25/01/2017 10:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

18/12/2015 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

21/09/2015 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento tendo vista a regularização do fornecimento do fármaco.

21/09/2015 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2015 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2015 08:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

20/08/2015 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Solução administrativa

Foi constatado que já existe Ação Civil Pública em andamento, devido a falta de medicamentos da FMDCE, dentre os quais está o fármaco solicitado no presente procedimento

26/05/2015 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

26/05/2015 12:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

26/05/2015 11:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2015 11:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

26/05/2015 08:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual