13/10/2020 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais.

02/10/2020 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 10:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

29/09/2020 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 09:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 22.2020 - CSMP

27/01/2020 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no ofício nº 015/2020, de origem do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO o imediato saneamento das irregularidades constatadas e posterior remessa dos autos à Presidente do CSMPPI para homolgação do arquivamento do procedimento em epígrafe.

22/01/2020 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 015/2020

16/01/2020 10:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 16:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 16:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n°239/2019

02/12/2019 19:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 91/2019

02/12/2019 19:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 90/2019

28/11/2019 15:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 17:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

ARQUIVAMENTO

12/11/2019 17:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

30/07/2018 10:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

30/07/2018 10:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha ao ofício nº 225/2018, da 2ª PJB, referente a concessão de terreno ao Senhor Agenor Machado Oliveira.

30/07/2018 10:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 10:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/07/2018 10:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada nos presentes autos de documentação acostada pelo requerido Amaro José de Freitas Melo

09/07/2018 10:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

INQUÉRITO CIVIL Nº 222-164/2017 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE ¿ BEM PÚBLICO REQUERENTE: LAYSSA BORGES DE ARAÚJO REQUERIDO: SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO

24/05/2018 12:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 226/2018 ¿ 2ª PJB I.C. 222-164/2017 Batalha (PI), 22 de maio de 2018. Ao. Sr. Amaro José de Freitas Melo Ilustre Senhor, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA junto a Vossa Senhoria manifestação sobre a concessão ao particular José Geraldo Marques da Silva de um lote de terreno, situado na Av. Getúlio Vargas, Centro, desta cidade, onde hoje é localizada a Churrascaria Bode na Brasa. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

24/05/2018 12:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 225/2018 ¿ 2ª PJB I.C. 222-164/2017 Batalha (PI), 22 de maio de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA junto a Prefeitura Municipal manifestação sobre a concessão ao particular Agenor Machado de Oliveira de um lote de terreno, situado na Av. Getúlio Vargas, Centro, desta cidade. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

24/05/2018 12:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Notícia de Fato em Inquérito Civil Público, com o objetivo apurar atos de improbidade administriva na concessão de terreno pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI, cedido a particular na Avenida Getúlio Vargas.

24/05/2018 12:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Inicialmente, observa-se que fluiu o prazo para conclusão da NF sem que se tenha chegado a uma conclusão. Existem ainda diligências a cumprir. Desse modo, converta-se o presente feito em Inquérito Civil, elaborando portaria e demais providências administrativas. Lado outro, determine-se a notificação do atual gestor municipal, João Messias de Freitas Melo e do ex-gestor Amaro José de Freitas Melo para que se manifestem sobre as concessões, que ambos conncederam, a particulares da mesma área pública. Cumpra-se. Batalha-PI, 21 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

21/03/2018 10:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 13:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 09 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

09/01/2018 13:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Resposta do Senhor AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA, à Notificação nº 122/2017 da 2ª PJB. Batalha-PI, 09 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

09/01/2018 13:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 13:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promortor

17/11/2017 13:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Oficie-se à PMB para que seja embargada a obra de construção de muro em cima das paredes do córrego público.

17/11/2017 13:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o Sr. José Geraldo Marques da Silva está construindo um muro de proteção ao seu estabelecimento em cima das paredes do córrego público municipal.

17/11/2017 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, resposta a Notificação nº 121/2017, ao Senhor José Geraldo Marques da Silva, para que o mesmo se manifeste por escrito no prazo de 10 dias, sobre os fatos narrados na notificação.

10/10/2017 07:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Foi encaminhado notificação de nº 121 e 122/2017 da 2ª PJB aos Senhores José Geraldo Marques da Silva e Agenor Machado de Oliveira, para manifestarem-se sobre o caso.

10/10/2017 07:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática