Acompanhamento de Processos

Processo: 000220-201/2017

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2017 18:36:01
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 09:45:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2019

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Cristino Castro - Pi

Histórico de Movimentações

04/08/2025 11:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/08/2025 18:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO-PI ______________________________________________________________________________________________________________ Inquérito Civil Público nº 24/2019 SIMP...

01/08/2025 13:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o vertente protocolo para apreciação das diligências devidamente cumpridas.

01/08/2025 12:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

JUNTADA Nesta data, faço juntada da mensagem de e-mail, da resposta e demais documentos a ele anexos

11/07/2025 08:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

JUNTADA Nesta data, faço juntada de mensagem de e-mail da Procuradora-Geral do Município de Cristino Castro, acerca do cumprimento da diligência ID 63164534.

11/07/2025 08:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/07/2025 11:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

ENCAMINHAMENTO Encaminho o vertente protocolo com as diligências devidamente cumpridas, respondidas e juntadas.

10/07/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

JUNTADA Nesta data, faço juntada do e-mail contendo a resposta ao expediente ID 63164534.

09/07/2025 13:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

CERTIDÃO Certifico que dei integral cumprimento ao Despacho ID 63164534.

09/07/2025 11:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, buscando dar cumprimento ao Despacho ID 63164534 "folheei" os vertentes autos em busca de localizar eventual denunciante/noticiante das irregularidad...

03/07/2025 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/07/2025 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO-PI __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________...

25/06/2025 23:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

03/06/2025 13:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

03/06/2025 13:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

17/02/2025 10:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Envio de Acervo do Usuário: Roberto Monteiro Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

07/02/2025 13:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

07/02/2025 13:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/02/2025 16:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/02/2025 16:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/01/2025 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2019 - SIMP Nº 000220-201/2017   DESPACHO     Visto em Correição. Procedimento em ordem. Aguarde-se resposta ao...

13/01/2025 09:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/11/2024 15:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/11/2024 15:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/10/2024 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO Ofício nº 54/2024-PJCC                    Cristino Castro-PI, data da assinatura eletrônica.   À Sua Excelência o Senhor Felipe Ferreira Dias Prefeit...

15/10/2024 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/09/2024 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2019 - SIMP Nº 000220-201/2017   DESPACHO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado por meio da Portaria nº 43/2019, em decorrência da conversão da Notícia de Fato...

12/09/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/08/2024 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/08/2024 17:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/02/2024 08:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

08/03/2023 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/02/2023 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2019 - SIMP Nº 000220-201/2017   DESPACHO Visto em correição interna. Prcedimento em ordem. Façam os autos conclu...

28/02/2023 08:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/04/2022 12:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/04/2022 12:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

19/04/2022 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID. 53314101, que homologou o arquivamento parcial proposto, Determino a continuação da investigação sobre os demais fatos que ainda não foram objeto de investi...

19/04/2022 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

06/04/2022 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/02/2022 12:30:36 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2021 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

30/11/2021 08:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/11/2021 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/11/2021 09:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/11/2021 09:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/11/2021 12:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/11/2021 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/11/2021 12:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/08/2021 10:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

09/08/2021 10:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

05/08/2021 09:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

05/08/2021 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

05/08/2021 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/05/2019 11:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

CONCLUSÃO: Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

22/05/2019 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil Público

22/05/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 11:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

21/05/2019 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2017 18:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2017 18:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31