12/02/2025 09:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do arquivamento.  Seja registrada notícia de fato para acompanhar o cumprimento do acordo.  Certifique-se já ter ocorrido homologação judicial.  PII, 12 de fevereiro de 2025.  Avelar Fo...

11/02/2025 10:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2025 10:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

03/02/2025 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado e a consequente promoção d...

21/01/2025 10:02:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à SECCSMP. PII, 25 de novembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/11/2024 21:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando constar dos autos relatório final que concluiu pela incursão da sindicada em ato de improbidade, na forma do id. 58781206, em seguida firmado ANPC, cujo termo encontra-se autuado no id. 5...

21/11/2024 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2024 08:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que no ID 58781206 consta o relatório final que concluiu pela improbidade da requerida. No ID 59579707 consta o ANPC firmado e no ID 59947642 consta o despacho de arquivamento...

18/11/2024 08:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 14:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 14:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 09:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2024 08:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à SECCSMP. PII, 03 de setembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

03/09/2024 08:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 409/2024. PII, 03 de setembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

03/09/2024 08:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da publicação do ANPC e despacho de arquivamento no DOEMPPI. PII, 03 de setembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

30/08/2024 11:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Considerando a celebração de ANPC e a intimação da Procuradoria Geral do Estado, consoante arquivos anexos, bem assim atento à realização do objeto do presente inquisitório, arquivo-o integralmente, c...

30/08/2024 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2024 09:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta aos termos do Ofício 331/2024. PII, 30 de agosto de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331/2024.

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 13:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/07/2024 11:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o link de acesso à gravação da audiência e dos contracheques de Maria Amélia: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EU7gukHLro5OuMdci9rBxMkBe5XXJT_owsuv8yz4hnBv7g?...

18/07/2024 11:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2024 15:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que Maria Amélia dos Santos solicitou audiência para tratar sobre evental assinatura de ANPC, tendo sido marcado o ato para o próximo dia 26 de junho, às 8h30min.   Pedro...

05/06/2024 14:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação nº 53/2024.   Pedro II, 05 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

04/06/2024 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 53/2024 à destinatária.   Pedro II, 04 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...

27/05/2024 14:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2024 15:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue relatório final em pdf. 

03/05/2024 15:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 11:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência com Teresinha Barroso foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUY2TirU_FJDlJI8YcnB1gQBLdorMz5E_lXMoxLOBYyP4g?e=vHV8tM A ...

24/01/2024 08:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 010/2024.

29/06/2023 09:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados por José Alves. PII, 29 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/06/2023 14:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que entrei em contato com Maria Amélia e confirmei que ela não foi lotada no ano de 2022, haja vista a sua cessão para o município de Pedro II para exercer o cargo de Secretár...

19/06/2023 14:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com José Alves foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUsah_9S-3FPnXq0p99jdyoBn6jljH2Zxnv6-ovHdeZOUA?e=enF93M...

19/06/2023 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o diretor do CETI Tertuliano Solon Brandão, José Pereira.  O depoente esclareceu exercer a direção do CETI desde 2010, podendo esclarecer que a profes...

19/06/2023 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o diretor do CET Tertuliano Solon Branão, José Pereira. 

19/06/2023 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 08:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 70/2023.

24/02/2023 11:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 11:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 17:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 09:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto, chamo o feito à ordem...

13/09/2022 16:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que, em 2018, a sindicada acumulou o cargo comissionado municipal de coordenadora do CREAS com o cargo comissionado estadual referente à coordenação pedagógica, ainda acrescentando vinte ...

13/09/2022 15:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2022 15:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2022 21:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a assessoria se existe alguma lotação em sala de aula em que a sindicada não tenha apresentado documento comprovando o efetivo exercício de sua função, em especial relativamente ao exercício...

09/08/2022 12:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2022 12:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos autos, determino que a assessoria esclareça quais documentos foram apresentados pela professora Maria Amélia com o objetivo de demonstrar o desempenho dos cargos comissionados no âm...

24/02/2022 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 10:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 12:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2022 12:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 15:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2021 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2021 13:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9 da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências pendentes, consoante veiculado no último despacho. PII, 06 de outubro de 2021. Marcelo de Jesus. Promotor de Justiça.

06/10/2021 07:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 14:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 10:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2021 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2021 10:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2021 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/08/2021 10:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 08:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 10:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 10:34:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/07/2021 15:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2021 15:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2021 15:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 11:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 16:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 21:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/03/2020 12:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2020 12:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2020 12:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Analisados em correição. Despacho de conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

18/03/2020 12:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 88/2020 e documentação anexa.

13/03/2020 12:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/03/2020

02/03/2020 14:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 63/2020.

02/03/2020 14:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/01/2020 09:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 16/2020

14/01/2020 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a efetivação de diligências pendentes, entre as quais aquela que fora acima determinado. Cumpra-se. PII, 13/01/2020.

14/01/2020 12:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se.

20/11/2019 14:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Oficio GAB. SEADPREV Nº 2160/19 do Secretário Municipal de Administração e Previdência do Piauí, em resposta ao Ofício nº 482/2019 GPJPII.

14/11/2019 12:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/11/2019 11:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Oficio GAB. SEADPREV Nº 2141/19 do Secretário Municipal de Administração e Previdência do Piauí, em resposta ao Ofício nº 313/2019 GPJPII.

17/10/2019 14:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 25/09/2019.

17/10/2019 14:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 248/2019 e documentação inclusa.

23/09/2019 12:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos os Decretos nº 15.085 e 15.086, de 18 de fevereiro de 2013, do Governo do Estado do Piauí.

11/09/2019 13:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/09/2019 13:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 483/2019 GPJPII à Procuradora-Geral de Justiça do MPPI.

11/09/2019 13:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 482/2019 GPJPII ao Secretário de Administração e Previdência do Estado do Piauí.

11/09/2019 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 065/2019.

11/09/2019 12:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2019 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2019 12:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

29/07/2019 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/07/2019 13:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 157/2019 e documentação inclusa.

29/07/2019 13:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução 174/2017. Cumpra-se.

29/07/2019 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

25/07/2019 09:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 249/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 314/2019/GPJPII.

23/07/2019 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o protocolo da NF nº 88/2019 cujo objeto é correlato ao da presente Notícia de Fato.

17/07/2019 12:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite para Maria Amélia dos Santos.

17/07/2019 12:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 314/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

17/07/2019 12:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 313/2019 GPJPII à SEADPREV do Piauí.

17/07/2019 12:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/06/2019 13:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/06/2019 13:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática