03/11/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/09/2025 11:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMAM

27/08/2025 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/07/2025 12:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

29/07/2025 12:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO  SEI CSMP 19.21.0088.0027503/2025-72

29/07/2025 12:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/07/2025 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001945-426/2024 foi apensado.

11/07/2025 12:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000228-426/2023 foi apensado.

11/07/2025 12:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000228-426/2023.

11/07/2025 12:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000228-426/2023.

11/07/2025 12:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI CAOMA 19.21.0088.0025439/2025-25

11/07/2025 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 11:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO ENVIADA PELA SDU SUL.

22/04/2025 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/04/2025 10:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

03/04/2025 10:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2025 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ETURB

19/02/2025 13:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO 

19/02/2025 13:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2025 08:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

10/02/2025 09:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIADO PELA SDU SUL VIA EMAIL

07/02/2025 10:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando expedido  19.21.0088.0004526/2025-39 sei csmp 19.21.0088.0004531/2025-98 SEI CAOMA

07/02/2025 10:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2025 10:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

17/01/2025 10:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2025 10:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

17/01/2025 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2025 12:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM 

28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 09:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/07/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1140/2024 - SEMAM Ofício nº 1141/2024 - CSMP 

10/07/2024 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

10/07/2024 09:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2024 15:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

08/04/2024 15:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

08/04/2024 15:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 693/2024-SEMAM;  Ofício nº 695/2024 - CSMP 19.21.0088.0012669/2024-80

08/04/2024 15:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 10:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 13:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

VISTO EM CORREIÇÃO

20/03/2023 13:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/03/2023 12:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação pendente

06/03/2023 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação pendente

03/11/2022 13:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 13:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2022 12:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 12:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2022 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de ic

13/07/2022 11:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de ic

13/07/2022 11:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de ic

13/07/2022 11:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

01/07/2022 10:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 09:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de virtualização

29/03/2022 12:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

01/02/2022 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2021 09:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 10:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 19:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2020 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentação apresentada pelo proprietário do estabelecimento

18/03/2020 10:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 108/2019 ao representante legal do empreendimento POSTO DE LAVAGEM O MEDEIROS, para que apresente a licença ambiental, bem como para discutir as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduto a ser celebrado nesta Promotoria de Justiça.

04/11/2019 12:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício nº 907/2019 à SEMAM, requerendo a apresentação de informações acerca da expedição, ou não, da licença ambiental do estabelecimento objeto deste procedimento.

04/11/2019 12:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Expedição de ofício nº 906/2019 encaminhado à PGJ Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, para cientificação de prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil Público.

04/11/2019 12:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2019 10:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 197/2019-24ªPJ/MPPI, ao CAOMA encaminhando os presentes autos para análise.[CAOMA]

23/01/2019 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE ENCAMINHE OS AUTOS AO CAOMA.[A2]

10/01/2019 11:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 779/2018, encaminhado pela PREFEITURA, protocolizado sob nº15417/2018.

18/12/2018 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 849/2018.[RM]

18/12/2018 10:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 12:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 12:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 07:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 11:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 849/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

01/11/2018 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 849/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

10/10/2018 12:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 685/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

13/09/2018 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 685/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

13/09/2018 11:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº 8466/2018.

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

22/08/2018 12:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 545/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B2]]

07/08/2018 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 545/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM_. [[B2]]

13/07/2018 09:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a prorrogação de prazo.[A2]

14/06/2018 13:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [A2]

14/05/2018 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

14/05/2018 09:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

25/04/2018 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição do Ofício nº 011/2018-24ªPJ/MPPI, à COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS . [[B1]]

25/04/2018 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2018 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO N° 006/2017- COORDENADORIA DE PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/02/2018 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

08/02/2018 11:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Certificar se o Procedimento está dentro do prazo legal de tramitação; Enviar ao Setor de Perícias do MPPI para análise das informações apresentadas pela SEMAM. [A2]

05/02/2018 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

05/02/2018 11:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 097/2018- SEMAM

12/01/2018 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 902/17 - SEMAM [B4].

26/10/2017 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

26/10/2017 10:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 744/17 encaminhado pela SDU-Sul, em resposta ao of. nº 708/2017.

26/10/2017 09:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de mem nº 467/17 encaminhado pelo Setor de Perícias do MPPI.

26/10/2017 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2017 08:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 709/17 ao Setor de Perícia requisitando que designe profissional da SDU - Sul para comparecer à vistoria mencionada.

18/09/2017 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 708/17 à SDU - SUL requisitando vistoria.

18/09/2017 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 707/17 à SEMAM requisitando vistoria in loco.

02/08/2017 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Edilson Medeiros da Silva - representante legal do posto de lavagem para comparecer a esta Promotoria no dia 22 de agosto de 2017, às 10h [C1].

02/08/2017 09:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2017 09:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2017 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 078 de 31 de Julho de 2017, converte o Procedimento Preparatório nº 000222-172/2015 em Inquérito Civil.

22/06/2017 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço conclusos os autos ao Membro [AA1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000222-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ aterramento em APP. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de dano ambiental consistente em aterramento irregular em área de preservação permanente. Pedido concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de quatro anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:37:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de dano ambiental consistente em aterramento irregular em área de preservação permanente. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de dois anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 2º, §6º, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/05/2017 08:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

25/04/2017 08:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000222-172/2015 Assunto: Poluição ambiental DESPACHO: Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial. Cumpra-se. Teresina (PI), 07 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

29/11/2016 09:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

17/08/2016 10:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/08/2016 09:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 660/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/07/2016 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício de fl. 28 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com as devidas advertências legais. [ LOCALIZAÇÃO A2]

11/04/2016 13:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

13/01/2016 12:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 0006/2016 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que adote as providências legais quanto às constatações realizadas pelo Batalhão de Polícia Ambiental. [[Localização B4]]

08/01/2016 11:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0006/2016 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que adote as providências legais quanto às constatações realizadas pelo Batalhão de Polícia Ambiental. [[Localização B1]]

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

03/11/2015 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

28/10/2015 10:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos pares

28/10/2015 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual