27/06/2021 14:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS.

27/06/2021 14:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2021 14:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 14:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 12:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 12:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 12:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2021 12:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2021 11:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 00:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:31:47 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 16:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 16:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 16:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 17:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 10:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 10:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/01/2021 11:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2021 13:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de redistribuição de procedimentos.

07/01/2021 13:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 21:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 21:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 21:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 13:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 08:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 09:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 09:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 21:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 21:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

10/03/2020 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de ofício ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a qualificação escolar/acadêmica do Controlador Interno Joziel Custodio Ribeiro, devendo juntar documentos.

04/03/2020 12:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

04/03/2020 12:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos autos ofício nº 017/2020( 03 folhas), oriundo da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí em resposta intempestiva ao ofício nº 144/2020/SUPJF/1ªPJ( reiterado através do ofício nº 218/2020), contendo manifestação escrita sobre o vínculo do Controlador Interno Joziel Custodio Ribeiro, recebido nesta secretaria via e-mail institucional no dia 02/03/2020. Dou fé.

04/03/2020 11:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada ofício nº 017/2020 em resposta intempestiva ao ofício nº 144/2020/SUPJF-1ªPJ

27/02/2020 11:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 218/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail pmn.nazare@hotmail.com

11/02/2020 09:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO N° 144/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO foi recebido pelo destinatário no dia 06/02/2020, devendo aguardar resposta até o dia 21/02/2020. Sem resposta o expediente será reiterado. Dou fé.

06/02/2020 13:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 144/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, encaminhado ao destinatário via e-mail: pmn.nazare@hotmail.com

04/02/2020 12:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

04/02/2020 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita sobre o vínculo do Controlador Interno Joziel Custodio Ribeiro, devendo juntar documentos.

24/01/2020 13:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso os autos para deliberação.

24/01/2020 13:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em virtude do recebimento intempestivo da resposta ao ofício nº 815/2019-1ª PJ, deixei de cumprir o despacho retro, o qual solicitava expedição de notificação de audiência para a apresentação das informações contidas na resposta recebida. Dou fé.

24/01/2020 12:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta intempestiva ao Ofício 815/2019-1ª PJ( 35 folhas) apresentada pela Prefeitura de Nazaré do Piauí, recebido via e-amail: distribuicaofloriano@mppi.mp.br em 22/01/2020, contendo informações sobre a existência de eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargo em comissão no âmbito da administração pública municipal de Nazaré do Piauí. Dou fé.

16/01/2020 08:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/01/2020 08:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir e atingir a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 03 de março de 2020, às 11 h: 30 min, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, munido dos seguintes documentos/informações: a) relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, indicando cargo, lotação e data de admissão; e b) cópia da legislação municipal que dispõe sobre a criação, distribuição, nomenclatura e quantitativo/percentual de cargos comissionados permitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

10/01/2020 13:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 815/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura de Nazaré do Piauí. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/12/2019 11:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 815/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324159BR, na data de 09/12/2019 às 09:41, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 23/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 13 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/12/2019 10:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 815/2019-1ª PJ (REITERAÇÃO), enviado à Prefeitura de Nazaré do Piauí, dando prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de resposta.

29/11/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 01, Prateleira 02, Caixa 14-A. Dou fé. Floriano/PI, 29 de novembro de 2019. _____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

29/11/2019 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 148/2019 ( fl. 03-04) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 678/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108636BR), sendo entregue ao destinatário em 15/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 18/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

22/10/2019 10:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 678/2019

23/08/2019 11:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:12:35 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 11:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Nazaré do Piauí, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de ofício ao Município de Nazaré clo Piauí, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos. Relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, indicando cargo, lotação e data de admissão; Cópia da legislação municipal que dispõe acerca da criação, distribuição, nomenclatura e quantitativo/percentual de cargos comissionados permitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 11:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 145/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo Averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Nazaré do Piauí, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

22/08/2019 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual