09/07/2021 14:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 14:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 12:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 11:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 20:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 19:44:03 • ATOS COMUNS » Voto

18/05/2021 23:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2021 15:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 15:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 15:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 15:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 12:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 08:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 20:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 20:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 19:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

24/02/2021 15:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

23/02/2021 17:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

23/02/2021 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 08:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 10:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 13:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 13:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 14:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 14:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 11:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 11:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 11:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

25/11/2020 11:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 10:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 10:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/10/2020 09:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2020 09:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/10/2020 09:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/10/2020 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 17:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 17:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 19:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 16:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 11:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 17:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

16/04/2020 14:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 14:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria findou hoje (16/04/2020). Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 19:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 11:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 11:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

22/03/2020 09:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 08:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 08:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a impossibilidade do cumprimento do Despacho de Notificação de Audiência retro, tendo em vista Ato PGJ nº 995/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 15:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 09:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 09:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo promotor de justiça. E, para constar, lavro o presente termo.

12/03/2020 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano, via Secretaria de Educação, para comparecer ao MP no dia 14 de abril de 2020.

12/03/2020 09:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência. Nesta data, faço conclusos o presente procedimento ao promotor de justiça para deliberação.

11/03/2020 13:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada no dia 11 de março de 2020, às 11h. Presente o Secretário de Educação do Município de Floriano, Joab Carvalho Curvina.

11/03/2020 13:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 13:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

06/02/2020 12:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar data da audiência designada.

06/02/2020 12:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 58/2020, devidamente entregue ao destinatário.

06/02/2020 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO NOT 58.2020

05/02/2020 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.Dou fé

05/02/2020 10:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 58.2020 - ICP 000220-101.2019

28/01/2020 14:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

28/01/2020 14:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

28/01/2020 14:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano, por meio da Secretaria de Educação.

05/12/2019 13:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 13:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

05/12/2019 13:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 23, Armário 02, Prateleira 02. CERTIFICO, por fim, que a fl. 07 contém mídia (CD) cujo teor foi impresso, estando acostado às fls. 08/13. Dou fé.

05/12/2019 12:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

05/12/2019 12:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

02/12/2019 13:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/12/2019 13:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência ocorrida em 26 de novembro de 2019 com o Secretário Municipal de Educação de Floriano, Sr. Joab Carvalho Curvina, às fls. 111/112. DOU FÉ.

02/12/2019 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

02/12/2019 13:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 08:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 08:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 371/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 26 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

26/11/2019 08:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 371.2019

26/11/2019 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

18/11/2019 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando que a audiência retro restou prejudicada, determinou a expedição de nova notificação de audiência ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, Joab Carvalho Curvina, para o dia 26 de novembro de 2019, às 10 horas, para prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

12/11/2019 09:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que deixei de cumprir o despacho de folhas nº 104, pois na referida data o Promotor de Justiça estará participando de um encontro regional com promotores de justiça, servidores e juízes bem como a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE. Dou fé. Floriano/PI, 12 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 12 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

12/11/2019 09:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 15:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 15:13:25 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

06/11/2019 15:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de notificação de audiência.

22/10/2019 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 14:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 144/2019 foram cumpridos conforme comprovantes retro. Dou fé. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

16/10/2019 14:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2019, junto aos autos ofício nº 094/2019( fls. 20-97), apresentado ,intempestivamente, em resposta ao ofício n° 598/2019- 1ª PJ pela Secretaria Municipal de Educação de Floriano, recebido nesta Secretaria Unificada em 16/10/2019, contendo manifestação escrita acerca da representação formulada por vereadores .

16/10/2019 12:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 13:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 630/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Arraial/PI. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 09, reitero as requisições constantes no ofício supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 11 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/10/2019 13:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 09:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 598/2019¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

13/09/2019 09:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 598.2019. ICP 220-101.2019

06/09/2019 11:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria que instaurou o feito e o despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

22/08/2019 13:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, documentos e informações.

21/08/2019 14:58:58 • ATOS COMUNS » Anexação

Representação formulada por Vereadores do Município de Floriano.

21/08/2019 14:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 144/2019 Objeto: Averiguar a ocorrência de irregularidades no fornecimento de merenda escolar na rede pública municipal de ensino, inclusive com indícios de geração de danos ao erário municipal, o que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 14:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual