16/08/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2021 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3581556

14/10/2021 08:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3581556)

11/10/2021 16:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 07:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2018 12:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada no dia 19 de abril de 2018, ÀS 12:45.

18/04/2018 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

dia 19/04/2018

18/04/2018 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2017 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

ADITA À D E NÚ N C I A ofertada nos autos do Proc. 000592-65.2017.8.18.0036 para acrescentar no polo passivo o denunciado.

26/07/2017 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 12:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2017 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2017 09:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: João Paulo Santiago Sales

Órgão Ministerial denuncia ROBSON RAFAEL SOUSA DE ANDRADE, com o incursos nas penas dos art. 157, § 2°, I, II do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, sejam os ora denunciados citados para se defenderem, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

08/06/2017 09:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática