15/07/2019 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão proferida nos autos.

15/07/2019 08:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR

15/07/2019 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR - PROMOÇÃO HOMOLOGADA PELO CSMP

15/07/2019 08:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2019 11:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 40/2019 (SIMP nº 000220-310/2019). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: ausência de isenção de taxa de inscrição. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar notícia que o Edital do concurso público para preenchimento de cargos do Município de Lagoa do Barro do Piauí não continha previsão para isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda. Acatamento da Recomendação Ministerial nº 004/2019 de aditamento do edital com reabertura do prazo de inscrição e previsão de critérios para isenção de taxa de inscrição. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 13:43:25 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Ausência de isenção de Taxa de Inscrição.

06/05/2019 13:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 15:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO

08/04/2019 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

08/04/2019 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/03/2019 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

29/03/2019 12:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aditivos dos editais nº 001/2019 e 002/2019, conforme Recomendação 004/2019.

27/03/2019 11:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 15:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

26/02/2019 15:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

26/02/2019 15:44:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ PARA REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E PERMISSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

26/02/2019 15:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

26/02/2019 15:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2019 15:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 15:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO - CONVERSÃO DE NF EM ICP

26/02/2019 15:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 06:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

21/02/2019 06:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURANDO NF E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

21/02/2019 06:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática