16/08/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2023 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Segue em anexo.

24/05/2023 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (23/05/2023 14:44) Prazo:10 dias

24/05/2023 14:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2022 12:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

SEGUE EM ANEXO.

22/08/2022 08:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2022 23:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (18/08/2022 11:57).

20/08/2022 23:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/10/2021 14:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/10/2021 10:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2018 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

07/08/2018 11:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

07/08/2018 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

07/08/2018 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2017 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

07/11/2017 09:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

AUDIENCIA

26/10/2017 11:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DIA 07/11/17 8H30MIN

26/10/2017 11:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 11:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2017 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2017 11:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2017 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia FLANKLIN SILVA DAMASCENO, como incursa nas penas dos arts. 180, caput, do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja a ora denunciada citada para o interrogatório e defesa que tiver, inquiridas a vítima e as testemunhas, adiante arroladas e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

08/06/2017 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática