Acompanhamento de Processos

Processo: 000222-236/2018

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/09/2018 08:14:15
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 09:45:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

IC nº 01/2015

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

João Rodrigues De Lima E Outros

Representado:

Mariano Pereira De Sousa

Histórico de Movimentações

27/07/2022 10:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ARQUIVADO EM 27/07/2022

27/07/2022 10:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/07/2022 10:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/07/2022 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/07/2022 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/07/2022 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/07/2022 13:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2022 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 12:26:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

11/04/2022 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 11:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

anexo

06/04/2022 11:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/04/2022 10:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ANEXO. 

06/04/2022 10:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/04/2022 10:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/04/2022 13:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/04/2022 12:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/04/2022 11:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ANEXO.

04/04/2022 11:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/03/2022 15:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Inquérito Civil nº 01/2015 SIMP: 000222-236/2018   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de inquérito civil n...

23/03/2022 12:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/03/2022 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/03/2022 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Inquérito civil nº 01/2015 SIMP: 000222-236/2018   ATO   Para o efetivo cumprimento da Súmula 04 do Conselh...

08/03/2022 09:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/02/2022 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/02/2022 13:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/02/2022 12:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/02/2022 12:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/02/2022 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/02/2022 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/02/2022 13:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/01/2022 14:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/01/2022 14:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/01/2022 14:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/01/2022 13:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/01/2022 13:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/01/2022 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/01/2022 12:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/01/2022 12:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/12/2021 10:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/12/2021 10:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/12/2021 10:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/12/2021 14:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/12/2021 14:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/12/2021 13:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/11/2021 13:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/11/2021 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/11/2021 13:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2021 13:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2021 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/10/2021 13:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/10/2021 13:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/10/2021 11:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/10/2021 11:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/10/2021 14:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/10/2021 14:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/10/2021 14:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/10/2021 14:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/10/2021 13:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/10/2021 13:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/09/2021 13:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/09/2021 13:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/09/2021 08:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2021 10:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2021 10:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/08/2021 11:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/08/2021 11:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/08/2021 11:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/08/2021 13:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/08/2021 11:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/08/2021 12:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/08/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2021 10:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2021 09:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2021 09:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2021 09:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/08/2021 11:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/08/2021 11:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo 000116-236/2019 foi apensado.

02/08/2021 11:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo 000116-236/2019 foi desapensado.

23/07/2021 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo 000116-236/2019 foi apensado.

23/07/2021 12:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo foi desapensado ao registro 000116-236/2019

23/07/2021 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo foi apensado ao registro 000116-236/2019

23/07/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo 000116-236/2019 foi desapensado.

23/07/2021 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2021 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2021 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2021 07:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/07/2021 14:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/07/2021 14:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 32635235

22/07/2021 14:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 32635235

22/07/2021 14:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/07/2021 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/07/2021 08:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/07/2021 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/07/2021 11:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/07/2021 11:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 10:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/03/2021 17:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 15:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 08:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/11/2020 10:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/11/2020 10:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/11/2020 09:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 13:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 13:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 13:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 13:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 13:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2020 10:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/10/2020 08:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/06/2020 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/06/2020 10:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/06/2020 13:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2020 12:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/06/2020 12:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/06/2020 12:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/06/2020 12:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/06/2020 13:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

11/06/2020 13:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/04/2020 17:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 01 de Abril de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

01/04/2020 17:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 01/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, a resposta do Ofício nº 28/2020 oriunda da Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI, que fora requisitada no Ato expedido no dia 22 de janeiro de 2020, fora juntada na data de 11 de fevereiro de 2020, contendo 15 (quinze) folhas.

01/04/2020 17:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 31 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

31/03/2020 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 012015 certificar recebimento de resposta

13/02/2020 12:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 12:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, PRORROGUEI o prazo do presente procedimento junto ao sistema SIMP. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências

13/02/2020 12:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 01.2015 - prorrogar prazo

13/02/2020 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/02/2020 12:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 12:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 11/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 28/2020, contendo 15 (quinze) folhas, apresentada na data de 06/02/2020, pela Câmara Municipal de Joaquim Pires.

11/02/2020 12:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/01/2020 14:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/01/2020 13:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

A fim de instruir Inquérito Civil nº 01/2015 (SIMP N° 000222-236/2018), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR a Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a esta promotoria a data de término do mandato do vereador MARIANO PEREIRA DE SOUSA.

24/01/2020 13:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 23/01/2020, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, em cumprimento ao determinado no r. despacho, junto a estes autos, documentos extraídos do sítio do TCE/PI, contendo o voto e julgamento da RC 6120/2013, no total de 21 (vinte e uma) folhas.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/01/2020 10:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 012015 requisita informações

12/12/2019 13:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/12/2019 12:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 12/12/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício 21/2019 encaminhado pela Câmara de Joaquim Pires, contendo 48 (quarenta e oito) laudas, referente ao Inquérito Civil n° 01/2015 ¿ 2ª PJ.

12/12/2019 12:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO que entrei em contato telefônico através do número (86 98149-1633) com o Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Pires, em busca de informações sobre Ofício 21/2019 - 2ªPJ, sendo informado que, ¿ já solicitou para seu advogado a devida providencia e que a resposta ao ofício vai ser entregue nos próximos dias¿.

12/12/2019 12:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/11/2019 09:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 012015 contato telefonico OFÍCIO NAO RESPONDIDO.pdf

13/11/2019 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/08/2019 09:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n° 414/2019 INQUÉRITO CIVIL n° 01/2015 SIMP nº 222-236/2019 Esperantina (PI), 20 de agosto de 2019. Assunto: Requisição de informações Ao Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS Esperantina-PI.

21/08/2019 09:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/08/2019 08:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

oficia INSS

23/07/2019 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2019 10:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo 000116-236/2019 foi apensado.

23/07/2019 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/07/2019 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

19/07/2019 11:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 19/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes documentação apresentada pela Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI.

01/07/2019 10:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

OFÍCIO Nº 286/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 28 de junho de 2019. SIMP N° 000222-236/2018. INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2015. ASSUNTO: Reiteração do Ofício n° 21/2019 ¿ 2ª PJ/Joaquim Pires-PI. À Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI

01/07/2019 10:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO. Em 01/07/2019, eu, _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício de nº 286/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

01/07/2019 10:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de junho de 2019.

01/07/2019 10:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/06/2019 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 01.2015 JP - reitera ofício a camara municipal de JP

07/06/2019 10:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2019 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

03/06/2019 09:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 03/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, até a presente data, não foi apresentada resposta ao ofício n° 21/2019.

03/04/2019 11:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 21/2019, Promotoria de Justiça de Joaquim Pires-PI. Joaquim Pires (PI), 03 de abril de 2019.

03/04/2019 11:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 02/04/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópias extraídas do Inquérito Civil n° 01/2013, SIMP n° 116-236/2019.

03/04/2019 11:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2019 13:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

De posse das informações requisitadas acima, OFICIE-SE o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este órgão ministerial acerca do recolhimento, pela Câmara Municipal de Joaquim Pires, das contribuições previdenciárias do vereador José Augusto de Sales Fontenele, incrito no RG nº 191.548, filiação parental: Lauro Pereira Fontenele e Margarida Sales Fontenele, fazendo constar no ofício as legilaturas em que aquele exerceu o cargo de vereador.

26/03/2019 13:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2019 13:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

26/03/2019 13:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2019 12:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

De posse das informações requisitadas acima, OFICIE-SE o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este órgão ministerial acerca do recolhimento, pela Câmara Municipal de Joaquim Pires, das contribuições previdenciárias do vereador José Augusto de Sales Fontenele, incrito no RG nº 191.548, filiação parental: Lauro Pereira Fontenele e Margarida Sales Fontenele, fazendo constar no ofício as legilaturas em que aquele exerceu o cargo de vereador. Cum

26/03/2019 12:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2019 12:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

26/03/2019 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2018 12:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

concluso

21/09/2018 12:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Em 21/09/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício n° 28/2018.

03/09/2018 09:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

EXPEDIDO OFÍCIO 28/2018 PARA CÂMARA

03/09/2018 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2015 DESPACHO Preliminarmente, registre-se no Sistema SIMP. Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Em sede de diligências, DETERMINO a reiteração do ofício nº 28/2018.

03/09/2018 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2018 08:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31