Acompanhamento de Processos
Processo: 000222-150/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
PA 004/2019
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Conselho Tutelar De Demerval Lobão
13/12/2019 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2019, procedo o arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 004/2019 em atenção ao despacho retro.
13/12/2019 09:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício n.º 619/2019 - PJDL expedido em 06.12.2019 via e-doc.
06/12/2019 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de arquivamento em anexo.
06/12/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/11/2019 14:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/11/2019 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
DESPACHO EM ANEXO.
05/11/2019 09:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
30/10/2019 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso para despacho.
30/10/2019 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ofício 42/2019 e 41/2019 encaminhado pelo CMDCA de Demerval Lobão
30/10/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ofício Circular 02/2019 MPPI/PGJ/CAODIJ em 17.10.2019
30/10/2019 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 502/2019 PJDL encaminhado via correios em 14.10.2019 com aviso de recebimento.
11/10/2019 13:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n.º465/2019 foi devolvido pelos correios pelo motivo de endereço insuficiente, entretanto tal correspondência foi também encaminhada via e-mail conforme fls.191.
10/10/2019 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
Despacho fls.210: Solicitação de informações ao CMDCA.
10/10/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/10/2019 13:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso para despacho.
07/10/2019 13:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ata de Junta Apuradora acerca das Eleições do C.Tutelar
02/10/2019 11:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios expedidos ao Prefeito Municipal e Comando da Polícia Militar de Demerval Lobão, respectivamente: Ofício 456/2019 expedido em 19.09.2019 e Ofício 477/2019 expedido em 1º/10/2019.
02/10/2019 11:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Despacho fls.197-v em 30.09.2019: Ciente do Ofício n.º40/2019, da lavra do Presidente do CMDCA de Demerval Lobão/PI. Aguarde-se a realização das eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares.
26/09/2019 13:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de e-mail que encaminha o Ofício 465/2019 PJDL
23/09/2019 13:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2019 13:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Relatório de candidatos ao Conselho Tutelar.
23/09/2019 13:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/09/2019 10:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de endereço dos locais das urnas eletrônicas para a escolha dos conselheiros tutelares de Demerval Lobão/PI.
10/09/2019 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/09/2019 13:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de AR ref. ao Ofício 408/2019.
04/09/2019 13:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de cronograma do TRE acerca das Eleições.
04/09/2019 13:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Lista de Freqüênci da Reunião.
04/09/2019 13:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Reunião realizada pela Douta Promotora de Justiça Dra Rita de Cássia com o intuito de orientar/recomendar os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar dos municípios de Lagoa do Piauí/PI e Demerval Lobão/PI acerca da Propaganda Eleitoral no âmbito do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.
27/08/2019 13:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de AR ref. ao Ofício 371/2019 PJDL.
26/08/2019 13:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/08/2019 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho proferido em 26 de agosto de 2019, fls. 167-v.
26/08/2019 11:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/08/2019 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos a Douta Promotora de Justiça.
23/08/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/08/2019 11:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de ofício nº 35/2019 e 36/2019 oriundos do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Demerval Lobão/PI.
14/08/2019 11:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de publicação da relação de candidatos habilitados à prova do Conselho Tutelar.
14/08/2019 11:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/08/2019 08:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada da publicação da Recomendação fls.147/148.
09/08/2019 09:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 371/2019 PJDL encaminhado a Presidenta do CMDCA
09/08/2019 08:46:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação 11/2019
09/08/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/07/2019 13:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que, fora entregue em 23.07.2019 a prova realizada em 21.07.2019, bem como folhas de resposta à Comissão do processo de escolha de Conselheiro Tutelar de Demerval Lobão/PI.
24/07/2019 08:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de relação dos candidatos habilitados e não habilitados do processo de escolha para Conselheiros Tutelares de Demerval Lobão/PI.
23/07/2019 11:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de lista de frequência dos candidatos do processo de escolha de conselheiro tutelar de Demerval Lobão/PI.
23/07/2019 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada da prova e folhas de resposta do processo de conselheiro tutelar de Demerval Lobão/PI.
23/07/2019 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/07/2019 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
18/07/2019 08:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada da Lei nº 505/2015, de 25 de junho de 2015.
16/07/2019 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de ofício nº 24/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Demerval Lobão/PI.
16/07/2019 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de fl.66-v.
16/07/2019 11:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2019 09:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2019 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de ofício 22/2019 oriundo do CMDCA, bem como relação dos inscritos para eleição do Conselho Tutelar.
10/07/2019 08:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/06/2019 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/05/2019 13:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso para despacho.
22/05/2019 13:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 220/2019 comunicado de instauração.
22/05/2019 13:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada da publicação da Recomendação fls.51
22/05/2019 13:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Ofício 19/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Demerval Lobão.
22/05/2019 13:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 195/2019 PJDL encaminhado a Presidente do Conselho em 15.05.2019
15/05/2019 13:39:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação fls.38,39.
15/05/2019 13:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 135/2019 PJDL com chancela n.º7903/ 2019
15/05/2019 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada em 08.04.2019 Ofício 004/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal de Demerval Lobão.
15/05/2019 13:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 11.2019 em 28.03.2019
08/04/2019 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/04/2019 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58