Acompanhamento de Processos

Processo: 000222-029/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/09/2019 07:54:13
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:40:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

45/2019

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Condomínio Do Edifício Claude Monet

Histórico de Movimentações

03/06/2021 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 03.06.2021.

03/06/2021 08:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 21:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 17:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2021 20:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2021 20:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 13:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 10:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2021 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID 32643874 - DOC - 3475732

19/03/2021 16:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 16:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 16:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 12:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 12:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2020 10:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2020 12:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2020 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2020 12:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 16:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2020 14:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2020 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2020 11:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2019 07:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC 002/2019 em anexo.

27/09/2019 07:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2019 07:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20