28/02/2023 16:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2023 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

06/12/2022 12:03:16 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1370ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

06/12/2022 12:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2022 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 19:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2022 13:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 402.2022 

10/10/2022 09:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/09/2022 14:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Trata-se de Inquérito Civil 01/2018 instaurado ainda na data de 16/01/2018 com o objetivo de apurar se o Município de Marcos Parente e a Câmara Municipal estavam cumprindo as legislações relativas ao ...

13/09/2022 12:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 09:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

12/11/2021 09:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 09:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 14:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 14:54:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/11/2021 14:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2022.
Justificativa da prorrogação: considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

03/11/2021 09:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/09/2021 15:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 11:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 09:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 10:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 19:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 19:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 09:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 08:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2021 21:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 17:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 16:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/02/2020 13:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

20/02/2020 13:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

24/05/2019 11:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente-PI

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 10:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 171.2019

08/05/2019 10:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 09:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2020.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

03/04/2019 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

02/04/2019 11:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

13/02/2019 09:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta faço juntada aos autos de documentos recebidos pela Câmara Municipal de Marcos Parente.

13/02/2019 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Câmara de Vereadores de Marcos Parente.

23/11/2018 08:37:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendações ao Prefeito e Câmara de Vereadores de Marcos Parente.

23/11/2018 08:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Marcos Parente.

23/11/2018 08:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Marcos Parente.

23/11/2018 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de IC 01/2018, datada de 16/01/2018, com objetivo de apurar se o Município de Marcos Parente/PI cumpre as legislações relativas ao acesso à informação e princípio da publicidade.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual