Acompanhamento de Processos
Processo: 000220-201/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2019
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Cristino Castro - Pi
04/08/2025 11:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/08/2025 18:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO-PI ______________________________________________________________________________________________________________ Inquérito Civil Público nº 24/2019 SIMP...
01/08/2025 13:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o vertente protocolo para apreciação das diligências devidamente cumpridas.
01/08/2025 12:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
JUNTADA Nesta data, faço juntada da mensagem de e-mail, da resposta e demais documentos a ele anexos
11/07/2025 08:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
JUNTADA Nesta data, faço juntada de mensagem de e-mail da Procuradora-Geral do Município de Cristino Castro, acerca do cumprimento da diligência ID 63164534.
11/07/2025 08:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
10/07/2025 11:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
ENCAMINHAMENTO Encaminho o vertente protocolo com as diligências devidamente cumpridas, respondidas e juntadas.
10/07/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
JUNTADA Nesta data, faço juntada do e-mail contendo a resposta ao expediente ID 63164534.
09/07/2025 13:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CERTIDÃO Certifico que dei integral cumprimento ao Despacho ID 63164534.
09/07/2025 11:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, buscando dar cumprimento ao Despacho ID 63164534 "folheei" os vertentes autos em busca de localizar eventual denunciante/noticiante das irregularidad...
03/07/2025 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
02/07/2025 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO-PI __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________...
25/06/2025 23:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2025 13:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2025 13:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/02/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
17/02/2025 10:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Roberto Monteiro Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito
07/02/2025 13:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
07/02/2025 13:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/02/2025 16:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/02/2025 16:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/01/2025 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2019 - SIMP Nº 000220-201/2017 DESPACHO Visto em Correição. Procedimento em ordem. Aguarde-se resposta ao...
13/01/2025 09:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/11/2024 15:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/11/2024 15:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/10/2024 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO Ofício nº 54/2024-PJCC Cristino Castro-PI, data da assinatura eletrônica. À Sua Excelência o Senhor Felipe Ferreira Dias Prefeit...
15/10/2024 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/09/2024 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2019 - SIMP Nº 000220-201/2017 DESPACHO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado por meio da Portaria nº 43/2019, em decorrência da conversão da Notícia de Fato...
12/09/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/08/2024 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/08/2024 17:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/02/2024 08:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
08/03/2023 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/02/2023 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2019 - SIMP Nº 000220-201/2017 DESPACHO Visto em correição interna. Prcedimento em ordem. Façam os autos conclu...
28/02/2023 08:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/04/2022 12:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/04/2022 12:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
19/04/2022 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID. 53314101, que homologou o arquivamento parcial proposto, Determino a continuação da investigação sobre os demais fatos que ainda não foram objeto de investi...
19/04/2022 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
06/04/2022 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
14/02/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/01/2022 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/12/2021 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
30/11/2021 08:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/11/2021 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/11/2021 09:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/11/2021 09:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/11/2021 12:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/11/2021 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/11/2021 12:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/08/2021 10:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/08/2021 10:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
05/08/2021 09:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
05/08/2021 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
05/08/2021 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/05/2019 11:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CONCLUSÃO: Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
22/05/2019 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Portaria de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil Público
22/05/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2019 11:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
21/05/2019 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/03/2017 18:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2017 18:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31