04/02/2025 15:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/02/2025 15:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/12/2024 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

13/12/2024 12:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2023 10:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/09/2023 10:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi a autuação alterando a natureza deste procedimento de extrajudicial para judicial, conforme protocolo do processo 0803100-62.2023.8.18.0...

14/09/2023 10:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2023 12:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

13/09/2023 12:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

13/09/2023 12:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, conforme Despacho retro encaminhei c...

13/09/2023 12:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1889.2023 -ICP Nº 000222-101.2019 _ PGJ-MPPI

13/09/2023 11:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO que, nesta data, o Despa...

13/09/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1882.2023 -ICP Nº 000222-101.2019 _ ARQUIVAMENTO_CSMP

12/09/2023 11:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 12 de setembro de 2023.     KLEYM...

12/09/2023 11:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretaria Unificada para cumprimento do despacho retro. 

12/09/2023 11:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/09/2023 17:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial e Protocolo anexos. 

25/08/2023 11:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

25/08/2023 11:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 25 de agosto de 2023 juntei a este procedimento documentação do ID: 56660638, da NF 000055-101/2023 em cumprimento da decisão de Arquivamento daqueles autos. Dou fé....

25/08/2023 11:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2023 10:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a pedido da Secretaria. 

22/08/2023 11:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 22 do mês de agosto de 2023, faço estes autos conclusos a(o...

22/08/2023 11:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

18/08/2023 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para ap...

03/08/2023 12:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 12:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1643.2023 -ICP Nº 000222-101.2019 _SE. ADMINISTRAÇÃO DE ARRAIAL

03/08/2023 10:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Enviado ao assessor do Núcleo Criminal para os devidos fins.

03/08/2023 10:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1642.2023 -ICP Nº 000222-101.2019 _NÚCLEO CRIMINAL-FLORIANO

02/08/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 02 de julho de 2023.     KLEYMONE...

02/08/2023 11:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 11:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a diligência constante do item 2 do despacho anterior foi devidamente cumprida com o cadastro de protocolo de n. 000055-101/2023 O referido é verdade e dou fé.

02/08/2023 11:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2023 12:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, e para constar, lavro o presente termo..   Floriano/PI, 27 de julho de 2023...

27/07/2023 12:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.     Floriano/PI, 27 de julho de 2023.       KLEYMONE SILVA DE SO...

27/07/2023 12:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício nº 1481/2023-REITERAÇÃO sem apresentação de resposta até a presente data. Dou fé.     Flo...

13/07/2023 09:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de confirmação de recebimento do ofício Nº 1481/2023. Dou fé.   Floriano/PI, 13 de julho de 2023....

13/07/2023 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 12:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho retro, foi expedido ofício nº 1481/2023 e devidamente enviado por meio de endereço eletrônico, conforme faz...

11/07/2023 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 12:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1481-2023.1PJ. ICP SIMP 000222-101-2019 - ADM.Arraial.REQUISIÇÃO.07.23

06/07/2023 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano, ...

06/07/2023 09:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/07/2023 09:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 09:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2023 09:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 09:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS N° 1124/2023/SUPJF/1ªPJ e N° 1125/2023/SUPJF/1ªPJ 

26/05/2023 08:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 07:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 16:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.     Florian...

24/05/2023 16:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id. 56035570.

24/05/2023 16:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/05/2023 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/05/2023 08:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 08:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

17/05/2023 10:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/05/2023 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 09:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

17/05/2023 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/05/2023 08:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 11:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 915/2023/SUPJF/1ªPJ

14/04/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

10/04/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento do Ofício 701/2023. Data: 10/04/2023.

04/04/2023 10:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2023 10:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 701/2023/SUPJF/1ªPJ-

03/04/2023 08:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 07:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 07:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/03/2023 11:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 11:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 11:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento N° do Ofício Data de recebimento 254/2023 16/02/2023  

16/02/2023 09:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 09:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2023 14:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabi...

07/02/2023 09:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 254.2023 -ICP Nº 000222-101.2019 _ REITERAÇÃO_SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARRAIAL

13/12/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 10:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2022 10:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2960.

28/11/2022 11:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/11/2022 11:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 11:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 11:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2022 16:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2022 16:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2624/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de novembro de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamen...

20/10/2022 07:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/10/2022 09:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2022 14:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2022 17:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2022 17:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2367/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 27 de setembro de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI

01/08/2022 11:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2022 11:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2030/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 1º de agosto de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARRAIAL-PI Arraial-PI

27/06/2022 07:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 13:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 13:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/06/2022 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 10:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2022 10:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2022 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta intempestiva

15/06/2022 15:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 15:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 21:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 21:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1470/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 25 de maio de 2022.     A(o) Senhor(a) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI PREFEITURA DE ARRAIAL-PI Arraial-PI     Assunto: Reit...

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/04/2022 15:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 15:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1122/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 21 de abril de 2022.     A(o) Senhor(a) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL PREFEITURA DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminha...

21/04/2022 14:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 08:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 14:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 13:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

19/04/2022 13:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/04/2022 13:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 13:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 13:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 13:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 11:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 11:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 944/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 05 de abril de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI   Assunto: Encaminhamento...

18/03/2022 09:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 14:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando documentos/informações

17/03/2022 10:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 10:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 11:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 08:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 08:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 07:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 07:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2022 10:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 09:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 17:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 17:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2021 08:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 11:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/10/2021 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 09:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 10:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 14:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 14:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 13:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 13:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/09/2021 13:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 14:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 14:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 14:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 14:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/09/2021 13:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/07/2021 11:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 05:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 05:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 08:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 08:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 14:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 13:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 13:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/05/2021 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 09:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 12:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 12:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 12:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 08:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 15:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 15:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, considerando a finalidade deste procedimento e levando-se em conta que não será possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do presente Inquérito Civil Público, a contar do seu vencimento, por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI.

24/03/2021 15:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/03/2021 16:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 16:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 16:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 10:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 10:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 13:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 11:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2021 16:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 16:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 18:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 18:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 22:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 22:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 15:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2020 18:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 18:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 18:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/05/2020 09:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 13:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 93/2020 encaminhado ao destinatário via e-mail: pmarraial@gmail.com

27/01/2020 10:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 10:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento

27/01/2020 10:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Arraial.

16/12/2019 13:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 13:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 779/2019_ 1ª PJ) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

16/12/2019 13:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZADO_ INQUÉRITO CIVIL 000222-101.2019________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 29, Armário 02, Prateleira 03. Dou fé.

18/11/2019 13:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 779/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 18 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

05/11/2019 14:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 779.2019

30/10/2019 09:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 631/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante Despacho à fl. 06, reitero o expediente supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

30/10/2019 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da Portaria 146/2019 (fls. 3-4) foram integralmente cumpridos. Certifico, ainda, que o despacho( fl. 06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 631/2019-1ª PJ devidamente entregue, conforme assinatura de recebido retro. Informo que os autos permanecerão nesta secretaria até o dia 21/10/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Dou fé Floriano/PI, 03 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/10/2019 09:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 631/2019-1ª PJ, devidamente entregue conforme assinatura de recebido.

23/08/2019 11:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:22:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Arraial, bem como tomar as medidas extrajudiciais e.judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de oficio ao Município de Arraial, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: Relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, indicando cargo, lotação e data de admissão; Cópia da legislação municipal que dispõe acerca da criação, distribuição, nomenclatura e quantitativo/percentual de cargos comissionados permitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 146/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Arraial, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

22/08/2019 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual