21/05/2019 14:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/05/2019 14:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 16:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao arquivo, haja vista homologação de arquivamento do E. CSMP/PI.

10/05/2019 08:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho para arquivo definitivo.

07/05/2019 11:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 10:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2019 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 09:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 10:08:28 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR PRÁTICA POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO POR SECRETÁRIO DE SAÚDE DECORRENTE DE NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONSTANTE DA RENAME (LEVODOPA).

25/02/2019 10:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 018/2018-SEPJCM Campo Maior-PI, 17 de janeiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Ministério Público do Estado do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Fátima. CEP 64049-440 Teresina/PI Assunto: Remessa de Procedimentos. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho a V. Ex.ª, para controle finalístico, os autos dos seguintes inquéritos civis públicos, com promoção de arquivamento: ICP nº 35/2018 (SIMP: 000288-063/2017), ICP nº 43/2018 (SIMP: 000284-060/2018), ICP nº 63/2017 (SIMP: 000420-063/2015), ICP nº 54/2015 (SIMP: 000194-063/2015), ICP nº 33/2015 (SIMP: 000271-063/2015), ICP nº 04/2016 (SIMP: 000023-063/2016), ICP nº 53/2017 (SIMP: 000220-063/2016) e ICP nº 108/2017 (SIMP: 000164-063/2016). Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

08/01/2019 07:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a decisão de fls. 97/98 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 315, páginas 17/18, disponibilizada no dia 07 de janeiro de 2019. Campo Maior, 08 de janeiro de 2019. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria

21/12/2018 14:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeter ao CSMP

21/12/2018 14:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/12/2018 08:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO.

12/11/2018 08:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/11/2018 11:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 969/2018. Notificação para, querendo, manifestar-se acerca do interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (fl. 88 / AR - Fl.90).

01/10/2018 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 971/2018, enviado ao Senhor Antonio da Cruz Campelo.

27/09/2018 08:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Resposta/manifestação do Senhor Antonio da Cruz Campelo. Em resposta ao ofício nº 971/2018.

21/09/2018 12:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 969/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Luis Miranda (Secretário Municipal de Saúde do Município de Campo Maior/PI).

18/09/2018 10:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Notificação para, querendo, apresentar informações ao Sr. Antonio da Cruz Campelo. Ofício nº 971/2018.

18/09/2018 10:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação para, querendo, manifestar-se acerca de interesse em celebrar TAC ao Ilmo. Sr. Marcelo Luis Miranda Pereira (Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI). Ofício nº 969/2018.

10/08/2018 08:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2018 20:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2018 20:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que na data de instauração do presente Inquérito Civil Público não estava em vigor a Resolução CNMP nº 179, de 26 de julho de 2017; e considerando que é um poder-dever do Ministério Público oportunizar aos investigados por supostos atos de improbidade administrativa a celebração de TAC, notifique-se MARCELO LUIZ MIRANDA PEREIRA para, querendo, manifestar-se acerca do interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, nos moldes do art. 1º, §2º, da resolução CNMP em lume. Solicite-se ao Senhor ANTONIO DA CRUZ CAMPELO sobre o regular fornecimento do medicamento Levodopa + Benzerazida 100mg + 25mg, pela Secretaria Municipal de Saúde. Após, concluso. Campo Maior/PI, 01 de agosto de 2018.

02/08/2018 07:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO IMPRESSA E ENVIADA POR EMAIL.

31/07/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

31/07/2018 09:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Comunicação de prorrogação de prazo para o CSMP.

09/07/2018 10:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Luis Miranda (Secretário Municipal de Saúde).

08/06/2018 12:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 491/2018, enviado ao Sr. Marcelo Luís Miranda.

08/06/2018 12:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação para, querendo, apresentar respostas aos fatos ora mencionados ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Luis Miranda. Ofício nº 491/2018.

04/06/2018 08:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de publicação da portaria de decisão no DOEMP/PI.

27/04/2018 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de prorrogar o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01 (um) ano.

25/04/2018 10:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de enviar os ofícios expedidos pelo GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado) em razão de estarem em desacordo com a portaria de abertura do presente Inquérito Público Civil, bem como por ter decorrido longo prazo desde a expedição até a presente data.

27/02/2018 08:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

25/01/2018 08:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 11:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio N°48-2017 GATE - Notificar a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior para apresentar, no prazo de 10 dias, resposta aos fatos mencionados no Inquérito Civil N°53/2017, que tramita nesta Promotoria de Justiça.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2017 12:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 10:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA EM DJE.

04/05/2017 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000003-063/2017 foi apensado.

28/04/2017 14:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2017 14:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2017 14:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 15:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações inaugurais de portaria

28/11/2016 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL

28/11/2016 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual