Acompanhamento de Processos

Processo: 000222-150/2019

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/04/2019 08:28:52
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 16:21:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

PA 004/2019

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Conselho Tutelar De Demerval Lobão

Histórico de Movimentações

13/12/2019 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2019, procedo o arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 004/2019 em atenção ao despacho retro.

13/12/2019 09:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício n.º 619/2019 - PJDL expedido em 06.12.2019 via e-doc.

06/12/2019 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de arquivamento em anexo.

06/12/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/11/2019 14:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/11/2019 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

DESPACHO EM ANEXO.

05/11/2019 09:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/10/2019 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso para despacho.

30/10/2019 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício 42/2019 e 41/2019 encaminhado pelo CMDCA de Demerval Lobão

30/10/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício Circular 02/2019 MPPI/PGJ/CAODIJ em 17.10.2019

30/10/2019 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 502/2019 PJDL encaminhado via correios em 14.10.2019 com aviso de recebimento.

11/10/2019 13:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIDÃO Certifico que o Ofício n.º465/2019 foi devolvido pelos correios pelo motivo de endereço insuficiente, entretanto tal correspondência foi também encaminhada via e-mail conforme fls.191.

10/10/2019 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Despacho fls.210: Solicitação de informações ao CMDCA.

10/10/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/10/2019 13:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso para despacho.

07/10/2019 13:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ata de Junta Apuradora acerca das Eleições do C.Tutelar

02/10/2019 11:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios expedidos ao Prefeito Municipal e Comando da Polícia Militar de Demerval Lobão, respectivamente: Ofício 456/2019 expedido em 19.09.2019 e Ofício 477/2019 expedido em 1º/10/2019.

02/10/2019 11:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho fls.197-v em 30.09.2019: Ciente do Ofício n.º40/2019, da lavra do Presidente do CMDCA de Demerval Lobão/PI. Aguarde-se a realização das eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares.

26/09/2019 13:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de e-mail que encaminha o Ofício 465/2019 PJDL

23/09/2019 13:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/09/2019 13:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Relatório de candidatos ao Conselho Tutelar.

23/09/2019 13:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/09/2019 10:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de endereço dos locais das urnas eletrônicas para a escolha dos conselheiros tutelares de Demerval Lobão/PI.

10/09/2019 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/09/2019 13:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 408/2019.

04/09/2019 13:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de cronograma do TRE acerca das Eleições.

04/09/2019 13:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Lista de Freqüênci da Reunião.

04/09/2019 13:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Reunião realizada pela Douta Promotora de Justiça Dra Rita de Cássia com o intuito de orientar/recomendar os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar dos municípios de Lagoa do Piauí/PI e Demerval Lobão/PI acerca da Propaganda Eleitoral no âmbito do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.

27/08/2019 13:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 371/2019 PJDL.

26/08/2019 13:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/08/2019 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho proferido em 26 de agosto de 2019, fls. 167-v.

26/08/2019 11:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/08/2019 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos a Douta Promotora de Justiça.

23/08/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/08/2019 11:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de ofício nº 35/2019 e 36/2019 oriundos do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Demerval Lobão/PI.

14/08/2019 11:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de publicação da relação de candidatos habilitados à prova do Conselho Tutelar.

14/08/2019 11:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/08/2019 08:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada da publicação da Recomendação fls.147/148.

09/08/2019 09:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 371/2019 PJDL encaminhado a Presidenta do CMDCA

09/08/2019 08:46:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Recomendação 11/2019

09/08/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/07/2019 13:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certifico para os devidos fins que, fora entregue em 23.07.2019 a prova realizada em 21.07.2019, bem como folhas de resposta à Comissão do processo de escolha de Conselheiro Tutelar de Demerval Lobão/PI.

24/07/2019 08:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de relação dos candidatos habilitados e não habilitados do processo de escolha para Conselheiros Tutelares de Demerval Lobão/PI.

23/07/2019 11:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de lista de frequência dos candidatos do processo de escolha de conselheiro tutelar de Demerval Lobão/PI.

23/07/2019 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada da prova e folhas de resposta do processo de conselheiro tutelar de Demerval Lobão/PI.

23/07/2019 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/07/2019 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

18/07/2019 08:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada da Lei nº 505/2015, de 25 de junho de 2015.

16/07/2019 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de ofício nº 24/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Demerval Lobão/PI.

16/07/2019 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de fl.66-v.

16/07/2019 11:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2019 09:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2019 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de ofício 22/2019 oriundo do CMDCA, bem como relação dos inscritos para eleição do Conselho Tutelar.

10/07/2019 08:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/06/2019 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/05/2019 13:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso para despacho.

22/05/2019 13:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 220/2019 comunicado de instauração.

22/05/2019 13:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada da publicação da Recomendação fls.51

22/05/2019 13:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício 19/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Demerval Lobão.

22/05/2019 13:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 195/2019 PJDL encaminhado a Presidente do Conselho em 15.05.2019

15/05/2019 13:39:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Recomendação fls.38,39.

15/05/2019 13:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 135/2019 PJDL com chancela n.º7903/ 2019

15/05/2019 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada em 08.04.2019 Ofício 004/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal de Demerval Lobão.

15/05/2019 13:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 11.2019 em 28.03.2019

08/04/2019 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58