12/03/2025 08:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2025 08:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2025 11:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 11:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/02/2025 11:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 160/202...

11/02/2025 11:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

11/02/2025 09:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 11/02/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

11/02/2025 09:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

16/12/2024 13:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/11/2024 09:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de prorrogação.

11/11/2024 09:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/09/2024 10:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

10/04/2024 10:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

22/03/2024 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/08/2023 17:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

24/08/2023 15:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 56720884.

24/08/2023 15:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 15:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério P...

22/08/2023 12:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em complemento ao ID. 56079967.

22/08/2023 08:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CERTIDÃO   CERTIFICO o seu decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E...

19/07/2023 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

31/05/2023 11:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes documentos seguem remetidos via Processo SEI n.º 19.21.0108.0006074/2023-47: 1) Parec...

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 12:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no Despacho retro (ID. 55115692), realizei o envio, via sistema SEI, do ...

23/02/2023 12:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 082/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

23/02/2023 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2023 10:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2023 08:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 08:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2023 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2022 11:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça, encami...

04/08/2022 11:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, encaminhei o despacho-notificação retro (id. 54073602), aos seus respectivos destinatários, conforme comprovantes em anexo. E, para constar, lavro e assino a pres...

04/08/2022 10:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 08:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 08:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

29/07/2022 14:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 033/2019 SIMP: 000221-174/2019 ASSUNTO: ...

29/07/2022 14:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 033/2019 SIMP: 000221-174/2019 ASSUNTO: INVEST...

03/06/2022 14:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 14:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 09:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 08:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2022 15:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2022 15:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 423, 424 e 425/2022

18/05/2022 13:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 09:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 12:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 033/2019 SIMP: 000221-174/2019 ASSUNTO: INVESTIGAR NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES EM DOAÇÕES DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI.   DESPACHO ...

31/03/2022 12:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Promotor de Justiça.   (assinado digitalmente) AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO Assessora de Promotoria de Jus...

31/03/2022 12:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida ao ID. 34739941, corrigi o nome do representado para RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ...

24/02/2022 10:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/02/2022 16:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 14:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/11/2021 15:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/10/2021 09:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 09:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2021 08:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 08:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 09:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade

22/07/2021 09:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

20/07/2021 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 08:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 12:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 16:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 16:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 16:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 16:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para minuta de Ação de Improbidade Administrativa, a qual deve ser enviada via e-mail funcional. Após, conclusos. Cumpra-se.

22/01/2020 11:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 14:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 32 retro, convertendo a Notícia de Fato nº 62/2019 em Inquérito Civil nº 33/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/11/2019 12:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 55/2019.

19/11/2019 12:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2019 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2019 12:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

i) Verifico que o objeto da lei 1661/11, não restou atendido; ii) Verifico também que após nova lei 1672/11 restou revogado o artigo 2º da lei 1661/11 que previa afetação e revisões, entregando terrenos a particulares sem qualquer critério legal ou republicano praticado pelo ex-gestor; iii) Converta-se em ICP; iv) Conclusos para ação de improbidade.

13/11/2019 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 14:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão Oficial de Diligências.

08/10/2019 15:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 28 (vinte e oito) de setembro de 2019 para 27 (vinte e sete) de dezembro de 2019, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. Certifico outrossim, que deixei de abrir vista imediata da referida Notícia de Fato, eis que aguarda, no prazo, diligência a ser realizada pelo Oficial de Diligências da Promotoria. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/09/2019 08:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 19.

26/09/2019 08:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias.

26/09/2019 08:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/09/2019 07:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ao Sr. Oficial de diligências para que diligencie até o local e certifique, se possível com fotos, se existe alguma atividade assistencial na localidade, além da quantidade de casas. Piracuruca, 16/09/2019.

17/09/2019 07:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 14:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 144/2019 - Prefeitura de Piracuruca.

16/09/2019 14:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Que se conste no referido ofício se há identificação dos beneficiários e alguma cláusula permitindo a alienação. Piracuruca, 03/09/2019.

03/09/2019 13:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Município para que informe, em até dez dias, se o referido loteamento, com suas doações, foram realizados pelo ente municipal. Piracuruca, 03/09/2019. Piracuruca, 03/09/2019.

03/09/2019 13:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática