Acompanhamento de Processos
Processo: 000220-426/2021
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 22/2022
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fms
Rivadalvio De Sousa Vieira
Representado:
Secretaria De Saude Do Estado Do Paiui
13/03/2023 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.
27/01/2023 09:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
05/12/2022 09:23:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
05/12/2022 09:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 11:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...
20/09/2022 11:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/09/2022 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 10:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
02/09/2022 09:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 09:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO O P.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
02/09/2022 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO O P.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
02/09/2022 09:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1674/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.
02/09/2022 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1674/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.
02/09/2022 09:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1673/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À OUVIDORIA.
02/09/2022 09:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1673/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À OUVIDORIA.
02/09/2022 09:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1672/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.
02/09/2022 09:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1672/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.
02/09/2022 09:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1671/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
02/09/2022 09:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1671/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
02/09/2022 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM REMESSA AO CSMP.
02/09/2022 09:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
02/09/2022 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
02/09/2022 09:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
02/09/2022 09:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
29/08/2022 10:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 22/2022
29/08/2022 09:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2022 08:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 08:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 103-2022 - PP 22-2022
23/05/2022 08:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS
23/05/2022 08:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 056-2022 - PP 22-2022
23/05/2022 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2022 08:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 08:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO NF 06-2022- PP 22-2022
23/05/2022 08:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2022 13:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PERECER MÉDICO Nº 018/2022 (COM ANEXOS), ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2022.
20/04/2022 12:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE PERECER MÉDICO Nº 018/2022 (COM ANEXOS), ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2022.
20/04/2022 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2022 11:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2022 11:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2022 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2022 11:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS
21/01/2022 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 10:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 09:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2022 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2022 12:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2022 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/12/2021 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2021 07:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2021 14:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
06/12/2021 14:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
30/11/2021 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
25/11/2021 08:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
24/11/2021 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 10:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 10:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2021 18:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2021 18:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2021 09:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2021 11:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
17/11/2021 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
16/11/2021 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
09/11/2021 08:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
09/11/2021 08:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2021 08:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28