26/11/2021 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/11/2021 11:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

06/10/2021 12:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:46:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

27/09/2021 10:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 10:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 10:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 10:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 11:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 10:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 10:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/08/2021 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/08/2021 12:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 10:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/08/2021 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/08/2021 11:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 14:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

08/04/2021 09:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 10:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DAS DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

05/11/2020 11:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2020 11:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 17:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 11:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 12:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2019 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 13:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 13:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 14:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do(s) seguinte(s) documento(s): a) Resposta ao Ofício nº 307/2019-PJJ-MPPI. Jaicós-PI, 31 de julho de 2019. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor Ministerial ¿ Mat. nº 15622 CERTIDÃO Certifico que as informações foram protocoladas pela autoridade policial dentro do prazo concedido. Dou fé. Jaicós-PI, 31 de julho de 2019. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor Ministerial ¿ Mat. nº 15622 TERMO DE CONCLUSÃO Em 31 de julho de 2019, eu, ____________________ José Henrique Reis Leite de Sousa, Assessor de Promotoria de Justiça, lotado na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em respondência, Romana Leite Vieira.

31/07/2019 14:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 08:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ Ofício nº 307-2019-MPPI-PJJ Jaicós-PI, 10 de julho de 2019. Ao Exmo. Sr. MIGUEL CARNEIRO CORREIA Delegado de Polícia Civil 13ª Delegacia de Polícia Civil ¿ Regional de Jaicós-PI Jaicós-PI 64.575-000 Assunto: Requisição de diligências para a Operação ¿Gatuno¿. (Referente ao Inquérito Civil Público nº 005/2019 ¿ SIMP nº 220-179/2018) Exmo. Sr. Delegado, Tramitam, no âmbito da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, cerca de 25 (vinte e cinco) Procedimentos Extrajudiciais com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades praticadas pelos gestores municipais de Massapê do Piauí- PI. Dentre eles, instaurou-se o Inquérito Civil Público nº 005/2019 (Protocolo nº 000220-179/2018), que versa sobre possível desvio de função por parte de servidores públicos concursados do Município de Massapê do Piauí, bem como a prática de nepotismo. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua Presentante in fine assinada, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem SOLICITAR, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os valorosos préstimos de Vossa Excelência, que diligencie ou delegue a Agente de Polícia Civil, nos locais narrados na denúncia inaugural (vide fl. 12) e resposta do Município de Massapê do Piauí-PI (fls. 50-51), com o objetivo de averiguar se os servidores investigados desenvolvem as atividades para as quais prestaram __________________________________________________________________________ Página 1 de 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ concurso público, tudo no mais absoluto sigilo possível, confeccionando relatus circunstanciado a ser encaminhado a este órgão ministerial. Seguem, por derradeiro, cópia da representação e da resposta ofertada. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da Comarca de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI. __________________________________________________________________________ Página 2 de 2

12/07/2019 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ Inquérito Civil Público nº 005/2019 Protocolo nº 000220-179/2018 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público nº 005/2019 (Protocolo nº 000220- 179/2018), instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, para averiguar possível desvio de função por parte de servidores públicos concursados do Município de Massapê do Piauí, bem como a prática de nepotismo. Outrossim, considerando a resposta ofertada pela municipalidade às fls. 50-51, determino que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Delegado de Polícia Civil da Comarca de Jaicós-PI, solicitando seus préstimos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie ou delegue à Agente de Polícia Civil, nos locais narrados na denúncia inaugural (vide fl. 12) e resposta do Município de Massapê do Piauí-PI (fls. 50-51) com o objetivo de averiguar se os servidores investigados desenvolvem as atividades para as quais prestaram concurso público, confeccionando relatus circunstanciado a ser encaminhado a este órgão ministerial. Cumpra-se. Empós, conclusos para análise. Jaicós-PI, 11 de julho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da Comarca de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI. __________________________________________________________________________ Página 1 de 1

09/05/2019 11:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2019 10:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 22 (vinte e dois) de março de 2019, eu, _________________ Maria de Fátima da Silva Sousa, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, §1º, procedi à juntada da Portaria nº 007/2019 e correta renumeração das respectivas folhas.

19/03/2019 13:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria nº 007/2019, conforme recibos coligidos. Jaicós-PI, 19 de março de 2019. Maria de Fátima da Silva Sousa Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

19/03/2019 13:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Conversão da Notícia de Fato nº 005/2018 em Inquérito Civil nº 005/2019

19/03/2019 13:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Encaminhamento de despacho de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, para o devido conhecimento pelo CSMP.

19/03/2019 13:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil

19/03/2019 13:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Portaria nº 007/2019. Objeto: converter Notícia de Fato nº 005/2018 (Protocolo nº 000220-179/2018) em IC nº 005/2019, com o objetivo de averiguar possível desvio de função por parte dos servidores públicos concursados do Município de Massapê do Piauí-PI, bem como prática de nepotismo.

19/03/2019 11:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2019 10:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição.

09/03/2019 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Referente à NF nº 005/2018 (Protocolo nº 000220-179/2018) Tendo em vista o que o prazo para apreciação da presente Notícia de Fato expirou e diante da complexidade do feito, bem como da documentação carreada aos autos, converta-se em Inquérito Civil, atualizando-se a taxonomia no SIMP e voltem para fins de análise e deliberação. Cumpra-se. Jaicós-PI, 28 de fevereiro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

09/03/2019 10:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 09:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 08 de junho de 2018, eu, _________ Luana Sousa Sobrinho, Estagiária da Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida.

26/07/2018 09:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a resposta ao Ofício nº 064/2018-PJJ-MPPI foi entregue no prazo concedido. Jaicós, 08 de junho de 2018 Luana Sousa Sobrinho Estagiária Ministerial

26/07/2018 09:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os documentos que seguem. Jaicós-PI, 08 de junho de 2018. Luana Sousa Sobrinho Estagiária Ministerial

26/07/2018 09:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos pertinentes. Jaicós-PI, 06.06.2018. Ednolia Evangelista de Almeida

26/07/2018 09:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 14:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 064/2018-PJJ-MPPI Jaicós, 24 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Epifânio Carvalho Reis Prefeito Municipal de Massapê do Piauí-PI Avenida Pedro Martins, n° 641, Centro, Massapê do Piauí-PI CEP: 64.573-000 Assunto: Instauração de Notícia de Fato e requisição de informações Sr. Prefeito, Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, a Notícia de Fato nº 005/2018 ¿ PJ Jaicós-PI, registrada sob o Protocolo nº 000220-179/2018, para averiguar possíveis desvios de função por parte dos servidores públicos concursados do Município de Massapê do Piauí-PI, bem como a prática de nepotismo. Assim, ante o esposado, vem esta Promotora de Justiça, através do presente, solicitar de V. Exa., no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a lotação atual dos servidores concursados citados em sede de denúncia, o instrumento que as embasa e a remuneração respectiva, devendo também ser prestadas informações acerca do cargo para o qual os delatados são concursados, juntando os respectivos termos de posse, bem como quaisquer outros documentos hábeis a provar as alegações feitas. Seguem, em anexo, Portaria e cópias dos Ofícios n°s 863/2017-OMP/PI e 100/2018-OMP/PI, encontrando-se marcada a matéria objeto do procedimento em tela ante a subdivisão implementada. Atenciosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

25/04/2018 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Assim, ante o esposado, vem esta Promotora de Justiça, através do presente, solicitar de V. Exa., no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a lotação atual dos servidores concursados citados em sede de denúncia, o instrumento que as embasa e a remuneração respectiva, devendo também ser prestadas informações acerca do cargo para o qual os delatados são concursados, juntando os respectivos termos de posse, bem como quaisquer outros documentos hábeis a provar as alegações feitas.

11/04/2018 10:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 031/2018-PJJ-MPPI Jaicós, 10 de abril de 2018. Excelentíssima Senhora Rosangela de Fátima Loureiro Mendes Ouvidora do MP/PI Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP n° 64049-440, Bairro de Fátima, Teresina - PI Sra. Ouvidora, Em atenção aos Ofícios nº 863/2017-OMP/PI e n° 100/2018-OMP/PI, vem esta promotora de justiça informar que foram instauradas, as seguintes Notícias de Fato: 01) Notícia de Fato nº 003/2018-PJJAICÓS-PI (Protocolo n° 000218-179/2018), para investigar possíveis contratações irregulares de funcionários públicos pelo Prefeito Municipal de Massapê do Piauí-PI, bem como a prática de nepotismo; 02) Notícia de Fato n° 004/2018-PJJAICÓS-PI (Protocolo n° 000219-179/2018), para averiguar a regularidade dos Procedimentos Licitatórios destinados à contratação de empresas responsáveis pela prestação de serviços no Município de Massapê do Piauí-PI; 03) Notícia de Fato n° 005/2018 - PJJaicós-PI (Protocolo n° 000220-179/2018), para apurar possível desvio de função por parte dos servidores públicos concursados do Município de Massapê do Piauí-PI, além da prática de nepotismo. Urge asseverar que a denúncia em epígrafe é bastante complexa, uma vez que versa sobre diversas irregularidades no Município de Massapê do Piauí-PI, nos mais variados âmbitos, o que conduziu este órgão a efetuar o desmembramento da referida denúncia em vários procedimentos para melhor averiguação dos fatos narrados. Cumpre ressaltar, ainda, que os procedimentos não foram iniciados em momento anterior em decorrência de esta Promotora de Justiça possuir um enorme volume de processos judiciais urgentes para manifestação constantemente e uma extensa pauta de audiências judiciais, pois atualmente na Comarca de Jaicós-PI, de entrância intermediária, tramitam aproximadamente 4.000 (quatro mil) processos, o que evidencia uma sobrecarga de processos para um só Promotor de Justiça, acrescentando-se a isso o extrajudicial e o atendimento aos três Termos Judiciários e à sede (vide relatório de movimentação em anexo). Impende informar, por oportuno, que esta promotora, durante a segunda quinzena de Janeiro/2018, além de responder por Padre Marcos-PI, Promotoria de sua substituição natural, encontrava-se cumulando a 4º Promotoria de Oeiras-PI entre o período de 29.01.2018 a 08.02.2018 para atender a interesse da administração, somando-se, também, o período de recesso forense (20.12.2017 a 08.01.2018) e os prolongados feriados de carnaval e semana santa, que contribuíram sobremaneira para o atraso apontado. Ademais, a demanda do Poder Judiciário aumentou consideravelmente com a chegada de 03 (três) analistas judiciais e 01(um) oficial de justiça nesta Comarca e em contrapartida o órgão ministerial permanece com uma enorme deficiência de recursos materiais e humanos, contando tão somente com o labor de uma assessora e uma estagiária. Sendo o que se apresenta para o momento e estando à disposição para ulteriores esclarecimentos, renovo-lhe protestos de estima e da mais alta consideração. Seguem anexas as Portarias referentes às Notícias de Fato n°s 003/2018, 004/2018 e 005/2018. Respeitosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

11/04/2018 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO que os Ofícios supracitados noticiam outras irregularidades, que serão objeto de investigação em procedimento próprio, RESOLVE instaurar NOTÍCIA DE FATO PARA A JUNTADA DE INFORMAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS registrada sob o n° 005/2018, com o propósito de apurar os fatos denunciados à Ouvidoria do Ministério Público Estadual. NOMEIA-SE a Assessora Ministerial, Bruna Michele Bezerra Gomes, para secretariar os trabalhos. VENHAM os autos conclusos para deliberação. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Jaicós, 10 de abril de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

11/04/2018 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

AUTUAÇÃO Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018, nesta Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, procedi à abertura do primeiro volume dos autos da Notícia de Fato nº 005/2018 que adiante segue. E para fazer constar esta atuação, eu, Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora Ministerial, digitei e subscrevi.

11/04/2018 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática