Acompanhamento de Processos
Processo: 000220-189/2018
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP 003/2013
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulistana-pi
08/05/2024 09:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/05/2024 09:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei cópia dos autos para o MPF, via protocolo eletrônico, registrado...
18/03/2024 14:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público...
29/01/2024 09:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2024 11:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/01/2024 11:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizamos diversas buscas no acervo físico desta Promotoria e não encontra...
08/01/2024 11:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/01/2024 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/01/2024 11:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/10/2023 06:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 13:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2023 11:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular ...
04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/02/2023 11:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
30/01/2023 12:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
05/09/2022 09:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido para a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico, bem como a juntada dos autos no presente protocolo ou a indicação de qual de ID (moviment...
31/08/2022 14:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/07/2022 14:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de cópia do presente Procedimento para o CSMP, via sistema SEI, para fins de análise e...
01/07/2022 13:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso. Era o que ...
01/07/2022 13:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público. Paulistana-PI, 01 de ...
24/02/2022 09:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
24/02/2022 09:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
21/02/2022 12:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.
12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/02/2019 10:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Remeta-se, com urgência, ao MPF, consoante decisão exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público. CUMPRA-SE
01/02/2019 09:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
01/02/2019 09:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Certifico que o recebimento deste processo foi realizado equivocadamente, razão pela qual renovarei a movimentação "encaminhamento ao membro"
01/02/2019 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
17/01/2019 10:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Tendo em vista que o procedimento retornou do CSMP, encaminho os autos para o Dr. Paulo Maurício.
17/01/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
10/12/2018 11:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 11:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/11/2018 12:38:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
1298ª sessão ordinária
09/11/2018 12:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/11/2018 12:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/10/2018 11:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2018 13:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício nº 106/2018 solicitando arquivamento.
19/09/2018 12:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2018 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02