28/07/2020 21:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2018 10:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Edgar Feitosa Alencar.

30/01/2018 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 08:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi deixada uma via do ofício no endereço e não foi colhida a assinatura de recebimento, em razão de não haver ninguém na residência no momento da notificação.

16/10/2017 11:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2017 - Ao senhor Edgar Feitosa Leal. Requisição de informações.

16/10/2017 10:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Requisição de expedição de Ofício para solicitar endereço e telefone do Sr. Igor Prado.

16/08/2017 12:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 16 de agosto de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

16/08/2017 12:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos da Declaração oriunda do Recursos Humanos do Posto MAMBA. Picos, 16 de agosto de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

21/07/2017 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício 188/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos Picos ¿ PI, 21 de julho de 2017. (Referente ao PIC nº 18/2017 ¿ Protocolo nº 000220-086/2017) Ao Gerente do Posto de Gasolina R.Sá (MAMBA) Localizado em frente ao Terceiro Batalhão de Engenharia e Construção Picos-PI Senhor Gerente, Sirvo-me do presente expediente para requisitar informações, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do endereço constante na ficha cadastral do seu ex-funcionário, denominado IGOR PRADO, para elucidar Notícia de Fato autuada nesta Promotoria. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/07/2017 08:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H Reitero o despacho de folhas 32. 18.07.2017 Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

30/03/2017 14:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 131/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº18/2017 ¿ 000220-086/2017) Picos ¿ PI, 30 de março de 2017. Ao Gerente do Posto de Gasolina R.Sá (MAMBA) Localizado em frente ao Terceiro Batalhão de Engenharia e Construção Picos-PI Senhor Gerente, Sirvo-me do presente expediente para requisitar informações, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do endereço constante na ficha cadastral do seu ex-funcionário, denominado IGOR PRADO, para elucidar Notícia de Fato autuada nesta Promotoria. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Determino que seja oficiado o posto R. Sá para que, no prazo de 05 dias corridos, informe o domicílio constante na ficha cadastral do Sr. IGOR PRADO. Picos-PI, 28 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

14/03/2017 14:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para despacho ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha. Picos, 14 de março de 2017. ______________________________________________ Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

14/03/2017 14:06:57 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que em cumprimento ao teor constante na Notificação nº 40/2017, referente ao PIC nº 018/2017, proveniente da 4ª Promotoria de Justiça, não foi possível notificar o Sr. IGOR PRADO, tendo em vista que o mesmo não trabalha mais no local informado na notificação (Posto MAMBA) e o Sr. Waldemir, frentista do Posto de Gasolina, não soube informar o endereço do mesmo.

13/03/2017 12:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 40/2017 (Referente ao PIC nº 018/2017- Protocolo 000220-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: IGOR PRADO, que pode ser encontrado no seu local de trabalho, a saber no Posto de Gasolina R.Sá, em frente ao Terceiro Batalhão de Engenharia e Construção, Picos-PI, para comparecer no dia 28/03/2017, às 09hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 13 de março de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça-

13/03/2017 12:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 11:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 80/2017 PIC-018/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 6 de March de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 339 do Código Penal, com autoria imputada à EDGAR FEITOSA ALENCAR . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

06/03/2017 11:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 019/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através do sistema ¿Disque 180¿ que uma menor de idade havia sido abusada sexualmente por seu namorado; 2. que a denúncia foi realizada pelo genitor da suposta vítima, Sr. EDGAR FEITOSA ALENCAR; 3. que a referida denúncia deu origem ao PIC 007/2017; 4. que durante a investigação, o Sr. EDGAR FEITOSA ALENCAR assumiu que a denúncia era falsa, tendo-a realizado devido à um momento de fúria; 5. que as demais testemunhas e vítimas confirmaram a falsidade da denúncia; 6. que a conduta do Sr. EDGAR FEITOSA ALENCAR pode caracterizar o delito de denunciação caluniosa. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) seja notificado o Sr. IGOR PRADO para prestar esclarecimentos no dia 28.03.2017, às 09hrs00min, nesta Promotoria de Justiça. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 05 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4ª

06/03/2017 11:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2017 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

06/03/2017 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 08:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática