14/03/2025 12:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 43), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 31/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 671/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 12:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do e-mail, com 1 folha, e 2 fotos anexas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 10/10/2024, apresentado pelo estabelecimento comercial S R BRASIL & CI...

10/10/2024 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 10:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 671/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

08/10/2024 12:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 671/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados a SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59518526; Portaria n. 108/2024

05/09/2024 10:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 314/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032865/2024-68.  

04/09/2024 13:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 108/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 108/2024, anexo.

19/07/2024 10:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Requisitou-se fiscalização à SAAD Leste para verificação do atendimento às normas legais e técnicas de acessibilidade na empresa S R BRASIL & CIA LTDA. - HOT SUN, por meio do Ofício n. 056...

10/07/2024 15:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 230/2024-ASS-33ªPJT enviado para a empresa S R BRASIL & CIA LTDA - HOT SUN por meio eletrônico. 

10/07/2024 14:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao despacho - Id 58442766, que o Ofício n. 41/2024-ASS-33ªPJT (Id 58027842) foi enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0004007/2024-33, cuja tramitação e recebime...

10/07/2024 14:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que o prazo para resposta pela SAAD Leste ao Ofíci...

10/07/2024 14:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/03/2024 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa S R BRASIL & CIA LTDA - HOT SUN, si...

31/01/2024 11:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 11:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57823531, bem como a portaria de ID 57869330, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes  Estagiária ...

31/01/2024 11:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 041/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0004007/2024-33.

26/01/2024 12:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 056/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

25/01/2024 09:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 009/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57869330.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 11:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/01/2024 14:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 14:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 09/2024, anexa.

30/12/2023 16:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa S R BRASIL & CIA LTDA - HOT SUN informou que cumpre todas as normas de acessibilidade, porém sem provas, e apresentou DECLARAÇÃO DE ATIV...

30/12/2023 16:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 11:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Mandado de Notificação n. 242/2023-33ªPJT faço a juntada dos documentos enviados ao email. Teresina-PI, 18 de outubro de 2023.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

10/10/2023 08:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 242/2023-33ªPJT enviado por meio físico pelo entregador do MPPI.

11/09/2023 09:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 56720445.

11/09/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 11:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos itens "5" e "6" do despacho inicial ID 56445220, procedi o desentranhamento do doc. 4791616 e ID 56386268 e  procedi a inserção do arquivo constante no ID 56386268, d...

28/08/2023 10:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação inicial em cumprimento ao item "6" do despacho inicial ID 56445220. Teresina-PI, 28 de agosto de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

28/08/2023 10:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 14:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da notícia de fato em epígrafe restou esgotado, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento integral...

24/08/2023 14:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 10:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho inicial ID 56445220, solicitei o desentranhamento do doc. 4791616, ID 56386268 por meio do chamado S895424. Teresina, 24 de agosto de 2023.   Marcos Rog...

24/08/2023 09:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de inscrição do CNPJ.

24/08/2023 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 14:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 14:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2023 14:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/07/2023 09:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 08:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 08:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de transferência SEI.

13/07/2023 08:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

13/07/2023 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

12/07/2023 09:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática