20/10/2021 10:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO CSMP.

20/10/2021 09:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 09:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 09:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 12:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2021 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 00:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:26:48 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

13/11/2020 09:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 14:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 11:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2020 07:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 07:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 08:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/10/2020 13:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 15:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 15:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 15:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 15:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 15:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 17:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 17:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 16:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 31/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

17/02/2020 16:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 13:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício nº 24/2020.

28/01/2020 13:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo, não houve a entrega dos das informações solicitadas na ata de reunião de fl. 360. Após a constatação, em cumprimento ao despacho de fl. 361, encaminhei ofício nº 24/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/01/2020 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 12:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para minuta de Recomendação à Prefeitura Municipal.

09/12/2019 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Caso a Prefeitura Municipal não cumpra com o prazo estabelecido, oficie-se requisitando as mesmas informações, em dez dias.

09/12/2019 12:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Findado o prazo estabelecido na ata de reunião de fl. 360 dos autos para o envio das informações mencionadas na mesma, em havendo resposta, façam-se os autos conclusos.

09/12/2019 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, às 10h, no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, situado na Avenida Landri Sales, nº 545, Centro Piracuruca - PI, presentes o Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e o Prefeito Municipal de São João da Fronteira. O Prefeito Municipal se comprometeu a enviar a esta Promotoria de Justiça, em até 10 (dez) dias, a relação de todos os comissionados lotados na Prefeitura Municipal, bem como suas funções. Se comprometeu a enviar também a porcentagem entre comissionados e os efetivos e a relação dos servidores precários admitidos por meio de teste seletivo. Em nada mais havendo, Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 1 (uma) lauda, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

26/11/2019 10:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

em anexo

26/11/2019 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista a certidão de fl. 354 dos autos, reagendo reunião para dia 04 de dezembro de 2019, às 10h. Expedientes necessários.

26/11/2019 09:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a reunião agendada para dia 20 de novembro de 2019 não se realizou. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

14/11/2019 10:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho retro, expedindo a notificação nº 182/2019

14/11/2019 10:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

em anexo

14/11/2019 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Minute-se TAC e notique-se o Prefeito Municipal de São João da Fronteira para deliberar sobre os termos do acordo, com data agendada para o dia 20 de novembro de 2019 às 13h15min. Expedientes necessários.

17/09/2019 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/04/2019 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

10/04/2019 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

10/04/2019 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

10/04/2019 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 14:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por firn em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí' e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um} ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

18/02/2019 14:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2017 12:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Notícia de Fato nº 13/2016 em Inquérito Civil nº 13/2017

28/09/2017 12:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

PORTARIA Nº 16/2017 Inquérito Civil 13/2017

04/08/2017 11:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS 141,143 E 144- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

02/06/2017 09:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 198/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

02/06/2017 09:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

02/06/2017 09:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

02/06/2017 09:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

expedição de oficio

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2017 12:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2017 - MPE ¿ 2ªPJP Presidente da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI

23/03/2017 12:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Visando o esclarecimento dos fatos, DETERMINO a expedição de ofício à Câmara de Vereadores do Município de São João da Fronteira, requisitando, no prazo de 10 dias úteis, cópia da Lei Municipal nº 19/1997.

07/11/2016 10:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2016 12:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 197.2016- PREFEITO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

27/09/2016 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

a) a quantidade de cargos comissionados existentes no município, e suas respectivas leis de criação; b) a relação nominal de todos os servidores comissionados existentes no município, discriminando-se a quais secretarias estão vinculados e o cargo ocupado;

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2016 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 143.2016- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

06/05/2016 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática