07/02/2020 15:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/02/2020 15:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de n.º 18/2020.

07/02/2020 11:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Procuradora da República, encaminhando novamente a mídia com a cópia do procedimento e o declínio de atribuição.

07/02/2020 11:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, em contato telefônico através do número 89 35156650, com o servidor do setor de protocolo, o Sr. Manoel, da Procuradoria da República de Floriano, comuniquei a inviabilidade de protocolização eletrônica do documento devolvido, em razão do tamanho que ultrapassa 50MB. Assim, foi acordado que o envio seria físico e que os servidores do setor de protocolo se responsabilizarão pela protocolização.

06/02/2020 17:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de devolução de documento encaminhado pela Procuradoria da República no Município de Floriano.

06/02/2020 17:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/01/2020 17:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2020 17:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Procuradora da República.

22/01/2020 17:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento dos autos à Procuradoria da República.

22/01/2020 17:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 13:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 13:03:12 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Investigar irregularidades em convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o município de Marcos Parente, tendo como objeto a implantação de sistemas de abastecimento de água em localidades rurais deste município.

25/10/2019 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2019 16:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando os autos para homologação de Decisão.

24/09/2019 16:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando os autos para homologação de Decisão.

18/09/2019 14:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO DE DECLÍNIO EM ANEXO.

22/05/2019 11:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/05/2019 foi feita a juntada da Reposta da Funasa ao ofício n.º 158/2019.

22/05/2019 11:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/05/2019 foi feito a juntada do AR referente ao ofício n.º 158/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 16:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho de fl. 61.

25/04/2019 16:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à FUNASA - SUEST - PI solicitando informações.

02/04/2019 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

02/04/2019 11:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

15/03/2019 11:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FUNASA REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 03/2019.

01/03/2019 11:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos da Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI, referente à notificação nº 03.2019.

13/02/2019 13:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi à juntada da Resposta do Município de Marcos Parente à notificação nº 03/2019.

11/02/2019 17:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 03/2019.

18/01/2019 09:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas na Portaria n.º 28/2018. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

18/01/2019 09:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FUNASA requisitando informações.

18/01/2019 09:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Município comunicando a conversão.

10/12/2018 11:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Comunicação de conversão ao Conselho Superior.

10/12/2018 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

10/12/2018 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão do PPIC n.º 01/2015 em IC n.º01/2015.

10/12/2018 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão do PPIC n.º 01/2015 em IC n.º 01/2015.

10/12/2018 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000211-319/2018 foi apensado.

10/12/2018 11:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de denúncia enviada pela ouvidoria.

10/12/2018 11:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração de PPIC n.º 01/2015.

19/11/2018 15:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual