/09/2018 10:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Abertura de correição extraordinária - Análise Procedimental - Prosseguimento
12/09/2018 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Abertura de correição extraordinária - Análise Procedimental - Prosseguimento
12/09/2018 10:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Abertura de correição extraordinária - Análise Procedimental - Prosseguimento
12/09/2018 10:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Abertura de correição extraordinária - Análise Procedimental - Prosseguimento
12/09/2018 10:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em correição anual/2018
23/08/2018 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/11/2017 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000204-022/2017 foi desapensado.
29/11/2017 10:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000205-022/2017 foi desapensado.
29/11/2017 10:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000204-022/2017 foi apensado.
29/11/2017 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000205-022/2017 foi apensado.
29/11/2017 10:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 12/2014 em Inquérito Civil nº 30/2014.
29/11/2017 10:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2017 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2017 10:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 12/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 12/2014.
29/11/2017 10:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2017 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50