08/04/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 15:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2025 15:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

07/03/2025 15:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 14:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 08:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA RECOMENDAÇÃO ADMNISTRATIVA 29ª PJ Nº 010/2024.

01/02/2024 15:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/02/2024 15:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP

01/02/2024 14:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2024.

01/02/2024 14:31:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2024.

01/02/2024 14:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 474/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 010/2024.

01/02/2024 14:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 474/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 010/2024.

01/02/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/02/2024 14:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/02/2024 14:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 472/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/02/2024 14:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 472/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/02/2024 14:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA À FMS.

01/02/2024 14:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA À FMS.

15/05/2023 15:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 13:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/04/2023 13:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/04/2023 13:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/04/2023 13:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/01/2023 11:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5781/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2343/2022.

09/01/2023 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5781/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2343/2022.

06/12/2022 11:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2343/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

06/12/2022 11:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2343/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

06/12/2022 11:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2342/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CSMP.

06/12/2022 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2342/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CSMP.

06/12/2022 11:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/12/2022 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

13/09/2022 08:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2018.

20/07/2022 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3016/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1289/2022.

20/07/2022 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3016/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1289/2022.

06/07/2022 08:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1289/2022 PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA.

06/07/2022 08:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1289/2022 PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA.

06/07/2022 08:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 11:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0432-2022 - ICP 24-2018  -  DRCAA

14/03/2022 11:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0432-2022 - ICP 24-2018  -  DRCAA

17/02/2022 11:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 11:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO.

03/11/2021 11:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 11:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 10:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

03/11/2021 10:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 10:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 10:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 10:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 10:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 10:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 10:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

03/11/2021 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 10:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 10:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 09:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 09:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2021 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

03/11/2021 09:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

08/07/2021 11:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2021 09:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 00:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 00:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

05/10/2020 00:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 00:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2020 10:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 10:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 10:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 10:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2020 09:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELO CMS. (11/02/2020)

06/03/2020 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELO CMS. (11/02/2020)

06/03/2020 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAODS, SOLICITANDO QUE O PROFISSIONAL DE MEDICINA COMPAREÇA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE ORTOPEDIA DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. ADEMAIS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELO CMS. (11/02/2020)

06/03/2020 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAODS, SOLICITANDO QUE O PROFISSIONAL DE MEDICINA COMPAREÇA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE ORTOPEDIA DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. ADEMAIS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELO CMS. (11/02/2020)

02/12/2019 11:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1335/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AS CONSIDERAÇÕES FEITAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO APURAR IRREGULARIDADES QUANTO AO FUNCIONAMENTO INEFICIENTE DO SERVIÇO AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

02/12/2019 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1335/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AS CONSIDERAÇÕES FEITAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO APURAR IRREGULARIDADES QUANTO AO FUNCIONAMENTO INEFICIENTE DO SERVIÇO AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

02/12/2019 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 85/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1078/2019.

21/10/2019 07:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1078/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO.

21/10/2019 07:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1078/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO.

18/10/2019 10:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 087/2019, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 693/2019.

27/08/2019 13:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS, A CONTAR DA RECEBIMENTO DESSE OFÍCIO, PARA QUE SEJAM AVERIGUADAS OS DADOS FORNECIDOS E AS SOLUÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/08/2019 13:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS, A CONTAR DA RECEBIMENTO DESSE OFÍCIO, PARA QUE SEJAM AVERIGUADAS OS DADOS FORNECIDOS E AS SOLUÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/08/2019 08:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 60/2019 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 694/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/08/2019 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 60/2019 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 694/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0694/2019 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A DEMORA SUPRACITADA E QUAIS AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (23/07/2019)

25/07/2019 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0694/2019 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A DEMORA SUPRACITADA E QUAIS AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (23/07/2019)

25/07/2019 09:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0693/2019 AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA QUE REALIZE VISITA EM TODOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL QUE POSSUEM ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, A FIM DE AFERIR O EFETIVO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E O GRAU DE CONSTÂNCIA/CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS. (23/07/2019)

25/07/2019 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0693/2019 AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA QUE REALIZE VISITA EM TODOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL QUE POSSUEM ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, A FIM DE AFERIR O EFETIVO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E O GRAU DE CONSTÂNCIA/CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS. (23/07/2019)

25/07/2019 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA QUE REALIZE VISITA EM TODOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL QUE POSSUEM ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, A FIM DE AFERIR O EFETIVO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E O GRAU DE CONSTÂNCIA/CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, BEM COMO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A DEMORA SUPRACITADA E QUAIS AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (23/07/2019)

25/07/2019 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA QUE REALIZE VISITA EM TODOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL QUE POSSUEM ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, A FIM DE AFERIR O EFETIVO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E O GRAU DE CONSTÂNCIA/CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, BEM COMO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A DEMORA SUPRACITADA E QUAIS AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (23/07/2019)

23/07/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 182/2019 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0511/2019. (24/06/2019)

23/07/2019 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 182/2019 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0511/2019. (24/06/2019)

20/05/2019 09:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO INDICAÇÕES A RESPEITO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DA CAPITAL.

20/05/2019 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO INDICAÇÕES A RESPEITO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DA CAPITAL.

09/05/2019 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2019 08:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 235/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/05/2019 08:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 235/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/05/2019 08:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2019 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 13:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0266/2019 A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE ENCAMINHE AS PLANILHAS COM O DEMONSTRATIVO DA PRODUTIVIDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA EM TERESINA, DO ANO DE 2018 E DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019. (07/03/2019)

07/03/2019 13:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0266/2019 A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE ENCAMINHE AS PLANILHAS COM O DEMONSTRATIVO DA PRODUTIVIDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA EM TERESINA, DO ANO DE 2018 E DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019. (07/03/2019)

07/03/2019 13:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE ENCAMINHE AS PLANILHAS COM O DEMONSTRATIVO DA PRODUTIVIDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA EM TERESINA, DO ANO DE 2018 E DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019. (07/03/2019)

07/03/2019 13:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, PARA QUE ENCAMINHE AS PLANILHAS COM O DEMONSTRATIVO DA PRODUTIVIDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA EM TERESINA, DO ANO DE 2018 E DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019. (07/03/2019)

27/04/2018 12:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

27/04/2018 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/04/2018 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 372/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJA APRESENTADO QUADRO DE PRODUTIVIDADE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS ANOS DE 2016 E 2017, ASSIM COMO, CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

09/04/2018 10:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 372/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJA APRESENTADO QUADRO DE PRODUTIVIDADE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS ANOS DE 2016 E 2017, ASSIM COMO, CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

09/04/2018 10:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJA APRESENTADO QUADRO DE PRODUTIVIDADE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS ANOS DE 2016 E 2017, ASSIM COMO, CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

09/04/2018 10:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJA APRESENTADO QUADRO DE PRODUTIVIDADE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS ANOS DE 2016 E 2017, ASSIM COMO, CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

09/04/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 176/2018, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO P.P Nº 040/2017 NO I.C.P 24/2018.

09/04/2018 10:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 176/2018, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO P.P Nº 040/2017 NO I.C.P 24/2018.

09/04/2018 10:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 175/2018, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO P.P Nº 040/2017 NO I.C.P 24/2018.

09/04/2018 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 175/2018, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO P.P Nº 040/2017 NO I.C.P 24/2018.

09/04/2018 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 044/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 040/2017 NO I.C.P Nº 24/2018.

09/04/2018 10:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 044/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 040/2017 NO I.C.P Nº 24/2018.

05/04/2018 12:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS S OFÍCIOS À PRESIDÊNCIA E À REGULAÇÃO DA FMS, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS, COM A OBSERVÂNCIA DAS COMINAÇÕES LEGAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; POR FIM, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO ESGOTOU, QUE SEJA FEITA A CONVERSÃO EM ICP.

05/04/2018 12:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS S OFÍCIOS À PRESIDÊNCIA E À REGULAÇÃO DA FMS, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS, COM A OBSERVÂNCIA DAS COMINAÇÕES LEGAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; POR FIM, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO ESGOTOU, QUE SEJA FEITA A CONVERSÃO EM ICP.

08/03/2018 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 160/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 121/2018.

08/03/2018 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 160/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 121/2018.

05/03/2018 08:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2018 08:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2018 11:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO A A APRESENTAÇÃO DO ATUAL QUADRO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DA FMS, CONTENDO NOME, LOTAÇÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO; CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS DOIS ÚLTIMOS ANOS, INFORMANDO DEMANDA REPRIMIDA, CASO EXISTA.

02/03/2018 11:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO A A APRESENTAÇÃO DO ATUAL QUADRO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DA FMS, CONTENDO NOME, LOTAÇÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO; CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS DOIS ÚLTIMOS ANOS, INFORMANDO DEMANDA REPRIMIDA, CASO EXISTA.

02/03/2018 11:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2018, AO PRESIDENTE DA FMS REQUISITANDO A A APRESENTAÇÃO DO ATUAL QUADRO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DA FMS, CONTENDO NOME, LOTAÇÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO; CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS DOIS ÚLTIMOS ANOS, INFORMANDO DEMANDA REPRIMIDA, CASO EXISTA.

02/03/2018 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2018, AO PRESIDENTE DA FMS REQUISITANDO A A APRESENTAÇÃO DO ATUAL QUADRO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DA FMS, CONTENDO NOME, LOTAÇÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO; CÓPIA DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DOS DOIS ÚLTIMOS ANOS, INFORMANDO DEMANDA REPRIMIDA, CASO EXISTA.

02/03/2018 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 111/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

02/03/2018 11:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 111/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

02/03/2018 11:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

02/03/2018 11:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

01/03/2018 08:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS AO PRESIDENTE E A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES, CONTENDO AS OBSERVAÇÕES DAS COMINAÇÕES LEGAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE ICP.

01/03/2018 08:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS AO PRESIDENTE E A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES, CONTENDO AS OBSERVAÇÕES DAS COMINAÇÕES LEGAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE ICP.

23/02/2018 11:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2018 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 123/2018.

23/02/2018 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2018 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 123/2018.

01/02/2018 11:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0123/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0123/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 11:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0122/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0122/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 11:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0121/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0121/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 10:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 10:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/12/2017 13:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

01/12/2017 13:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 375/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

01/12/2017 13:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 375/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

01/12/2017 13:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

01/12/2017 13:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/11/2017 07:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 1.291/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/11/2017 07:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 1.291/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/11/2017 07:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO, QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI. (11/10/2017)

23/11/2017 07:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO, QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI. (11/10/2017)

23/11/2017 07:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 257/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIANDO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 824/2017 E 825/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (21/09/2017)

23/11/2017 07:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 257/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIANDO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 824/2017 E 825/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (21/09/2017)

10/10/2017 09:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM COMENTO.

10/10/2017 09:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM COMENTO.

10/10/2017 09:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 325/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

10/10/2017 09:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 325/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

10/10/2017 09:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 324/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

10/10/2017 09:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 324/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

10/10/2017 09:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 41/2017.

10/10/2017 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 41/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

25/09/2017 11:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 257/2017-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIOS 29ª PJ Nº 824 E 825/2017. (21/09/2017)

25/09/2017 11:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 257/2017-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIOS 29ª PJ Nº 824 E 825/2017. (21/09/2017)

01/09/2017 13:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0825/2017, À GERENTE DA SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (01/09/2017)

01/09/2017 13:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0825/2017, À GERENTE DA SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (01/09/2017)

01/09/2017 13:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0824/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/09/2017 13:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0824/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/09/2017 13:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (01/09/2017)

01/09/2017 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (01/09/2017)

01/09/2017 13:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA. (31/08/2017)

01/09/2017 13:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO INEFICIENTE DO SERVIÇO AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (31/08/2017)

01/09/2017 13:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO INEFICIENTE DO SERVIÇO AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (31/08/2017)

01/09/2017 13:21:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA.

01/09/2017 13:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual