Acompanhamento de Processos
Processo: 000221-076/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA Nº 201/2019 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Requerente:
Denúncias Anônimas
Requerido:
Bares De Brasileira-pi
15/12/2022 08:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/12/2022 08:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão...
13/12/2022 13:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
13/12/2022 12:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para arquivamento.
08/12/2022 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Decisão de arquivamento.
25/11/2022 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
17/11/2021 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
17/11/2021 11:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/11/2021 08:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
05/11/2021 12:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
29/10/2021 13:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2021 16:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/10/2021 16:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências
27/10/2021 16:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/10/2021 16:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/11/2020 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/10/2020 20:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Dilação do prazo de investigação em razão da complexidade da matéria.
28/10/2020 20:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/10/2020 19:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/02/2020 10:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
11/02/2020 14:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento de disposto em audiência.
11/02/2020 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada no dia 10/02/2020.
11/02/2020 14:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
24/01/2020 12:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Autos conclusos para aguardar realização de audiência.
24/01/2020 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Certifico que, em cumprimento ao estabelecido no Despacho de fl. 37, expedi a Notificação Circular nº 01/2020-SUPJ, as quais tiveram o cumprimento parcial. É considerada parcial quando a contrafé não é entregue pessoalmente ao seu destinatário, porém é entregue no endereço sem recusa, conforme art. 28 do Ato PGJ/MPPI nº 931/2019. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, matrícula 127.
24/01/2020 12:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Notificação Circular nº 01/2020-SUPJ
15/01/2020 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/01/2020 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2020 08:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/01/2020 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de Notificação.
15/01/2020 08:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/12/2019 14:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada no dia 29/10/2019.
06/12/2019 14:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/09/2019 09:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO CIRCULAR Nº 06/2019 Ao Senhor Domingos Luiz Gomes Neto
18/09/2019 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/08/2019 14:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado em 05/08/2019.
09/08/2019 14:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/07/2019 08:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 438/2019 À Senhora JÚLIA Brasileira/PI
11/07/2019 08:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 437/2019 Ao Senhor ZÉ Brasileira/PI
11/07/2019 08:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 436/2019 Ao Senhor FRANCISCO Brasileira/PI
11/07/2019 08:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 435/2019 Ao Senhor MAURO Brasileira/PI
11/07/2019 08:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 434/2019 Ao Senhor DOMINGOS Brasileira/PI
11/07/2019 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/06/2019 12:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/06/2019 12:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/06/2019 12:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/06/2019 11:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
04/06/2019 13:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/06/2019 09:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituido por Silvano Gustavo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2019 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25